O QUE O BRASIL FAZ NO HAITI?

Cerca de 700 refugiados haitianos estão em Brasiléia, no Acre, fronteira do Brasil com a Bolívia. Vivem em condições precárias, assistidos pelo governo do estado e municipal. Fugiram de seu país após o terremoto que devastou o Haiti.

Tropas do Brasil fazem parte de um conjunto de forças militares de outros países que ocupam o Haiti há anos e o fizeram com a tarefa de restabelecer a democracia, reconstruir o país e permitir aos haitianos, a nação mais pobre da América Latina, um caminho de paz e desenvolvimento.

Na prática é apenas uma ocupação militar, nominalmente sob comando do Brasil, efetivamente dirigida pelos interesses norte-americanos e após um golpe de estado comandado por Washington, ainda na administração Bush que depôs o presidente Jean Bertrand Aristides. Em termos de "reconstrução" o máximo que permitiram ou fizeram foi aceitar a volta do ex-ditador Baby Doc Duvalier.

E pirotecnia após o terremoto que desabrigou e matou centenas de milhares de haitianos. O único esforço efetivo para que o país funcionasse, isso na área de saúde, foi o do governo de Cuba que instalou e mantém ali vários hospitais/acampamentos.

A denúncia sob a grave situação dos refugiados haitianos em Brasiléia foi feita pelo senador Aníbal Diniz, do PT do Acre. Segundo o parlamentar há uma crise humanitária na região e o Acre tem sido a porta de entrada de haitianos que fogem da devastação em seu país. O senador chegou a chamar a crise de "crise humanitária internacional".

Em seu discurso denúncia na tribuna do Senado pediu a atenção urgente dos ministérios das Relações Exteriores, da Justiça, da Defesa, das Relações Institucionais, da Secretaria de Direitos Humanos e dos órgãos de imigração.

O número de refugiados aumenta dia a dia, seja pela falta de perspectiva de trabalho e sobrevivência em seu país, seja porque as obras de reconstrução - decisão que antecede ao terremoto - ainda não aconteceram.

O que há são forças internacionais ocupando o país e muitas vezes agindo com força e repressão desmedida para conter protestos da população.

Para o senador o caráter solidário do brasileiro e as tradições do Brasil acabam servindo de escolha para os que querem fugir do Haiti, tanto quanto as responsabilidades do governo brasileiro desde que Lula decidiu aceitar a convocação de Bush e enviar tropas para lá.

A cidade de Brasiléia tem 13 mil habitantes, um hotel com capacidade para 80 pessoas onde estão instalados mais de 300 refugiados haitianos. A prefeita da cidade, Leila Galvão, do PT, afirmou já não saber mais como fazer, pois as unidades de saúde e outros serviços públicos são insuficientes para atender a essa contingente de haitianos.

O governo do estado tem contribuído, mas dentro de suas limitações e o que tem acontecido é o espírito de solidariedade da população.

De qualquer forma, dada a gravidade da situação, existem temores que incidentes possam vir a ocorrer, o que geraria de fato uma crise humanitária.

O que faz o Brasil no Haiti?

A perspectiva da existência de petróleo em águas territoriais daquele país despertou a cobiça dos EUA. Não há menor chance de qualquer outro país participar do processo futuro de exploração desse petróleo e muito menos o povo haitiano. Já está previamente loteado entre empresas dos Estados Unidos.

A reconstrução de um país devastado por um terremoto, fome, miséria e violência, ausência de governo, não recebeu a ajuda anunciada pelo conjunto de nações que participam com tropas da ocupação a pretexto de manter a ordem e garantir os cidadãos do Haiti, exceto, o de assegurar os direitos das elites que mantêm o país sob permanente exploração de grupos que estão no poder desde a ditadura de Papa Doc, François Duvalier.

Não é só uma disputa de empresas, mas de governos, por um botim maior na propalada reconstrução e sem que o povo haitiano seja ouvido.

É grande o número de estupros praticados por militares das forças de ocupação, inclusive brasileiros. É permanente a violência contra a população mais pobre, neste momento o Haiti não é nada mais que uma terra de ninguém submetida ao tacão de forças militares controladas pelos norte-americanos e em função dos interesses de norte-americanos, no velho discurso de "ajuda humanitária" e respeito "aos direitos humanos".

É o que não existe, exceto pelas ações do governo de Cuba principalmente na área de saúde. Nem ajuda humanitária, nem direitos humanos.

A persistir o quadro atual em breve, como disse o senador Aníbal Diniz, na fronteira do Brasil com a Bolívia, no estado do Acre, em Brasiléia teremos uma "crise humanitária internacional de grandes proporções".

O que faz o Brasil no Haiti não tem sentido e nem razão de ser. A propósito, o ministro da Defesa, Celso Amorim, logo que tomou posse, contrariamente à opinião da maioria dos líderes militares brasileiros, anunciou um plano para que as tropas de nosso país deixem o Haiti dentro de um ano.

Outra função ou aprendizado dos militares brasileiros no Haiti - existem policiais militares entre as forças - é o de serem treinados em técnicas de repressão a movimentos populares.

Uma grande escola de repressão, um grande laboratório de barbárie.


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