Em 19 de fevereiro, um desconhecido ligou para o celular de Luis Galeano e disse: "Tens 72 horas para te arrepender do que vais publicar, do contrário, não mais verás a tua família". O autor da chamada se referia a uma investigação que Galeano e um colega realizaram recentemente sobre um caso de corrupção. Trata-se de malversação de fundos (aproximadamente 20 milhões de dólares norte-americanos) por parte de funcionários do Conselho Supremo Eleitoral entre 2004 e 2008. A matéria foi publicada no El Nuevo Diario no dia 21 de fevereiro.
Horas antes da ligação telefônica, Luis Galeano recebeu uma carta que um desconhecido havia deixado na recepção da redação do jornal onde trabalha. A mensagem fazia referência a sua investigação do caso de corrupção e advertia Luis Galeano a não publicar o artigo, concluindo: "O que vocês estão pretendendo é prejudicar o CSE, pois em 10 de março se fará a inscrição de alianças [...] Não estamos blefando" e seguia-se o lema: "Pátria Livre ou Morrer".
Os relatos sobre atos de intimidação contra trabalhadores dos meios de comunicação na Nicarágua aumentaram nos últimos meses, no contexto do calor dos debates políticos no período que antecede as eleições presidenciais, marcadas para novembro de 2011.
POR FAVOR, ESCREVA SEM DEMORA, em espanhol ou em português:
- Pedindo às autoridades para realizarem uma investigação independente, exaustiva e imparcial sobre as ameaças contra Luis Galeano, tornarem públicos seus resultados e que os responsáveis sejam processados.
- Instando as autoridades a tomarem medidas urgentes para dar proteção adequada a Luis Galeano, de acordo com os desejos do jornalista.
ENVIE APELOS ANTES DE 6 DE ABRIL DE 2011 para:
Promotor Geral da República da Nicarágua:
Dr. Júlio Centeno Gómez
Ministério Público
Km 4, Carretera Masaya
Contíguo ao Bancentro
Manágua
Nicarágua
Fax: + 505 2255 6832
Tratamento: Estimado Sr. Fiscal / Exmo Promotor Geral
Primeira Comissária Diretora de Polícia Nacional:
Aminta Granera Sacasa
Ed. Faustino Ruíz
Manágua
Nicarágua
Fax: + 505 2277 1871
Tratamento: Estimada Comisionada / Prezada Comissária
COM CÓPIA PARA:
Organização não governamental:
CENIDH
Da Texaco de Montoya 1 ½ ao Sul
Manágua
Nicarágua
Embaixada da República da Nicarágua(*):
SE Sra. Sara María Tórrez Ruiz
Embaixadora Extraordinária e Plenipotenciária
SHIS QL 22 conjunto 10 casa 13 - Lago Sul
CEP: 71.650-305 - Brasília / DF
Fax: (61) 3366-5213
E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Tratamento: Sua Excelência
(*) Informações do site do Ministério das Relações Exteriores brasileiro
Consulte a RAU-Brasil caso deseje enviar apelos após a data recomendada
INFORMAÇÃO ADICIONAL
A Amnesty International já havia manifestado sua preocupação com a questão da liberdade de expressão e associação na Nicarágua. Em seu Informe 2010 a organização documenta uma série de incidentes que incluem ataques a jornalistas, críticos do governo e ativistas da sociedade civil.
Em novembro de 2009, partidários do governo atacaram em Manágua, capital do país, um grupo de manifestantes que protestavam contra a corrupção e contra os empecilhos à liberdade de expressão. Os partidários do governo lançaram pedras contra os manifestantes e derrubaram a porta de uma delegacia onde eles haviam se refugiado. Veja no capítulo sobre a Nicarágua do Informe 2010 da Amnesty International: O estado dos direitos humanos no mundo (Índice AI POL 10/001/2010). [ em espanhol: http://thereport.amnesty.org/sites/default/files/AIR2010_AZ_ES.pdf#page=229].
Segundo informação surgida nos meios de comunicação, em 11 de fevereiro uma correspondente do El Nuevo Diario em Masaya foi intimidada após publicar um artigo que implicava um parente do chefe de polícia local.
AU 044/11 - Índice AI: AMR 043/001/2011 - Data da emissão: 23 de fevereiro de 2011.
IMPORTANTE:
- Caso os endereços eletrônicos das autoridades não estejam disponíveis, envie seu apelo por fax ou correio regular, conforme as instruções acima.
- Sempre que possível, elabore sua mensagem personalizada às autoridades seguindo as ‘orientações básicas para envio de apelos', que foram encaminhadas na sua inscrição.
- Para verificar um exemplo de carta para esta Ação Urgente e as orientações básicas para envio de apelos, acesse: http://www.br.amnesty.org/?q=node/1351
