“A América Latina e o Caribe estão em um momento-chave. É necessário agir rapidamente”, articulando suas políticas de desenvolvimento da juventude, disse à IPS o espanhol. Guillermo Dema, especialista em Trabalho Infantil e emprego Juvenil da Organização Internacional do Trabalho (OIT).
Calcula-se que a quantidade de jovens latino-americanos entre 15 e 24 anos já soma este ano 104,2 milhões. “Nunca houve tanta população jovem na reunião e nem nunca haverá outra porcentagem igual. O bônus demográfico está chegando ao fim”, alertou Dema, que participou da 17ª Reunião Regional Americana da OIT, encerrada no dia 17 em Santiago.
Mas, a realidade é que a taxa de desembro de homens emulheres jovens na região é, em média, 2,5 vezes maior do que a dos adultos. No total, cerca de 6,7 milhões de jovens buscam trabalho e não encontram. Por outro lado, a maioria dos que se trabalham o fazem em condições precárias, isto é, de maneira informal ou com contratos temporários, sem acesso à seguridade social e com baixos salários.
A renda mensal média dos jovens é de US$ 424 contra US$ 788 dos adultos, diz o informe Trabalho Decente e Juventude na América Latina, divulgado em outubro pela OIT, órgão integrado por governos, empregadores e trabalhadores.
Outro dado preocupante é que 18 milhões de jovens, cerca de 20% do total da região, não estudam nem estão no mercado de trabalho. Na maioria são mulheres que se dedicam aos trabalhos domésticos, o que está relacionado com o alto índice de maternidade na adolescência, especialmente nos setores pobres. O grande paradoxo é que nunca antes os jovens latino-americanos tiveram tantos anos de estudo nem melhores qualificações profissionais.
“Antes da crise econômica global (iniciada em 2008) já havia um problema de acesso dos jovens a um emprego de qualidade, com a crise a situação só piorou”, disse à IPS a salvadorenha Amanda Villatoro, encarregada de Gênero e Juventude na Confederação Sindical de Trabalhadores e Trabalhadoras das Américas (CSA), também presente em Santiago.
“Não há país na região que não tenha programas destinados à empregabilidade dos jovens. Mas, o que se vê é que apenas um plano não é suficiente”, explicou Guillermo Dema. “É necessário passar dos programas com coberturas limitadas às políticas nacionais destinadas à juventude”, acrescentou. Nelas devem se conjugar, por exemplo, planos de formação, de promoção do emprego e de proteção social para os mais vulneráveis.
A Agenda Hemisférica 2006-2015 da OIT propõe como meta reduzir neste prazo a porcentagem de jovens entre 15 e 24 anos que não estudam nem trabalham de forma remunerada. Mas as perspectivas até agora são desanimadoras, pois de 2005 a 2008 essa proporção baixou apenas 1,1%. Os diferentes atores concordam que o principal desafio é melhorar a qualidade e pertinência da educação que recebem os jovens, tomando como referência as necessidades do mercado profissional. Também é urgente retê-los na escola.
“Se o mercado está saturado de advogados, porque continuar formando advogados. Estamos frustrando os jovens e a geração que vai conduzir a região nas próximas décadas com a mensagem de que a educação não é um instrumento de mobilidade social e para ter uma vida decente, quando é exatamente o contrário”, disse Villatoro. Por isso a sindicalista reclamou políticas públicas ativas em educação.
Entre as políticas que incentivam a contratação de jovens destacam-se as leis do primeiro emprego, as quais, entretanto, são objeto de controvérsia pela possibilidade de acabar afetando o trabalho dos adultos. Nesta matéria “exige-se equilíbrio e dialogo social”, recomendou Dema.
O parlamento colombiano aprovou no último dia 15 uma lei sobre primeiro trabalho, que estimula a contratação de jovens pelas empresas e também “avança em matéria de emprego decente”, garantiu à IPS o vice-presidente da Colômbia, Angelino Garzón. O desemprego juvenil atinge, nesse país, 22,3% da população economicamente ativa, enquanto o desemprego geral é de 10,5%, ressaltou.
A OIT também recomenda facilitar o empreendimento juvenil: na América Latina há pelo menos 5,1 milhões de jovens empresários. Mas esta não é a única saída, alerta Dema. “Estamos muito preocupados pelos programas de primeiro emprego encaminhados por vários países da América Latina, que basicamente se focam em empreendimentos”, disse Villatoro.
Na mesma linha, Dema destacou como iniciativas positivas o subsidio à contratação de jovens vulneráveis entre 18 e 25 anos, aprovado em 2009 no Chile, e o programa Projovem, do Peru, que dá informação e capacitação associada à empregabilidade. O Brasil possuiu uma política nacional semelhante.
“Há empresas e empresas, e há situações e situações”, disse à IPS Dagoberto Lima Godoy, representante do setor empresarial do Brasil junto à OIT. Desta forma respondeu aos questionamentos de práticas trabalhistas ruins que recaem especialmente sobre as pequenas e médias companhias. Lima justificou os contratos temporários, que afetam em grande parte os jovens, apenas em situações de instabilidade econômica. “As empresas que têm como padrão o emprego temporário jamais terão pessoas realmente capacitadas e jamais serão competitivas”, afirmou.
O objetivo da reunião de Santiago foi estabelecer linhas estratégicas para promover o emprego juvenil por parte de governos, empregadores e trabalhadores, afirmaram diferentes participantes. “Como a qualidade do trabalho define a qualidade de uma sociedade, o emprego juvenil define seu futuro”, disse na semana passada o diretor-geral da OIT, o chileno Juan Somavía. Envolverde/IPS
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Crédito: OIT/Inostroza
Legenda: Reunião de término da 17ª Reunião Regional Americana da OIT.
(IPS/Envolverde)