Vai fazer um baita esforço, deve fazer, não vai achar três em dez. Câmaras de Vereadores são a maior banca de clientelismo político do País, do chamado mundo institucional, até porque atuam nas cidades, a realidade imediata de cada um de nós.
Se levarmos em conta o sistema que elege um vereador, o voto proporcional, aí a coisa piora, pois basta controlar um curral com cestas básicas, consultas médicas gratuitas, uma lâmpada num poste, um pouco de asfalto de quinta categoria, alguns até custeiam velórios e pronto, eis um vereador.
É claro que existem vereadores sérios, competentes, vereadores preocupados com o exercício do mandato à altura das expectativas do eleitor, mas um terço se tanto. O resto não conhece bússola que não seja essa forma política de atuar. O clientelismo e via de regra esse trem passa pelo gabinete do prefeito. Se for um prefeito sem vergonha como o da minha cidade – Juiz de Fora – rodeado de pilantras nas chamadas secretarias, aí a coisa fica mais fácil, é tudo uma questão de troca. Uma lâmpada num poste na rua de um eleitor vale um voto num projeto chinfrim, mas dez lâmpadas valem um voto num tema importante.
Salário é bom, uns extras por fora, nenhuma preocupação em dar satisfações a quem quer que seja, pelo menos até a próxima eleição – falo dos dois terços que não sabem e não querem nada com nada, só com o que lhes vem em forma de benesses políticas. E estou sendo bondoso.
Experimente, se é que já não experimentou, dar um pulo numa Câmara Municipal. Mas vá para olhar os vereadores, tentar verificar o seu trabalho. Tirando a turma, o terço que falei, o resto vai estar atendendo cabos eleitorais e fazendo “negócios” que possam redundar em vantagens políticas e pessoais, lógico, que ninguém é de ferro.
Não há sentido em Câmara de Vereadores.
Há um argumento bem cretino todas as vezes que se fala no custo vereador, no custo Câmara Municipal. É que não representa nada diante do orçamento, isso em termos percentuais.
Levando em conta os resultados custa uma fábula. Dinheiro jogado fora.
Por que não Conselhos? A Constituição de 1988 criou e tornou obrigatória a instituição de conselhos específicos, como saúde, educação, moradia, mas faltou peito ao constituinte (que depende dos vereadores como cabos eleitorais) para extinguir essa instituição e substituí-la por uma representação popular legítima, para além dos conselhos específicos. Os de bairros, até chegarmos a um geral.
Bobagem, inviável? Muitos prefeitos decentes tentaram transformar os conselhos em parceiros de seus governos e acabaram massacrados nas urnas pela demagogia barata do clientelismo.
Como eu disse, a realidade imediata de cada um de nós é a cidade. É nela que vivemos o dia a dia, o trabalho, constituímos família, criamos filhos, na cidade é que necessitamos de transportes públicos de boa qualidade, saúde, educação, responsabilidades direitas do poder público municipal.
Na minha, Juiz de Fora, o prefeito, tucano é lógico, aumentou o IPTU com a cumplicidade de doze vereadores (seis votaram contra) que sequer se importaram com a pressão popular às vésperas do Natal. Contam com a memória curta do eleitor, contam com seus currais. E, com as benesses políticas que advêm do gabinete do alcaide.
O aumento foi desproporcionou, bem acima da média dos valores de outras cidades e isso tem uma explicação. O lixo custava cerca de 50 mil mensais no aterro sanitário quando administrado pela Prefeitura. Custa 500 mil privatizado a uma empresa corrupta (comprou o prefeito anterior, o que saiu algemado da Prefeitura, comprou o atual, o governo do Estado através da FEAM e mais um monte de gente em áreas diversas). Tem que ter dinheiro para pagar e embutido aí o da propina.
Ano que vem é ano de eleições e o pimpolho do prefeito que não fala e anda ao mesmo tempo, tropeça e cai, é candidato a deputado estadual. Tem que ter dinheiro para a campanha, marketing, compra de vereadores para apoio, toda a “infra-estrutura” desse tipo de empreendimento. De quebra tem outros candidatos, o secretário de Saúde (que não se elege vereador por si), está privatizando a saúde em empresas das quais é sócio, logo faturando alto, “beneficiando” prefeitos em troca de apoio e vai precisar de algum, lógico.
E de vereadores que sejam cabos/eleitorais.
Conselhos seriam bem mais transparentes, bem mais baratos em tudo e por tudo, dariam maior dimensão à participação popular e não conheço nada mais democrático que ampla participação popular.
Como está essa participação é um engodo. Por aqui, Juiz de Fora, tem um vereador que fez sua campanha com um slogan “me ajudem”. Parece que faz uma festa de Natal e distribui alguns brinquedos, no curral eleitoral lógico. Está ajudado. Uns quinze mil por mês, mais ou menos, isso durante quatro anos e uma banana para o eleitor, no caso do IPTU (a festa não. É preciso manter o curral).
É preciso repensar essa história de Câmara Municipal. Começar a discutir a idéia de conselhos representativos da população. Desde os específicos, aos gerais até chegar a um conselho municipal que, sabidamente, não necessitará de uma estrutura tão cara como as câmaras e terá uma transparência bem maior.
Isso, levando em conta que os conselhos não são necessariamente uma pessoa, lógico, são várias e observado o critério da proporcionalidade do eleitorado, iremos perceber que será bem maior, muito maior, toda a população.
E tem um trem ainda, esses caras, vereadores, são chamados de excelência e exigem linguagem parlamentar.
Sugiro beca, aquelas cabeleiras de juízes ingleses, franceses, pelo menos o espetáculo fica menos trágico, dá para arrancar uma risada, ainda que a faca esteja enterrada na barriga.
Um tipo assim corte de d. João Charuto.
