Nações Unidas, 20/05/2008 – Expectativa e incerteza resultam da eleição dos 15 integrantes do Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas, que acontecerá amanhã. Quando os Estados Unidos foram destituídos em 2001 da Comissão de Direitos Humanos (antecessora do Conselho), o congressista Dana Rohrabacher, do governante Partido Republicano, se mostrou furioso porque "um dos maiores defensores mundiais dos direitos humanos" não teve assento em um órgão dominado por países como Cuba, China, Líbia e Sudão. Então, o congressista criticou a escolha de "alguns dos piores violadores dos direitos humanos do mundo" para integrarem a Comissão. "Quando os lunáticos governam, as pessoas responsáveis devem agir. Não penso em dar aos lunáticos a chance de brincarem com um dólar a mais procedente dos impostos", afirmou, ameaçando cancelar os fundos destinados à ONU. Sobre a ignominiosa derrota dos Estados Unidos, os meios de comunicação nacionais publicaram fortes manchetes. "Revolta na ONU", foi o editorial do The New York times. "Os tiranos assumem", vociferou The Wall Street Journal. Mas, há sete anos os Estados Unidos se mantiveram afastado das eleições para o Conselho de Direitos Humanos.

Segundo alguns diplomatas em Washington, o país teme que se repita sua derrota daquele momento, particularmente no contexto de seus próprios antecedentes em matéria de direitos humanos no Iraque e no Afeganistão, onde as forças militares norte-americanas são acusadas de cometer torturas e abusos nas prisões. O governo do presidente George W. Bush também foi alvo de críticas por transgredir direitos civis e humanos em sua "guerra contra o terrorismo", tanto dentro quanto fora do país. Nas últimas eleições os Estados Unidos se apresentaram perante a Assembléia Geral da ONU com "43 garantiras escritas" de votos prometidos.

Mas, na contagem de votos acabou com apenas 29, enquanto outros três membros da União Européia (França com 52 votos, Áustria com 41 e Suécia com 32) derrotaram Washington na luta para obter um assento na Comissão de Direitos Humanos esse ano. Como a votação sempre aconteceu de modo secreto, era praticamente impossível rastrear os Estados-membros que renegavam suas promessas e compromissos escritos perante os Estados Unidos. Consultado sobre a credibilidade dos compromissos, o representante permanente do Sri Lanka na ONU, Prasad Kariywasam, disse à IPS que embora confiasse na reeleição de seu país, sempre havia um fator de mais ou menos 10% nos votos e compromissos confirmados pelos Estados-membros.

Kariywasam disse que as eleições para o Conselho de Direitos Humanos estavam baseadas nas capitais, no sentido de que as decisões são tomadas pelos próprios governos dos países, e não por suas delegações na ONU. Também há outra incerteza a ser considerada: a preferência de embaixadores individuais (que podem, ou não, desobedecer instruções de seus governos). Como a votação é secreta, a realidade dos votos individuais exercidos por embaixadores também é um fator a considera. Um ex-embaixador asiático confessou certa vez que, sem se importar com as instruções que recebia de seu governo, às vezes decidia por conta própria, puramente com base em sua opinião pessoal. "como votar em uma eleição na ONU depende de um amplo grua das amizades que construiu com outros embaixadores", contou à IPS.

Tudo isto será posto à prova nesta quarta-feira, quando a Assembléia Geral, de 192 membros, eleger os integrantes do Conselho, de 47 nações. Os assentos foram destinados tomando por base a "distribuição geográfica eqüitativa". Os únicos países com lugares assegurados pertencem aos dois grupos regionais (África e América Latina e Caribe) porque têm um número de candidatos necessários para os assentos destinados às duas regiões. A África tem quatro candidatos (Burkina Faso, Gabão, Gana e Zâmbia) para os quatro lugares destinados à região. O grupo da América Latina e do Caribe possui três candidatos (Brasil, Argentina e Chile) para os três assentos aos quais tem direito.

Como resultado, espera-se que os sete sejam eleitos. De todo modo, cada um destes sete países tem de receber os 96 votos obrigatórios, dos 192 da Assembléia Geral, para serem eleitos e integrarem o Conselho. Mas as três regiões restantes – categorizadas como Estados asiáticos, Estados da Europa oriental e Europa ocidental e outros Estados – estão divididas, porque há mais candidatos do que assentos disponíveis. Seis países competem pelos quatro da região asiática: Bahrein, Coréia do Sul, Japão, Paquistão, Sri Lanka e Timor Leste. Os dois lugares para a região da Europa oriental são disputados por Eslováquia, República Checa, Sérvia e Ucrânia. E os que competem pelas duas cadeiras destinadas à Europa ocidental e outros Estados são Espanha, França e Grã-Bretanha.

Em um informe divulgado há algumas semanas, as ONGs UN Watch e Freedom House disseram que a quarta parte dos países que disputam assentos no Conselho possuem "péssimos antecedentes em matéria de direitos humanos, que deveriam desclassificá-los para a indicação". Segundo o estudo, cinco nações não estavam qualificadas, devido aos seus antecedentes neste sentido: Bahrain, Gabão, Paquistão, Sri Lnaka e Zâmbia. Todos estes países, menos Bahrein, são candidatos à reeleição. Além disso, o informe questionou que sejam aptos para se candidatarem Brasil, Burkina Faso e Timor Leste, "cujos antecedentes em direitos humanos estão mesclados". A diretora de defesa da Freedom House, Paula Schriefer, disse na semana passada que a nomeação para o conselho já incluía três países – Arábia Saudita, China e Cuba – listados no informe sobre direitos humanos "O pior do pior", da Freedom House. IPS/Envolverde

(Envolverde/IPS)