Havana,
17/07/2007 – Apesar do machismo que corre nas veias de boa parte de sua
população, seja homem ou mulher, e da homofobia bastante generalizada, Cuba
poderia ir mais além em sua atual abertura para a diversidade sexual e
reconhecer amplos direitos aos casais homossexuais. Enquanto a comunidade gay e
lésbica cubana esfrega as mãos esperançosa, os opositores de um novo projeto de
Código de Família expressam sua rejeição com frases como “a sociedade não está
preparada”, “não é o momento oportuno”, “qual modelo imitará uma criança que
crescer em um casal homossexual”.
Contrários a estas tendências,
representantes de diferentes setores da sociedade civil ouvidos pela IPS
consideram que para fazer justiça qualquer momento é bom. “Não me parece
aceitável o argumento de que a sociedade cubana ainda não está preparada, ou que
não seja o momento oportuno. Creio que estes argumentos possam expressar
veladamente posições discriminatórias”, disse à IPS o sociólogo Aurélio Alonso,
autor do livro “O labirinto após a queda do muro’ (2006). A postura de Alonso
foi compartilhada pela reverenda Raquel Suárez, integrante da equipe de pastores
da Igreja Batista Ebenezer, que criticou qualquer tentativa de frear as
iniciativas voltadas a reduzir a discriminação de determinados setores da
população.
“Faço parte da população e não penso dessa forma. Os
homossexuais também fazem integram essa população. Então, a questão é mais
profunda. O que estamos entendendo por população e quem faz, ou não, parte dela?
É preciso enfrentar qualquer manifestação que resulte em detrimento da vida
plena dos seres humanos”, disse a reverenda à IPS. A proposta de reforma já foi
entregue à máxima instância do governante Partido Comunista de Cuba, anunciou em
junho Mariela Castro, diretora do Centro Nacional de Educação Sexual (Cenesex),
principal incentivador junto à Federação de Mulheres Cubanas, única organização
feminina nesta ilha do Caribe.
Mas o debate se mantém ausente dos meios
de comunicação cubanos e limita-se aos corredores universitários; círculos
intelectuais, especializados e acadêmicos; grupos parlamentares e autoridades de
diferentes setores e, naturalmente, aquelas comunidades que aparecem como as
principais beneficiadas. Para o historiador e etnólogo Jesús Guanche, “o Código
der Família pode e deve ser reformado à altura dos tempos atuais, pois o
conceito de família está ampliado e diversificado. Se não houver mudança, de
todo modo as pessoas irão por um lado e, como é habitual, a legislação irá a
reboque e muito atrasada”, afirmou Guanche.
“É necessário submeter a
debate público qualquer problema por mais difícil que seja. Problema que não é
identificado é como se não existisse, e, pelo contrário, problema que se
identifica corretamente já tem ele próprio uma parte da chave para sua solução”,
acrescentou o historiador à IPS. Além de estabelecer o dever e a
responsabilidade familiar de aceitar e cuidar de todos seus integrantes,
independente de sua identidade de gênero e orientação sexual, o novo Código de
Família reconheceria os mesmos direitos para as uniões entre casais homossexuais
e heterossexuais.
A iniciativa propõe flexibilizar as regulamentações
vigentes sobre adoção para favorecer o acesso de qualquer casal e ampliar os
serviços atuais de reprodução assistida a lésbicas e mulheres sozinhas. O
Cenesex também impulsiona uma estratégia nacional para proteger travestis,
transexuais e transgêneros. Seguindo a experiência de outros países, Cuba
ficaria no reconhecimento das uniões entre pessoas do mesmo sexo, sem falar
ainda de casamento, pois uma decisão desse tipo requer mudanças constitucionais.
O artigo 36 da Constituição estabelece que o matrimônio é a união voluntária
entre um homem e uma mulher.
“SE a sociedade não estiver preparada, a
alternativa é a abertura de espaços socializadores para o debate. Esta poderia
ser uma boa ocasião para a análise popular e coletar os pontos de vista de
diferentes setores da sociedade civil”, propôs Zulema Hidalgo, do Grupo de
Reflexão e Solidariedade Oscar Arnulfo Romero (OAR). Sobre o direito à adoção,
Hidalgo disse que muitos heterossexuais carecem de valores e recursos humanos,
mas, a sociedade não questiona sua condição para serem país e mães. “Isto cria
desigualdades. Nada tem a ver a opção sexual com a educação de um menino ou uma
menina ou com qualidade de vida”, ressaltou.
No caso de ser aprovada a
legislação, Cuba se colocaria à frente dos países do Caribe no reconhecimento
dos direitos humanos das comunidades de gays, lésbicas, bissexuais, travestis,
transexuais e toda a diversidade de pessoas transgêneras. Na área caribenha,
países como a Jamaica ainda punem as manifestações homossexuais. Na América
Latina e no Caribe, somente em algumas jurisdições de Brasil, Argentina e México
foram aprovadas normas neste sentido, enquanto na Colômbia, Costa Rica, Chile e
Uruguai tramitam projetos legislativos a respeito. A pioneira em legalizar a
união civil entre pessoas do mesmo sexo na região foi a cidade de Buenos Aires,
em 2000.
A união entre dois homens ou duas mulheres é reconhecida na
Dinamarca, Noruega, Suécia, Islândia, Finlândia, Alemanha, França, Grã-Bretanha,
Luxemburgo e Suíça. Por outro lado, Holanda, Espanha, Bélgica, Canadá e o Estado
norte-americano de Massachusetts aprovaram diretamente o casamento entre pessoas
do mesmo sexo. Para Gabriel Coderch, coordenador-geral do OAR, em Cuba existe
espaço para estas mudanças, o que falta é implementá-las. “Contradições sempre
teremos. Falta educar a população, ensinar que ser gay ou lésbica não é uma
doença ou um problema. Essa é uma tarefa árdua, indiscutivelmente”, admitiu
Coderch. “As mudanças culturais são muito lentas, muito mais do que se
desejaria, sobretudo para os que estão imersos na necessidade da mudança, mas,
vão acontecendo”, assegurou Letícia Artiles, coordenadora da Rede
Latino-americana de Gênero e Saúde Coletiva, da Associação Latino-americana de
Medicina Social (Alames).
Cuba puniu “as ostentações públicas da
homossexualidade” até a década passada e, por muitos anos, as pessoas com essa
opção sexual foram excluídas de algumas carreiras universitárias onde “se
requeria confiabilidade”, bem como de postos de direção e do Partido Comunista.
Salvo raras exceções, ser homossexual era antônimo de revolucionário. Nos
últimos anos observa-se uma maior tratamento do tema da homossexualidade na
televisão nacional, sobretudo vinculado a espaços sobre a epidemia de aids
(síndrome de deficiência imunológica adquirida). No ano passado, uma delegação
oficial cubana assistiu a Primeira Conferência Internacional sobre Direitos
Humanos da Comunidade de Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transexuais.
“Pode
haver setores da sociedade que não estejam preparados. Em 1961, também havia
setores não preparados para admitir a idéia de um projeto socialista. Quando
idéias mais avançadas surgem como necessárias, é preciso impulsioná-las, apesar
desses grupos de resistência”, afirmou o escritor Arturo Arango. A comparação
também é válida com a legalização do aborto em 1965, direito do qual ainda
carecem milhões de mulheres no mundo. “Quantos não se escandalizaram na época?
Agora viveremos a euforia de uns e o escândalo de outros. E depois chegará a
normalidade, como acontece com tudo”, disse uma cubana radicada no exterior.
(IPS/Envolverde)
(Envolverde/ IPS)
