Das leis “Jim Crow” às leis de Nuremberg

O modelo americano de Hitler (Armand Colin, 2017, 290 páginas, 22,90 euros) é um ensaio de James Q. Whitman, professor de Direito Comparado. Ele estabelece chocantes ligações entre as práticas e os pensamentos que prevaleceram no Ocidente no início do século XX.

O título é desconcertante: como o “país da liberdade” pode inspirar o nazismo? É porque o nazismo não apareceu espontaneamente sob a forma do monstro que a História o tem vendido...

O nazismo amadureceu em um terreno fértil, como o qualifica também o historiador Johann Chapoutot, no prefácio da edição francesa: “não nos enganemos com a perspectivas: os nazistas de 1933 ou de 1935 não eram os mesmos de 1941, 1943 ou de 1945. Os nazistas são, em um primeiro momento, perfeitamente frequentáveis, já que afirmavam com forte convicção, com brutalidade e mais violentamente os fatos que se passavam e se diziam em outros lugares...”

O autor mostra que as leis raciais de Nuremberg, de 1935, não eram nenhuma anomalia, nem uma incongruência e nem mesmo algo de geração espontânea. “Elas foram pensadas, ditas e promulgadas em um mundo comum, habitado pelos nazistas alemães, pelos sociais-darwinistas britânicos, pelos eugenistas escandinavos e franceses e – por aqueles que ocupam algum espaço – para os cidadãos dos Estados Unidos que não tinham geralmente nada ou muito ou pouco a dizer sobre as leis chamadas leis Jim Crow”.

 

As leis “Jim Crow”

Jim Crow, personagem de canção, tornou-se, nos Estados Unidos, a alegoria das leis segregacionistas que se seguiram à derrota do Sul e a abolição da escravidão, em 1865.

Essas leis, surgidas nos antigos estados confederados do sul, estabeleciam distinções raciais nos transportes, nos alojamentos, no emprego, nas escolas, etc. Eram marcadas também por uma definição mais extensiva de enquadramento de alguém na raça negra segundo a regra: “uma gota é suficiente” (regra da única gota).

Elas foram validadas pela Corte Suprema dos Estados Unidos no famoso processo Plessy versus Ferguson, de 18 de maio de 1896. Por esse processo, ela considerou que o Estado de Luisiana tinha direito de classificar o senhor Plessy como “pessoa de cor” por causa de seu sangue negro e porque o juiz Ferguson poderia, em consequência, proibi-lo de embarcar nos vagões de trens reservados aos brancos!

Ao excluir qualquer ligação entre a 13ª Emenda, que abolia a escravidão e as leis segregacionistas, a Corte Suprema validou o princípio “separados mas iguais”, não torna insignificante que este princípio seja formulado nesse sentido e não na forma: “iguais mas separados”: para os americanos, ao contrário dos franceses, é a separação que vem da fonte e não a igualdade.

Ignora-se comumente que o princípio da separação das raças nasceu junto com os próprios Estados Unidos: a Lei de Naturalização, de 26 de março de 1790, oferece generosamente a cidadania às pessoas brancas e livres, ditos de outra forma, aos imigrantes europeus de bons princípios morais, com a condição que eles já estejam morando nos EUA por dois anos. Ela exclui sem afirmá-lo os demais imigrantes e, sobretudo, os escravos e libertados africanos e até mesmo os índios. Esses últimos permaneceram como não-pessoas até o fim do século 19, mesmo depois que os negros foram liberados e dotados de direitos cívicos.

As leis segregacionistas foram progressivamente revogadas nos anos 1950 e 1960 tendo se iniciado com o processo Brown versus Conselho de Educação, de 17 de maio de 1954. As quotas de naturalização herdadas da Lei de Naturalização foram revogadas, em 3 de outubro de 1965. Quantos às últimas leis contra o cruzamento entre raças, elas foram revogadas em 12 de junho de 1967 pelo processo Loving versus Virginia, na Corte Suprema Federal que validou o casamento entre um branco, Richard Loving e uma negra, Mildred Jeter.

 

Nazistas nas páginas

O autor do Modelo americano de Hitler se preserva ao estabelecer uma filiação entre a legislação americana e a legislação nazista. Porém, ele lembra a admiração que Hitler e os nazistas dedicavam às potências anglo-saxônicas, o Reino Unido e os Estados Unidos.

