Washington, 03/12/2007 – Os laboratórios farmacêuticos
perdem oportunidades de negócios potencialmente rentáveis por não darem atenção
às necessidades do Sul pobre, afirmou a organização humanitária Oxfam. A
indústria farmacêutica mundial, com lucro que soma quase US$ 700 bilhões por
ano, continua fixando para seus produtos preços que estão fora do alcance das
pessoas de baixa renda, destaca o estudo. Além disso, os fabricantes não
aproveitam todas as oportunidades oferecidas pelo mercado por sua reticência em
desenvolver remédios para as enfermidades que mais afetam as nações pobres e por
sua intransigência em matéria de patentes, acrescenta o documento.
A
indústria esconde a cabeça na terra. Mais de 85% dos consumidores têm suas
necessidades insatisfeitas ou diretamente não possuem acesso aos medicamentos',
afirmou o diretor-executivo da Oxfam, Jeremy Hobbs. "A fixação de preços altos,
as tentativas de suprimir a competição que os genéricos representam, o
desenvolvimento de medicamentos apenas para quem tem dinheiro para pagá-los e a
demanda de leis de patentes mais rígidas, constituem uma estratégia de negócios
inadequada para novos mercados e também um ultraje moral", acrescentou
Hobbs.
Os 15% mais ricos da população mundial consomem mais de 90% dos
medicamentos. Milhões de pobres pagam com a vida a escassez dos países onde
vivem: a tuberculose mata dois milhões de pessoas por ano e a malária um milhão.
O estudo da Oxfam, intitulado "Investir para a vida", reclama da indústria
farmacêutica que fixe os preços dos medicamentos essenciais em função da
capacidade de pagamento dos pacientes. Alguns laboratórios já adotaram esta
política, mas se trata de uns poucos e essencialmente a limitam a doenças de
"alto perfil", como a Aids.
Porém, a Federação Internacional de
Associações e Fabricantes de Medicamentos disse que os laboratórios ajudaram 1,3
bilhão de pacientes pobres, entre 2000 e 2006, com doações de remédios, vacinas
e testes de diagnostico no valor de US$ 6,7 bilhões. A resposta da Oxfam é que a
ênfase dada às doações "não é sustentável" e, em alguns casos, resulta
contraproducente". A organização pediu aos fabricantes que pesquisem e
desenvolvam mais medicamentos para o tratamento de enfermidades que afetam os
pobres. Entre 1999 e 2004 – diz o estudo – foram colocados no mercado 163 novos
produtos, mas apenas três eram aptos para curar essas doenças.
Além
disso, a Oxfam cobrou da indústria farmacêutica que deixe de questionar a
capacidade dos países pobres para forçá-la a baixar seus preços ou ceder porções
do mercado diante dos genéricos em casos de emergências sanitárias. Durante os
últimos anos os laboratórios iniciaram ações legais ou fizeram pressão direta
para proteger suas patentes contra o que a Oxfam definiu como "o uso de
legitimas salvaguardas" por parte de Brasil, Filipinas, Índia e Tailandia. E
quando os governos dos países em desenvolvimento começaram a impor sua posição,
os pobres foram beneficiados e os laboratórios mantiveram sua presença nesses
mercados, afirma o estudo.
A organização citou dois casos em que a
indústria reduziu seus preços em resposta a ações do governo tailandês. O custo
de um medicamento para o coração baixou 70% e o preço de outro remédio, para
tratamento da Aids, caiu 55%, segundo o estudo. Os laboratórios argumentam que
os valores de venda refletem seus elevados investimentos em pesquisa e
desenvolvimento. A Oxfam considera, entretanto, que esses custos podem diminuir
transferindo a produção para os países pobres. Vários laboratórios autorizaram
que seus medicamentos fossem fabricados sob licença em nações do Sul ou
anunciaram planos de se instalar na China e em outros mercados
emergentes.
A indústria também afirma que o preço reflete a margem de
beneficio de médicos e farmacêuticos, bem como o impacto dos impostos. Ressalta,
ainda, restrições que não estão relacionadas com os custos. O grupo de pressão
da indústria Pesquisadores e Produtores Farmacêuticos da América, nos Estados
Unidos, af
rmou que muitos países carecem de sistemas de saúde adequados,
necessários para oferecer atenção e medicamentos aos doentes. Também faltam
médicos: em várias nações da África subsaariana existem apenas três para cada 10
mil habitantes, acrescentou.
Os sistemas de distribuição e armazenamento
inexistem ou estão mal administrados, disse este grupo, que citou estimativas do
Banco Mundial segundo as quais para cada US$ 100 que os governos africanos
gastam em medicamentos apenas US% 12 chegam finalmente aos doentes. Para os
países pobres – argumentou esta associação de empresários – "o gasto em saúde
não é uma prioridade. Freqüentemente, os serviços de saúde foram relegados pelo
gasto em defesa. Pior ainda: houve casos em que fundos disponíveis para cuidados
com a saúde não foram utilizados por causa da burocracia e da má administração",
acrescentou. (IPS/Envolverde)
(Envolverde/ IPS)
