O responsável, em grande parte, pela rápida consagração da Rede Mundial de Computadores, foi sem sombra de dúvida o seu caráter de expressão máxima de liberdade - idéia inicial da Internet. Esse ideal era tão indiscutível e certo que levou John Perry Barlow, outro guru da informática, a redigir em 1996 uma "Declaração de Independência do Ciberespaço", em que afirmava que nenhum governo poderia tomar qualquer medida prática para restringir a liberdade dos internautas que não pudesse ser burlada pelos mesmos.
Assim, a Internet seria um espaço livre, uma espécie de território
quase anárquico, onde caberia ao internauta respeitar somente os
limites impostos pelo seu equipamento ou pela própria estrutura da
computação.
Imbuídos por esse espírito vanguardista e libertário, alguns
professores de algumas universidades americanas, começaram a defender a
existência de leis e instituições jurídicas exclusivas para a Internet.
Para eles, como a rede não está circunscrita a um território ou país
específico, não seria plausível operacionalmente que a mesma se
submetesse a legislações individuais dessa ou daquela nação. Eles
acreditavam que a Internet seria, dessa forma, uma grande propulsora de
uma direito internacional realmente normatizado e efetivo.
Os métodos de bloqueio que determinados governos têm adotado em relação
à rede naturalmente se baseiam no desenvolvimento tecnológico de certos
instrumentos, a exemplo da filtragem. Este software, ao ser instalado
num micro, nos servidores de um provedor de acesso à Internet ou em
vias de conexão de um país ao resto do universo on line, consegue
impedir o acesso a certos sites.
O próprio website também pode barrar um usuário ao empregar a mesma
tecnologia usada na exibição de anúncios específicos para visitantes de
países estrangeiros. O que ele faz é rastrear o endereço IP, ou
Internet protocol, um código que identifica o provedor, o computador e
até mesmo o lugar de onde se está acessando a rede.
Há ainda outros instrumentos sendo desenvolvidos, como o protocolo
IPv6, que, quando aperfeiçoado, identificará sem problemas o computador
em questão e até mesmo os dados de seu dono ou usuário.
A necessidade de um controle normativo e coercitivo, mínimo que seja,
parece óbvia, numa época em que os crimes e golpes cibernéticos estão
ficando cada vez mais comuns, principalmente em se dispondo de meios
para isso. O problema é que muitos países de governo autoritário já
demonstram interesse em utilizar esses meios para cercear o acesso a
rede, numa espécie de censura, comprometendo a informação disponível.
Só o futuro nos dirá o quanto esse controle poderá ser exercido sem
comprometer a essência da liberdade de expressão, mola mestra da
Revolução Digital.
INTERNET E A LIBERDADE DE EXPRESSÃO
A internet é uma das armas mais poderosas contra qualquer forma de
tirania, pela própria forma descentralizada do seu funcionamento. Por
este motivo os regimes de exceção, tendem a ser inimigos da Rede.
Segundo a anistia internacional, existem restrições ao seu
funcionamento em vários países, alguns deles são: Paquistão, Arábia
Saudita, Coréia do Norte, China, Irã, Cuba, Namíbia.
Recentemente, alguns grupos de pessoas no Brasil, demonstrando
organização e grande infra-estrutura, estão usando a internet, apenas
como trampolim para suas propagandas absurdas de incentivo a usurpação
do poder político. Numa segunda etapa, se vitoriosos, tenderão a
perseguir ou restringir qualquer forma de liberdade de informação.
Portanto, os internautas têm o dever de se opor, mesmo que
virtualmente, aos inimigos da democracia. A manutenção da nossa
liberdade, seja política ou virtual, está acima de qualquer governo
temporário.
Ismar C. de Souza, é analista de suporte em informática e articulista free lancer
