A experiência nos mostrou que os países tiram melhor partido de seu potencial econômico quando são capazes de participar do comércio internacional. Precisamos criar um ambiente comercial aberto e justo, com iguais oportunidades para todos, embora sempre levando em conta a difícil situação em que se encontram muitos países em desenvolvimento. A UE está comprometida com esta meta, tanto no cenário multilateral quanto nas relações bilaterais.
Primeiro, e sobretudo, a UE está impulsionando a conclusão das negociações comerciais da Agenda de Desenvolvimento de Doha (ADD). A ADD promete um pacote de concessões comerciais que proporcionarão um importante novo acesso ao mercado para os países em desenvolvimento e reduzirão fortemente os distorcidos subsídios aos agricultores das nações ricas. As economias pobres terão de oferecer pouco ou nada em troca.
A UE também foi mais além do que qualquer outra importante economia desenvolvida, ao oferecer acesso unilateral aos seus mercados por meio do Sistema Generalizado de Preferências (GSP), que inclui uma cota de livre acesso isenta de impostos para os países menos desenvolvidos (LDC). Ao mesmo tempo, trabalhamos com as nações da África, do Pacífico e do Caribe (ACP) para assentar novas bases nas relações mútuas. Os Acordos de Associação Econômica (EPAs) que as partes discutem têm a finalidade de proteger e melhorar o acesso dos países ACP aos mercados da UE, de promover a integração regional, acelerar o desenvolvimento e reduzir a pobreza nessas nações.
Mais da metade das importações da UE procede dos países em desenvolvimento, de onde importamos mais produtos agrícolas do que as outras grandes economias desenvolvidas em seu conjunto. Mais de dois terços de nossas importações de nações em desenvolvimento não pagam impostos em absoluto.
De todo modo, um importante potencial é desperdiçado quando esses países têm estruturas pobres, excessivas regulamentações e baixas capacidades. Essas nações frequentemente não podem comercializar eficientemente com seus vizinhos e muito menos com potências ricas no outro lado do mundo. A Ajuda para a Estratégia Comercial da UE, acordada em outubro de 2007, demonstrou ser importante para canalizar melhor o apoio da própria UE para a facilitação do comércio e para outras áreas, como construção de infraestruturas e capacidades nos países em desenvolvimento.
A outra face da integração no sistema comercial global é, naturalmente, a abertura da própria economia e uma adaptação gradual às realidades do comércio mundial. Os serviços agora são o maior setor na maioria dos países menos desenvolvidos e as cadeias internacionais de fornecimento chegam pelas fronteiras. Muitos líderes dos países em desenvolvimento se dão conta de que ajustar as relações comerciais para enfrentar essas novas realidades é chave para seu futuro êxito, e também de como isso aumenta a competitividade e atrai investimentos. Naturalmente, também estão conscientes de que se trata de uma tarefa monumental que levará certo tempo. A UE compreende isso e quer apoiar os países em desenvolvimento para que possam fazer uma transição gradual, ao ritmo adequado.
Este é, por exemplo, o caso nos EPAs. Com as negociações já em andamento, talvez fosse inevitável necessitarmos de mais tempo do que pensávamos. Houve alguns mal-entendidos e foram cometidos alguns erros, mas, com um trabalho forte e boa vontade de ambas as partes, creio que criamos as bases adequadas para avançar. Temos agora pacotes de propostas voltadas a criar uma associação econômica sustentável que, ao mesmo tempo, dá aos países ACP a flexibilidade que precisam para proteger seus interesses vitais. IPS/Envolverde
(*) Catherine Ashton é a Comissária para o Comércio da União Europeia e no dia 19 de novembro foi nomeada Alta Representante para as Relações Internacionais da UE.
(IPS/Envolverde)
