Após a quebra do banco norte-americano Lehman Brothers, em 15 de setembro de 2008, e a explosão da crise financeira global, os partidários do neoliberalismo pareciam na defensiva, em todo o mundo. A crise do século demonstraria, por meio dos fatos, o fracasso de sua ideologia da desregulamentação e a necessidade de pedir socorro novamente ao Estado para salvar a economia e preservar a coesão da sociedade.

No final de 2008, os dirigentes dos Estados mais poderosos do planeta colocaram-se de acordo para evitar os excessos de abuso nas especulações que haviam provocado a pior crise financeira desde 1929. “Essa crise mudou profundamente alguma coisa” afirmou, por exemplo, José Manuel Durão Barroso, presidente da Comissão Europeia: “As autoridades politicas nunca mais permitirão que os especuladores assumam o controle e nos reconduzam à situação anterior”.

Foi a época em que todos falavam do “retorno a Keynes”, a volta do Estado e da politica. Por toda parte, os governantes, mesmo de direita (França e Alemanha notadamente), recuperaram o protagonismo, Retomaram suas funções de atores importantes no domínio econômico; nacionalizaram estabelecimentos financeiros e empresas estratégicas; injetaram maciçamente liquidez no sistema bancário; multiplicaram planos de estímulo…Ou seja, estavam sanando as falhas de mercado. Cada um se alegrava em ter tirado as lições da crise de 1929 ao recusar uma politica de deflação que teria inevitavelmente agravado a crise.

Evidentemente, ninguém pensou que essa grande crise significaria o fim do capitalismo, que já conheceu outras e sempre conseguiu se recuperar. Mas muitos analistas consideraram que o neoliberalismo estava entrando em estado de coma e que a hora do fim da economia desregulamentada havia soado. Era o fim de uma época: a do ultraliberalismo e globalização financeira.

E eis que, há alguns meses, o neoliberalismo vive uma verdadeira ressurreição. Estamos de volta á situação anterior! Subitamente, o peso da dívida assumida pelos Estados para salvar os bancos é um pretexto para uma reviravolta dramática : os mercados e a especulação financeira estão novamente por cima e avançam contra os Estados da União Europeia acusados de estar “demasiadamente endividados” e “vivendo acima de seus meios”. Apoiado pelas agências de crédito (totalmente desmoralizados no começo da crise de 2008), os mercados reassumem, com mais vigor do que nunca, suas crenças neoliberais e agora exigem, em nome da “indispensável austeridade”, o desmantelamento da proteção social e a redução drástica dos serviços públicos.

Por enquanto, a nova meta dos especuladores é o euro, a moeda única europeia. O Wall Street Journal revelou que os mais importantes dirigentes dos “hedge funds” norte-americanos teriam se reunido em 8 de fevereiro, em Nova York, em um hotel de Manhattan, e decidido articulou-se para provocar uma queda da moeda europeia, até o patamar de 1 euro por 1 dólar. O euro valia 1,37; hoje vale 1,30 e continua a cair…

Os europeus devem lamentar o declínio do euro? Não, pois essa baixa é normal em período de fraqueza econômica. Ela provoca um crescimento das exportações, sobretudo a indústria e o turismo europeus, e pode salvar os países do sul (Grécia, Portugal, Espanha, Itália), e restabelecer sua competitividade.

No plano estrutural, o euro continua frágil. Vários lideres aproveitaram a oportunidade para propor que os países de sua zona abandonem qualquer “tentação de soberania”, e aceitem caminhar para um federalismo orçamentário que teria como primeiro passo um “governo econômico”. Já na sequência da crise da divida soberana da Grécia, a Comissão Europeia pediu a revisão do orçamento dos Estados membros antes dos parlamentos nacionais. Berlim afirma que a “disciplina de cada um torna-se o problema de todos” e que a Comissão deve ter o direito de supervisionar as contas dos “estados descontrolado”.

Descobre-se que o euro foi construído sobre a esperança de que uma moeda única provocaria obrigatoriamente, num certo prazo, um movimento de unificação dos países membros. É por isso que na ocasião dessa crise, alguns gostariam de introduzir dois instrumentos que não existem: um governo econômico da União Europeia e uma politica fiscal comum.

O que desencadeia legítimos debates em todos os parlamentos da zona do euro. “A Comissão não tem nem a consciência de sua insolência” declarou, por exemplo, na frança, Jean-Luc Mélenchon, deputado europeu e presidente do Partido de Esquerda. Inclusive porque Bruxelas não se contenta com os orçamentos, e espera expandir a vigilância para divida publica.

Além disso, Bruxelas quer punir mais severamente os Estados que não respeitam o Pacto de Estabilidade. Duas possíveis sanções adicionais foram discutidas: condicionar os subsídios regionais ao cumprimento do Pacto, e estabelecer um sistema de multas, se as “políticas ficais forem insuficientes”. Berlim quer acrescentar, além disso, uma sanção altamente politica: a suspensão do direito de voto no Conselho dos Ministros.

A crise do euro é pelo aumento das dividas soberanas dos Estados. Elas resultam, de um lado, de ajudas maciços oferecidas pelos Estados, em 2008 e 2009, aos bancos, para salvar o sistema financeiro; e, por outro lado, do próprio funcionamento da zona do euro que obriga os Estados a recorrer aos mercados financeiros para financiar a totalidade de suas dividas.

Sob a influência da Alemanha e de seus aliados econômicos da antiga “zone marco” (Áustria, Países Baixos, Bélgica, Luxemburgo, Dinamarca), e com o apoio do Fundo Monetário Internacionais (FMI), a solução imposta a todos foram as “politicas rígidas” ou de “deflação competitiva”. São cobrados de todos, e mais particularmente dos Estados designados com desprezo sob a sigla PIGS (porcos): Portugal, Itália, Grécia, Espanha.

É assim que, algumas semanas, os planos de “ajuste” ou de “austeridade” se multiplicaram através da Europa ( Grécia, Portugal, Espanha, Itália, França, Reino Unido, Alemanha, Romênia, etc), dirigidos por governantes (mesmo social-democratas) de repente obcecados pela redução dos déficits públicos. E que não hesitam mais em sacrificar as políticas de proteção social e os serviços públicos. Nenhuma alternativa é admissível, o neoliberalismo torna-se novamente a doutrina oficial. E a partir de agora obrigatória.

Repetem-se assim os erros cometidos durante a Grande Depressão. As políticas de austeridade constituem um grave erro por razões evidentes: elas vão deprimir a demanda interna da zona do euro, enfraquecendo as receitas fiscais e tornando mais difícil o retorno a um equilíbrio de despesas publicas, objetivo que supostamente se busca. Não se deve descartar a eclosão de graves e violentos protestos sociais.

Tal foi aliás o resultado de politicas semelhantes conduzidas nos Estados Unidos pelo presidente Herbert Hoover depois da crise de 1929, que levou à Grande Depressão, e na Alemanha onde a politica de deflação manejada pelo chanceler Heinrich Brüning no começo dos anos 1930 mergulhou o pais em uma abissal depressão; permitindo que os nazistas chegassem ao poder em 1933…

Tradução: Cauê Ameni

(Envolverde/Outras Palavras)