Vereador reforça debate contra o armamento da Guarda Municipal

Campanha liderada pelo vereador Marcel Silvano nas ruas e redes sociais divide opiniões e parlamentar continua afirmando que não é com armas que se constrói a paz

Está nas mãos do município decidir se a Guarda Municipal deve ser armada ou não. O tema ganhou as ruas e as redes sociais num debate polêmico que divide opiniões. Defensor do não armamento da Guarda Municipal, o vereador Marcel Silvano tem sido alvo de críticas e de apoio após lançar uma campanha contra o armamento, divulgando uma charge do artista brasileiro, Carlos Latuff. A mesma charge foi grafitada em um muro na cidade.

Marcel Silvano, desde o início de seu mandato, até mesmo durante a campanha eleitoral em 2012, sempre buscou o diálogo com a categoria e de lá para cá vem promovendo debates e apresentando propostas de melhorias para esses servidores.  O vereador defende que, antes de se pensar em armar a Guarda, é preciso investir em melhorias que garantam o respeito e melhores condições de trabalho, como formular um estatuto com tarefas pautadas determinações, avançar no plano de cargos e garantir equipamentos que lhes deem condições adequadas para atuar, como rádios comunicadores, carros, central interligada com a polícia, entre outros equipamentos, como as armas teaser (de choque) já adquiridas para uso, para evitar que eles se sintam subutilizados por não ter um bom exercício da sua função.

Quanto ao debate contra o armamento, além das suas defesas dentro da Câmara, o vereador foi as ruas para debater e ouvir a população. Em uma das atividades de seu mandato, a Roda de Conversa, realizada em setembro de 2013, no pátio da Nova Aurora, representantes da sociedade civil, guardas e a própria população. Durante o evento foi realizada uma votação. Ainda que simbólica, a pesquisa teve como resultado a maioria dos votos contra o armamento.

Segundo o vereador Marcel Silvano, a legislação denominada estatuto da Guarda define atribuições. E enfatiza a necessidade de integração, articulação, atuação comunitária, defesa da vida. “Ela faculta aos municípios a opção de adotar arma de fogo. Portanto, a 13.022 não obriga, mas dá aos municípios o papel de encontrar o melhor caminho. Eu tenho minha posição e estou cumprindo meu papel de parlamentar municipal de debatê-la com a sociedade. Não existe segurança pública sem participação social, sem controle, sem chamar a todos para fazer escolhas”, disse.

Com o fim do recesso das Sessões marcado para 24 de fevereiro, o parlamentar disse que entrará na pauta da Casa uma emenda sua protocolada em agosto de 2014, que trata da alteração na denominação do parágrafo único do artigo 37 da Lei Orgânica Municipal de Macaé, dizendo o seguinte: “§ 2º Fica vedada a autorização ou instituição do porte funcional de arma de fogo, ou de qualquer outra modalidade, para os integrantes da Guarda Municipal de Macaé”.

Diante da polêmica sobre o tema nas redes sociais, o vereador ressalta que não há espaço para surpresas diante do seu posicionamento, já que sua posição sempre foi pública e transparente a respeito do assunto. “O que me surpreende é a reação tão violenta e agressiva de diversos Guardas Municipais articulados, de varias regiões do Brasil nos meus canais das redes sociais. Postura que justifica ainda mais a defesa de uma atuação comunitária, cidadã, auxiliar aos órgãos de segurança, como diz a lei 13022/2015. O debate da arma não é novo. Imagina toda essa agressividade por conta da divergência de ideias em um debate, sendo canalizada na atuação armada no dia a dia das ruas? O mais interessante é que aqueles que eventualmente já atuam de forma a justificar o porte de arma no exercício da função, não se posicionam com essa violência”, comentou Marcel.

Quanto à charge, que mostra a imagem de um guarda armado e uma cidadã demonstrando medo ao olhar a sua arma, o vereador defende que o objetivo, segundo a visão do seu mandato e todos que apoiam sua campanha, é de que esta não é a imagem que a população quer para o futuro. “A charge, exposta em nossa rede social é produzida por um importante artista brasileiro ligado aos movimentos sociais, Carlos Latuff, que por sinal é muito respeitado. Seria bom que essa discussão pudesse acontecer sem xingamentos, intimidações, intolerâncias. Não sou o único no Brasil que acredita que arma impõe o medo ao invés de respeito. Quero que a Guarda Municipal seja respeitada, não temida!”, enfatizou o vereador.

Além dos debates e ações nas redes sociais, o vereador iniciará uma campanha nas ruas, com distribuição de panfletos. Ele também realizará uma pesquisa ouvindo a população e apresentará o resultado na Câmara. 

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