Genebra, 13/07/2009 – O crescimento econômico depende do comércio, mas não deve ser considerada a única ferramenta para reduzir a pobreza de um país, admite um informe compilado em conjunto pela Organização Mundial do Comércio e pela Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômicos (que reúne entre seus 30 membros todas as economias do Norte rico). “Se os benefícios do intercâmbio para o desenvolvimento pareciam garantidos com a iniciativa Ajdua para o Comércio (da OMC), a crise fez mudar a percepção”, segundo o estudo. O informe, intitulado “A ajuda para o comércio em síntese 2009: manter o impulso”, foi apresentado em uma reunião realizada dias 6 e 7 em Genebra para avaliar como progrediu essa ajuda desde que esse compromisso foi criado na reunião ministerial da OMC de 2005 em Hong Kong. .hmmessage P { margin:0px; padding:0px } body.hmmessage { font-size: 10pt; font-family:Verdana }
“Não há uma conclusão simples e geral quanto ao vínculo causal entre comércio e pobreza ser diretamente entre os dois ou mediante o impacto do comércio sobre o crescimento e, por sua vez, sobre a pobreza”, acrescenta o documento. Há benefícios vinculados com a abertura das economias, mas a evidência que vincula o comércio com a redução da pobreza é “débil”, segundo os especialistas. Em diversos estudos de casos, a liberação comercial ajudou a reduzir a pobreza, mas aumentou a desigualdade. O aumento do comércio beneficiou as elites tanto nos países industrializados quanto nas nações em desenvolvimento, enquanto exacerbava a iniqüidade referente à renda, acrescenta.

De todo modo, “se a ajuda para o comércio era urgente em 2007, hoje é essencial. As pesquisas permitirão que muitos países em desenvolvimento se preparem para sair da crise potencializando sua capacidade comercial”, afirmou o diretor-geral da OMC, Pascal Lamy, na abertura do segundo Exame Global da Ajuda para o Comércio de 2009. Em meio a pior crise econômica mundial desde a de 1929, os países ricos encontram dificuldades para manter os compromissos assumidos em 2005.

O programa tem o objetivo de ajudar as nações em desenvolvimento a melhorar sua capacidade de competir efetivamente nos mercados mundiais, de ajustar-se às reformas e à liberalização comercial. Os doadores cumpriram seus compromissos de Hong Kong até 2007. O informe conjunto OMC/OCDE afirma que a ajuda ao comércio aumentou nesse ano mais de 10% em termos reais. O total de novos compromissos atingiu US$ 25,4 bilhões. A maior parte desta quantia foi para a Ásia (US$ 10,7 bilhões em 2007), mas a África está se ajeitando com US$ 9,5 bilhões.

Nos países de baixa renda, a maior parte do dinheiro é investida em infra-estrutura (particularmente em estradas e energia), enquanto nos de renda média o objetivo é o desenvolvimento produtivo, incluído o comercial. Para a avaliação foram enviados questionários aos países receptores. Estes identificaram como suas principais limitações uma má infra-estrutura de redes, fraca competitividade, pouca diversificação de exportações, insuficiente análise de políticas comerciais e as capacidades de negociação e implementação.

Na África, a infra-estrutura constitui um grande problema. “Uganda destaca o desafio de conseguir padrões harmônicos e de construir uma infra-estrutura compartilhada com seus sócios regionais. Camarões centra-se na necessidade de corredores regionais de transporte e numa aplicação mais forte das normas de origem”, diz o documento. “As prioridades regionais da Tanzânia incluem negociações comerciais, melhoria da qualidade e infra-estrutura transfronteiriça. No caso de Mauricio, um pequeno Estado insular em desenvolvimento, seus principais desafios em matéria de infra-estrutura foram abordados regionalmente mediante a criação de uma linha de transporte marítimo e um sistema de armazenamento”, segundo o estudo.

Foram lançados três projetos regionais para enfrentar a falta de infra-estrutura. O projeto-piloto de corredor norte-sul para melhorar os transportes rodoviário e ferroviário na África austral e oriental, que abastece oito países, é o mais ambicioso. De fato, a regionalização parece ser o caminho a seguir. No ano passado, estavam em vigor cerca de 230 acordos regionais, e a OMC tem esperanças de que este número aumente para quase 400 até 2010. A construção do corredor pode ajudar a mudar a percepção dos países em desenvolvimento de que a ajuda para o comércio não é muito efetiva na criação de infra-estrutura, apesar de ser prioritária.

Por outro lado, reconhecem sua utilidade na análise de políticas comerciais, bem como em sua negociação e implementação, seguido pela facilitação – simplificação nos procedimentos aduaneiros e melhorias portuárias em Gana, Quênia e Malawi, por exemplo – e diversificação comercial (melhoria nos setores hortícola e de flores de Zâmbia). Integrar o comércio nas estratégias nacionais de desenvolvimetno é uma das medidas que se toma com mais frequência. Isto ocorreu recentemente em Malí, onde a Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (Unctad) ajudou o governo a elaborar pela primeira vez uma política nessa área.

Outros exemplos concretos de projetos de ajuda para o comércio incluíram o apoio à Autoridade de Renda do Quênia para informatizar seus vários serviços. “O programa do setor empresarial da Tanzânia modernizou os laboratórios nacionais de controle de qualidade, criou uma instalação de competitividade para pequenas e médias empresas e capacitou aproximadamente 50 especialistas comerciais em nível de pós-graduação. Malí também cita vários projetos de ajuda para o comércio a fim de fortalecer seu setor empresarial”, acrescenta o informe.

A crise econômica mundial mudou as necessidades e as prioridades. É provável que o comércio de bens diminua 9% em 2009, o que supõe uma queda de 10% nas exportações dos países industrializados e de 2% a 3% nas do mundo em desenvolvimento. Nesse contexto, os especialistas reunidos em março na OMC apontaram uma demanda não atendida de financiamento comercial entre US$ 100 bilhões e US$ 300 bilhões.

Para enfrentar esta escassez de financiamento, Lamy anunciou em maio o lançamento do Programa de Liquidez Comercial Global, iniciativa do Grupo do Banco Mundial, dotado de US$ 5 bilhões que poderiam aumentar para US$ 50 bilhões nos próximos três anos. Também espera-se que a crise estimule outras intervenções ainda relativamente pequenas. Por exemplo, os programas de ajuste estrutural relacionados com o comércio, para ajudar as nações em desenvolvimento a enfrentar os custos associados com a liberalização comercial, com redução de tarifas alfandegárias, erosão das preferências ou rejeição a termos comerciais. IPS/Envolverde

(Envolverde/IPS)