Assim, eles demonstram seu interesse pela maneira como os americanos tinham “reduzido, a golpes de fuzil, alguns milhões de peles-vermelhas a algumas centenas de milhares”. Este modo de expansão poderia servir de modelo para a concepção do Lebestraum (“Sonho vital”), a conquista pelos alemães do “espaço vital” julgado indispensável para uma população crescente. Por outro lado, James Whitman, observou que o nazista Hans Frank qualificou de “índios”, em 1942, os judeus da Ucrânia!

Em seu Mein Kampf (Minha luta), Hitler, em 1924, se mostra seduzido pela legislação americana de 1920 – 1921 que estabelecem quotas em matéria de imigração. “Ao recusar o acesso a seu território aos imigrantes cuja saúde não dosse boa e recusar a naturalização a representantes de algumas raças, eles se aproximam um pouco da concepção racista (volkisch) do papel do Estado”, (citado por James O. Whitman).

Os nazistas, segundo James Whitman, prestaram também grande atenção ao estatuto reservado pelos americanos aos cidadãos de segunda classe, como os negros, os índios ou ainda os portorriquenhos. Eles se inspiraram nesse modelo quando ocuparam a Tchecoslováquia, em 1939, por ocasião dos Acordos de Munique e reduziram os tchecos a um estatuto similar.

O ensaísta nota que os nazistas tinham enquanto isso uma outra visão em relação à sua minoria israelita. Ele queria um país judenfrei (livre de judeus), desembaraçado de seus judeus. Foi assim que, num primeiro momento, empurraram os judeus para o exílio.

Em matéria de eugenia, as leis hitleristas sobre a esterilização, obrigatória para os deficientes mentais teve seu ponto de partida com a lei de 14 de julho de 1933, não havendo nada de incômodo para os contemporâneos.

Os cientistas e políticos eminentes preconizavam medidas profiláticas para livrar a sociedade de seus defeitos congênitos. “A eugenia, amplamente considerada respeitável à época, foi um movimento internacional que ia bem além de nos Estados Unidos e na Alemanha nazista”, lembra James Whitman.

Observemos que os sociais-democratas suecos impuseram, desde de 1922, a esterilização dos deficientes mentais, sendo a medida divulgada somente meio século após de sua aplicação, em 1970, bem depois do fim do III Reich.

 

Democracia paradoxal

James Whitman concluiu com dois paradoxos que nos fazem refletir.

Em primeiro lugar, o racismo não foi uma perversão da democracia americana, mas ao contrário, foi um de seus fundamentos. “A supremacia branca nos Estados Unidos era baseada em um igualitarismo resolvido entre homens brancos; a supremacia branca afirmava a igualdade de todos os membros da raça privilegiada, rejeitando por completo as desigualdades estatutárias do passado aristocrático. Esta foi a natureza da revolução jacksoniana dos anos 1830, em particular”, observa ele.

Esse propósito reúne uma análise formulada pelo pensador francês Emanuel Todd, segundo quem a nação e a democracia não podem ser definidas uma em oposição à Outra; é como o estrangeiro de comportamento desagradável na Antiga Grécia, o indígena na Terceira República e também como o negro e o indígena nos Estados Unidos. Daí vem que a democracia das "United Colours of Benetton" (“Cores Unidas da Benetton”) não passasse de uma quimera.

O outro paradoxo é a sedução exercida sobre os juristas nazistas pelo direito americano. “A luz das normas jurídicas internacionais, a justiça criminal americana é de uma severidade aterrorizante. Encontramos práticas que lembram, de modo mais que perturbador, essas mesmas práticas introduzidas na Alemanha pelos nazistas e, por exemplo, leis muito difundidas conhecidas como “three strikes and you’re out” (literalmente: “ao fim de três golpes você estará ferrado”). Ora, os nazistas também reprimiam duramente a recidiva. Desde logo, uma questão está posta: por que os Estados Unidos são atualmente um país tão seriamente duros? Eu responderei a esta pergunta afirmando que o direito criminal lá é único em relação a todos os demais países economicamente avançados e que eles (os EUA) são modelados pelo processo político, seja através da legislação “dura com o crime”, seja através da eleição de juízes e de procuradores, prática que não existe em nenhum outro país do mundo”, observa o autor.

Não por coincidência há uma simbiose entre o sistema jurídico nazista com a política: os chefes políticos deveriam ser somente “fieis ao espírito do Führer. O que quer que eles fizessem, exigiria sempre uma avaliação sobre como o Füher agiria, de acordo com a imagem que se tem dele”, segundo Rudolf Hess (citado por James Whitman).

