A proteção da biodiversidade sintetiza o debate sobre a vocação ambiental da Costa Rica.

San José, Costa Rica, 15 de novembro (Terramérica).- Quando se fala da Costa Rica, muitos pensam em um país que respeita a natureza. No entanto, os ambientalistas costarriquenhos não dizem o mesmo, e listam as ações que contradizem essa imagem de exportação. A mineração a céu aberto, a contaminação dos rios e uma reprimenda internacional pela escassa proteção de mangues dão força às essas críticas.

A não governamental Rede Mundial de Mangues (WWN) puniu a Costa Rica, em outubro, com o prêmio Globo Cinza para a região dos neotrópicos, por seu deficiente trabalho na proteção de Praia Caletas, na província de Guanacaste. O debate sobre a verdadeira vocação ecologista da Costa Rica começou há vários anos, quando o governo outorgou por decreto à empresa canadense Infinito Gold a concessão para explorar a mineração de ouro a céu aberto em Crucitas, na província de Alajuela.

Hoje o projeto está paralisado à espera de uma resolução da Sala Constitucional do Supremo Tribunal de Justiça sobre a legalidade do decreto. A polêmica está vigente. No dia 8 de outubro, 14 pessoas iniciaram uma greve de fome diante da Casa da Presidência para pedir a retirada desse decreto. A medida foi levantada no dia 4, quando o último grevista teve que desistir por razões de saúde.

A mineração nessa área afeta o hábitat da arara verde (Ara ambigua), em risco de extinção pelo corte de florestas de amendoeira amarela, onde habita esta ave emblemática. Além disso, a área integra um importante corredor de aves migratórias da América Central. A presidente Laura Chinchilla assinou, no mesmo dia de sua posse, 8 de maio, decreto suspendendo a mineração a céu aberto e deixou o caso específico de Crucitas nas mãos dos tribunais. Seu antecessor, Óscar Arias (1986-1990 e 2006-2010), havia declarado este projeto de “interesse nacional”.

Outro caso que coloca em xeque a imagem verde da Costa Rica é a contaminação dos corpos de água. A bacia do Rio Tárcoles, que nasce nos contrafortes da Cordilheira Central e atravessa a grande área metropolitana para desembocar no Pacífico, é a mais contaminada da América Central e uma das mais sujas da América Latina, afetando gravemente a vida aquática. Apenas 2% do esgoto de San José é tratado antes de chegar aos rios. Uma estação de tratamento em construção atenderá 25% da população até 2015, apesar de começar a funcionar no ano que vem com menor capacidade.

O paradoxo costarriquenho ficou evidente na Conferência das Partes do Convênio sobre a Diversidade Biológica, realizada em outubro na cidade japonesa de Nagoya, onde, além do Globo Cinza, o país recebeu da organização alemã World Future Council o prêmio Future Policy Award 2010 por sua pioneira Lei de Biodiversidade 7788, adotada em 1998.

Embora essa Lei fosse avançada, sofreu graves alterações nos últimos dois anos quando a legislação nacional foi ajustada às exigências do Tratado de Livre Comércio entre América Central, Estados Unidos e República Dominicana. “Passamos da soberania nacional à propriedade intelectual sobre nossos recursos”, disse ao Terramérica Silvia Rodríguez, que foi coordenadora na elaboração da Lei de Biodiversidade e hoje integra a Rede de Coordenação em Biodiversidade.

Dois decretos que modificaram os artigos 78 e 80 da Lei reduziram seu alcance. Um parágrafo do artigo 78 estabelecia que descobertas não podem ser patenteadas, “como os inventos diretamente decorrentes do conhecimento tradicional de povos indígenas ou camponeses”, explicou Silvia. E o artigo 80 “estabeleceu procedimentos para acesso à diversidade biológica, e criou a Comissão Nacional para a Gestão da Biodiversidade (Conagebio), para zelar por seu manejo”.

Com as alterações, se é cumprida a legislação de propriedade horizontal, a Conagebio não pode pôr nenhum reparo à concessão de patentes. Dois recursos de amparo foram apresentados contra esses decretos, e estão em estudo no tribunal constitucional há mais de um ano. Em todo caso, “trata-se de uma lei visionária”, disse em uma entrevista a diretora-executiva da Conagebio, Marta Liliana Jiménez, pois aplicou há mais de uma década os mandatos do Convênio sobre a Diversidade Biológica.

De sua elaboração “participaram todos os setores, desde indígenas, passando pelos camponeses, ecologistas e acadêmicos”, disse Marta. Desde que está em vigor, só houve uma consulta ao registro da Conagebio por uma vacina, cujo material de origem finalmente resultou não ser autóctone da Costa Rica. “A lei teve muitos acertos”, reconheceu Silvia, “e adiantou-se à sua época, introduzindo o certificado de origem”, pelo qual a Conagebio verifica se as empresas bioprospectoras cumprem os requisitos para trabalhar no país. O prêmio “foi dado à antiga lei”, concluiu.

* Este artigo é parte de uma série de reportagens sobre biodiversidade produzida por IPS, CGIAR/Bioversity International, IFEJ e Pnuma/CDB, membros da Aliança de Comunicadores para o Desenvolvimento Sustentável (http://www.complusalliance.org).