Após luta dos produtores rurais que recorreram ao mandato do vereador Marcel Silvano, edital de chamada pública é publicado e 30% da merenda escolar serão comprados dos produtores rurais macaenses
Uma vitória para os produtores rurais e uma conquista do mandato do vereador Marcel Silvano, juntamente com os vereadores Jocimar Gomes (Boca) e Amaro Luiz, foi anunciada durante a sessão ordinária da Câmara de Macaé nesta quarta-feira, 25. A prefeitura de Macaé publicou o edital de chamada pública para compra da merenda escolar, que corresponde ao exercício da Lei nº 11.947 que determina que no mínimo 30% do valor repassado a estados, municípios e Distrito Federal pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), precisa vir da agricultura familiar.
“Isto é fruto de reivindicações dos trabalhadores rurais do município, de uma movimentação do nosso mandato, junto com outros dois vereadores (Boca e Amaro ) que foi a tão exigida chamada pública para merenda escolar, que corresponde ao exercício da lei”, disse Marcel Silvano.
A chamada pública acontece na terça-feira e informa que no dia 18 de março, às 10h, no auditório do Paço Municipal, onde os produtores farão a apresentação dos produtos e preços, conforme edital e seus anexos que está disponível na sala da Comissão Permanente de Licitação, no térreo da prefeitura.
Marcel Silvano também destacou outra publicação que beneficia os produtores. Foi prorrogado o contrato de máquinas que auxiliam as famílias que dependem e sobrevivem do setor agrícola de Macaé. O vereador ressaltou que nesse momento de crise do petróleo, é uma oportunidade para se ter um olhar maior para as necessidades do setor agrícola.
“Que nesse momento de crise de petróleo, o setor agrícola seja algo que o município tenha como fomento, como política pública. A agricultura, talvez, seja o menor orçamento do município, mas é um setor que pode ser alternativa para saída dessa crise. Exigimos do governo esses avanços”, pontuou.