 

 

 

Le modèle américain d'Hitler

 

Des lois « Jim Crow » aux lois de Nuremberg

Le modèle américain d'Hitler (Armand Colin, 2017, 290 pages, 22,90 euros) est un essai de James Q. Whitman, professeur de droit comparé. Il établit de passarelles entre les pratiques et les pensées qui prévalaient en Occident au début du XXe siècle.

Le titre est déroutant : comment le « pays de la Liberté » aurait-il pu inspirer le nazisme ? C’est que le nazisme n’est pas apparu spontanément sous la forme du monstre que l’Histoire a retenu...

Le nazisme a mûri sur un terreau propice ainsi que le rappelle l’historien Johann Chapoutot dans la préface de l’édition française : « Ne nous trompons pas de perspective : les nazis de 1933 ou de 1935 ne sont pas ceux de 1941, 1943 ou de 1945. Les nazis sont dans un premier temps parfaitement fréquentables car ils disent, certes plus fort, plus rudement et plus violemment, des choses que l’on pense et que l’on dit ailleurs… »

L’auteur montre que les lois raciales de Nuremberg de 1935 ne sont ni une anomalie, ni une incongruité, ni même une génération spontanée. « Elles sont pensées, dites et promulguées dans un monde commun habité par les nazis allemands, les sociaux-darwinistes britanniques, les eugénistes scandinaves et français et – pour ce qui l’occupe ici – par les citoyens des États-Unis qui ne trouvaient généralement rien, ou peu de choses, à redire aux lois dites Jim Crow ».

 

Les lois « Jim Crow »

Jim Crow, personnage de chanson, est devenu aux États-Unis l’allégorie des lois ségrégationnistes qui ont suivi la défaite du Sud et l’abolition de l’esclavage en 1865.

Ces lois, apparues dans les anciens États confédérés du sud, établissaient des distinctions raciales dans les transports, le logement, l'emploi, l'éducation etc. Elles se signalaient aussi par une définition très extensive de l'appartenance à la race noire, selon la règle « Une goutte suffit » (the one-drop rule).

Elles furent validées par la Cour Suprême des États-Unis dans le fameux arrêt Plessy v. Ferguson du 18 mai 1896. Par cet arrêt, elle considéra que l'État de Louisiane était en droit de classer le sieur Plessy parmi les « personnes de couleur » du fait d'un huitième de sang noir et que le juge Ferguson pouvait en conséquence lui interdire l'accès aux wagons réservés aux blancs !

En excluant toute relation entre le XIIIe amendement qui abolissait l'esclavage et les lois ségrégationnistes, la Cour Suprême validait le principe separate but equal (« séparés mais égaux »)... Il n’est d’ailleurs pas anodin que ce principe soit formulé dans ce sens et non sous la forme : « égaux mais séparés » : pour les Américains, au contraire des Français, c’est la séparation qui coule de source, pas l’égalité.

On ignore communément que le principe de séparation des races est né avec les États-Unis eux-mêmes : le Naturalization Act du 26 mars 1790 offrit généreusement la citoyenneté aux free white person (« personnes libres blanches »), autrement dit aux immigrants européens de bonnes mœurs, sous réserve qu’ils aient deux ans de résidence dans le pays. Il exclut sans le dire les autres immigrants et surtout les esclaves et affranchis africains et les Indiens eux-mêmes. Ces derniers demeurèrent des non-sujets jusqu’à la fin du XIXe siècle, même après que les noirs furent libérés et dotés de droits civiques.

Les lois ségrégationnistes furent progressivement abrogées dans les années 1950 et 1960, avec en premier lieu l'arrêt Brown v. Board of Education du 17 mai 1954. Les quotas d'immigration hérités du Naturalization Act furent abrogés le 3 octobre 1965. Quant aux dernières lois contre le croisement des races, elles furent abrogées le 12 juin 1967 par l'arrêt Loving v. Virginia de la Cour Suprême fédérale qui valida le mariage entre un blanc, Richard Loving (le bien-nommé) et une noire, Mildred Jeter.

 

Nazis à la page

L'auteur du Modèle américain d'Hitler se garde d'établir une filiation entre la législation américaine et la législation nazie. Mais il rappelle l'admiration que vouaient Hitler et les nazis aux puissances anglo-saxonnes, le Royaume-Uni et les États-Unis.

