A queda no Brasil resulta, em parte da democratização da educação ocorrida na década de 1990. A chegada de milhões de novas crianças produziu uma baixa nos níveis, agravada pela proibição de excluir os maus alunos de uma escola que passou a ser obrigatória, e cujo ciclo de educação básica passou a ter a duração de doze anos. Na verdade, a escolaridade não é universal. De acordo com um número oficial, 18% dentre os jovens entre 15 a 17 anos não frequentam a escola. Essa deserção tem duas causas principais: para os meninos, a busca por um emprego; para as meninas, a gravidez precoce.
O analfabetismo está praticamente eliminado entre os mais jovens. Mas ele continua a afetar uma em cada dez brasileiros com idade superior a 15 anos. Aos analfabetos completos - 14 milhões - se juntam os analfabetos funcionais - um em cada quatro cidadãos - que não dominam de forma eficaz a leitura e a escrita, apesar de sua passagem pela escola, muitas vezes demasiado depressa ou já há bastante tempo.
A mediocridade de ensino público está no cerne do problema. Os professores são mal treinados e mal pagos. Muitos têm formação acadêmica superficial e uma experiência limitada. Um professor de química em cada três e apenas um em cada quatro de física foram treinados na matéria que transmitem. Um professor em dois, fora da elite, ganha um pouco mais que o salário mínimo (240 euros).
Há em média 27 alunos por turma. A permanência média na escola passa pouco mais de sete anos. Um aluno em cada cinco é reprovado, contra apenas 4% em média na América Latina. Quatro em cada dez não completam a escolaridade obrigatória. Menos de um em dois terminam o ciclo na idade normal de 19 anos. Estes valores escondem grandes disparidades regionais. No Nordeste, mais pobre, 60% dos adolescentes sofrem algum atraso na escola.
A estrutura federativa do Brasil - em três níveis - agrava estes problemas. O ensinos primário e secundário ficam na esfera dos municípios e dos estados. O Governo Federal repassa recursos para a educação, mas não controla seu uso. Na prática, o seu poder de controle do orçamento é restrito às áreas em que foram observados o clientelismo, o nepotismo e corrupção. Os controladores registraram as fraudes: superfaturamento, falta de licitações, suborno, obras não realizadas e aplicações em outros orçamentos. Dois municípios em três disseram que tinham "sido enganados" ou "tinham perdido" seus registros contábeis. Muitos prefeitos preferem construir uma ponte ou uma estrada a fornecer às escolas um mínimo de conforto.
Assim se perpetua, com algumas exceções, a educação básica em duas velocidades: a pública, gratuita e muitas vezes desastrosa para crianças de famílias pobres; a privada, paga, de bom nível para as crianças de famílias com mais recursos, melhor preparadas para o sucesso nos exames de admissão para a universidade e, em seguida, ter pós-graduação e irem para centros de pesquisa financiados pelo dinheiro público.
Em uma tentativa de resolver essa desigualdade, as instituições privadas de ensino superior florescem a uma taxa nove vezes maior que as universidades públicas. Elas recebem 75% dos estudantes, muitos dos quais são forçados a trabalhar. Das creches - que recebem apenas 20% das crianças que precisam - às universidades, o sistema mantém profundas desigualdades e preserva os privilégios das elites tradicionais, sempre denunciadas pelo presidente Lula. A educação não permitiu que os pobres subissem a escada social em um país onde 45 milhões de famílias nunca enviaram um filho à universidade.
Lula elogiou sua ação, real, ainda que tardia e insuficiente. O orçamento da educação está aumentando, mas ainda está longe, dos valores per capita, do Chile e da Argentina. Ele construiu 14 novas universidades e mais de 200 institutos técnicos. Cerca de 700.000 bolsas de estudo estão permitindo aos jovens freqüentarem o ensino superior privado. No total, dois milhões de estudantes adicionais frequentam as universidades.
O Brasil tomou consciência de seu calcanhar de Aquiles diante de uma dupla urgência econômica e social. Por um lado, o seu forte crescimento requer que ele forme a força de trabalho qualificada que ele requer, sob o risco de perder competitividade. De outro, uma classe média emergente, reafirma seu direito ao conhecimento, a chave para um futuro melhor. Esta dupla exigência deverá encorajar a presidente eleita, Dilma Rousseff, a ampliar o círculo virtuoso que foi apenas esboçado nos mandatos de seu predecessor.
Tradução: Argemiro Pertence
