Nova York, 12/03/2008 – A proibição no Estado de Nebraska das execuções na cadeira elétrica constitui um avanço para a abolição da pena de morte nos Estados Unidos, segundo especialistas e ativistas pelos direitos humanos desse país. "Se a Suprema Corte de Justiça alguma vez se pronunciar sobre o uso da cadeira elétrica, a decisão dos juizes de Nebraska terá uma forte influência", disse à IPS Richard C. Dieter, diretor-executivo do Centro de Informação sobre a Pena de Morte, instituição acadêmica com sede em Washington.
Dieter, cuja organização não tem posição definida contra a pena capital, disse que também incidirá indiretamente em um caso hoje em exame no máximo tribunal norte-americano, relativo à constitucionalidade de injeção letal com método de execução. A sentença que a Suprema Corte emitir nos próximos meses "vai estabelecer critérios sobre quais castigos devem ser considerados cruéis" e, portanto, proibidos pela Constituição, explicou o especialista.
No dia 8 de fevereiro, o Supremo Tribunal de Justiça de Nebraska, único Estado que ainda mantinha a cadeira elétrica como método de execução, determinou que este procedimento é "cruel". Os 10 condenados que aguardam no corredor da morte não poderão ser executados até que o Estado decida se adota outra forma de aplicação da pena de morte, pois a cadeira elétrica era até o momento em que a sentença foi proferida o único aplicado no Estado.
"A evidência mostra que o ato de eletrocutar causa intensa dor e atroz sofrimento", escreveu o juiz William M. Connolly na sentença do tribunal de Nebraska, aprovado por maioria. "Reconhecemos que existe a tentação de que o preso sofra, assim como fez sofrer sua vítima inocente. Mas, castigar a crueldade sem praticá-la é o que distingue uma sociedade civilizada", ressaltou.
Dieter previu que a atenção atraída pela decisão de Nebraska provocará um debate sobre a abolição da pena de morte no Estado, antes que outro método substitua a cadeira elétrica. "Já foi apresentado um projeto para eliminar a pena capital. Provavelmente, será discutido antes que se decida por outra forma de execução. Creio que há muitas chances de ser aprovado, embora o governador possa vetá-lo", acrescentou. Em 2007, a Assembléia Legislativa de Nebraska rejeitou outro projeto que abolia a pena de morte por apenas um voto. O governador David Heineman assegurou que se fosse aprovado o teria vetado.
O projeto de abolição pertence ao senador Ernie Chambers, que promove a eliminação desse castigo desde 1970. "Em algum momento conseguiremos. As pesquisas mostram que as pessoas estão a favor de substituir a pena capital por prisão perpétua sem possibilidade de liberdade condicional", disse Dieter. Segundo o Centro de Informação sobre a Pena de Morte, nove Estados mantêm hoje o mecanismo da cadeira elétrica como alternativa à injeção letal: Alabama, Arkansas, Carolina do Sul, Flórida, Illinóis, Kentucky Oklahoma, Tennessee e Virginia. Dois deles, Illinois e Oklahoma, apenas a aplicariam se a Suprema Corte de Justiça declarar inconstitucional a injeção letal.
Mas a proibição do uso da cadeira elétrica em Nebraska pode levar esses Estados, a "pensarem na abolição deste método", disse à IPS Sarah Tofte, da organziaçao Human Rights Watch, com sede em Nova York. A decisão do tribunal de Nebrask tem especial transcendência, segundo Tofte, por se tratar de um Estado onde a cadeira elétrica era o único modo de execução. A história desse método começou em 1881, quando o dentista Albert Southwick observou como um homem bêbado se matou acidentalmente ao tocar em um cabo elétrico, aparentemente sem sofrimento.
Southwick conseguiu convencer seus amigos na Assembléia Legislativa do Estado de Nova York de que se tratava de uma forma de execução "humanitária". Desde 1884, a cadeira elétrica foi usada para matar mais de quatro mil pessoas nos Estados Unidos. Nebraska a adotou em 2913. O juiz Connolly ressaltou que uma parte inerente a este método de execução é queimar o corpo do condenado.
Herbert Shaps, advogado do condenado William E. Vandiver, viu sair fumaça do corpo de seu cliente e sentiu cheiro de queimado quando o executaram em 1985 por ter assassinado seu sogro, recordou o Centro de Informação sobre a Pena de Morte. Vandiver ainda respirava após receber a primeira descarga de 2.300 volts. Foram necessárias mais cinco descargas. As autoridades admitiram que a execução "não saiu segundo o planejado". (IPS/Envolverde)
(Envolverde/IPS)