Ainsi, ils montrent leur intérêt pour la manière dont les Américains avaient « réduit à coup de fusil des millions de Peaux rouges à quelques centaines de milliers ». Ce mode d'expansion a pu servir de modèle à la conception du Lebensraum, la conquête par les Allemands de l'« espace vital » jugé indispensable à une population croissante. D'ailleurs, note James Whitman, en 1942, le nazi Hans Frank qualifiait d'« Indiens » les Juifs d'Ukraine !

Dans Mein Kampf, Hitler, en 1924, se montre séduit par les lois américaines de 1920-1921 qui établissent des quotas en matière d'immigration : « En refusant l'accès de leur territoire aux immigrants dont la santé est mauvaise, en excluant du droit à la naturalisation les représentants de certaines races, ils se rapprochent un peu de la conception raciste [völkisch] du rôle de l'État » (cité par James Q. Whitman).

Les nazis, selon James Whitman, ont aussi prêté grande attention au statut de citoyen de seconde classe réservé par les Américains à leurs compatriotes noirs mais aussi Amérindiens ou encore Porto-Ricains. Ils s'en inspireront quand ils occuperont la Tchécoslovaquie en 1939, à l'issue des accords de Munich, et réduiront les Tchèques à un statut similaire.

L'essayiste note que les nazis avaient cependant d'autres vues concernant leur minorité israélite. Ils voulaient un pays judenfrei, débarrassé de ses Juifs. C'est ainsi que, dans un premier temps, ils poussèrent ceux-ci à l'exil.

En matière d'eugénisme, les lois hitlériennes sur la stérilisation obligatoire des handicapés mentaux, à commencer par la loi du 14 juillet 1933, n'avaient rien de dérangeant pour les contemporains !

Des savants et des hommes politiques éminents préconisaient des mesures prophylactiques pour débarrasser la société de ses tares congénitales. « L'eugénisme, qui était largement considéré comme respectable à l'époque, fut un mouvement international qui allait bien au-delà des États-Unis et de l'Allemagne nazie », rappelle James Whitman.

Notons que les sociaux-démocrates suédois ont imposé dès 1922 la stérilisation des handicapés mentaux et la mesure n'a été rapportée qu'un demi-siècle plus tard, en 1970, bien après la fin du IIIe Reich.

 

Démocratie paradoxale

James Whitman conclut sur deux paradoxes qui donnent à réfléchir.

En premier lieu, le racisme ne fut pas une perversion de la démocratie américaine mais au contraire l'un de ses fondements. « La suprématie blanche aux États-Unis était basée sur un égalitarisme résolu entre hommes blancs ; le suprématisme blanc affirmait l'égalité de tous les membres de la race privilégiée, tout en rejetant fortement les inégalités statutaires du passé aristocratique. Telle fut la nature de la révolution jacksonienne des années 1830, en particulier », note-t-il.

Ce propos rejoint une analyse formulée par le penseur français Emmanuel Todd, selon lequel la nation et la démocratie ne peuvent se définir qu'en opposition à l'Autre : c'est le métèque dans la Grèce antique, l'indigène sous la IIIe République et bien sûr le noir et l'Amérindien aux États-Unis. Il en découle que la démocratie façon « United Colors of Benetton » serait une chimère.

L'autre paradoxe est la séduction exercée sur les juristes nazis par le droit américain. « À l'aune des normes juridiques internationales, en effet, la justice criminelle aux États-Unis est d'une sévérité terrifiante. On y trouve des pratiques qui rappellent parfois de façon plus que troublante celles introduites en Allemagne par les nazis, et par exemple les lois assez répandues appelées "three strikes and you're out" [littéralement : au bout de trois fois, tu es foutu]. Or, les nazis, eux aussi, réprimaient durement la récidive. Dès lors, une question se pose : pourquoi les États-Unis sont-ils aujourd'hui un pays si incroyablement dur ? Je répondrai à cette question en disant que le droit criminel y a cela d'unique, par rapport à tous les autres pays économiquement avancés, qu'il est façonné par le processus politique, soit à travers des législations "tough-on-crime", soit à travers l'élection des juges et des procureurs, pratique qui n'existe dans aucun autre pays », note l'auteur.

Or, c'est aussi en symbiose avec la politique que fonctionnait le système juridique nazi : les chefs politiques se devaient seulement d'être « fidèles à l'esprit du Führer. Quoi que vous fassiez, demandez-vous toujours comment le Führer agirait, en accord avec l'image que vous avez de lui », d'après Rudolf Hess (cité par James Whitman).