Com a expulsão do Partido Comunista, semana passada, de Zhou Yongkang – ex-czar da segurança e membro do Comitê Governante (o mais alto corpo político chinês), o grande líder Xi Jinping pôs fim, formal e oficialmente, a uma era. A remoção de Zhou, que implica que em breve ele será julgado em tribunal público, só teve, na história da China, um precedente: a prisão da famosa Gangue dos Quatro, em 1976, e respectivo julgamento em 1980.

O Partido Comunista tem três corpos de governo, de baixo para cima: o Comitê Central, o Comitê Político (o Politburo) e o Comitê Governante.

Assim sendo, os nomes mais destacados que tombam nas guerras políticas dentro do partido – a começar por Zhao Ziyang, ex-Secretário-Geral e membro do Comitê Governante que perdeu o posto por apoiar as manifestações de estudantes na Praça Tiananmen em 1989 – são demovidos e censurados, mas nunca são julgados em julgamentos públicos. Em meados dos anos 1990s, o líder do partido em Pequim, Chen Xitong, membro do Politburo, foi sentenciado por um tribunal, mas seu aliado de status mais alto no Comitê Governante não foi nem citado. Cerca de uma década depois, seu colega em Xangai, Chen Liangyu, também membro do Politburo, teve o mesmo destino, mas seu mentor, Huang Ju, no Comitê Governante, foi poupado da execração pública em tribunal e deixado em casa para morrer de câncer.

Por um momento, pareceu que o mesmo padrão seria seguido também no caso de Bo Xilai, ex-líder do Partido em Chongqing e membro do Politburo. Bo foi exposto em julgamento ano passado, mas o destino de Zhou, seu principal mentor e novamente membro do Comitê Governante, ainda permanecia na balança, sem decisão. Inicialmente, pareceu que Xi dar-se-ia por satisfeito com os efeitos da má propaganda para o destino de Zhou, e com a desgraça que atingiu seus aliados entre os militares, Xu Caihou, ex-Vice-Presidente da Comissão para o Exército de Libertação Popular [o exército chinês, ing. PLA (People's Liberation Army)] e Guo Boxiong.

Agora, pela primeira vez, as notícias da expulsão de Zhou nos levam de volta aos dias do fim da Revolução Cultural. É o fim de uma era – Xi está dizendo claramente. Mas há uma diferença importante entre aquele fim e o fim atual.

Naquele momento, os conhecidos quatro (Jiang Qing, Zhang Chunqiao, Yao Wenyuan e Wang Hongwen) não eram membros do Comitê Governante nem do Politburo, foram presos de surpresa, todos no mesmo momento, com diferença de apenas poucos minutos entre um e outro, num famoso “golpe de mão” organizado e executado pelo ex-chefe dos guarda-costas de Mao Zedong, Wang Dongxing.

Agora, as prisões aconteceram em câmera lenta, numa demorada campanha que durou anos e meses e que prossegue. Isso sugere que em 1976 o poder da Gangue dos Quatro ainda era muito grande. Considerava-se difícil qualquer confronto direto com eles no partido, com resultados incertos. E, para livrar-se deles, Wang Dongxing e aliados entenderam que seria preciso agir depressa. O mesmo grupo, depois, acabou por reconduzir Deng Xiaoping de volta ao poder.

Mas Xi, hoje, não controlava a segurança (que estava nas mãos do próprio Zhou) nem o exército (que estava nas mãos de Xu Caihou e Guo Boxiong). Então, teve de proceder de modo diferente. Moveu-se por dentro das engrenagens do partido, que continuava sob seu controle, e marchou lentamente, de modo sistemático, eliminando não só algumas poucas cabeças, mas todos quantos não estivessem plenamente de acordo com a nova orientação – foram milhares e milhares, como se viu ao longo dos últimos poucos anos..

A atual batalha a favor da lei-e-ordem parece ser simultaneamente a razão de ser e o resultado dessa disputa pelo poder. É a razão, porque o partido (o qual, como a Igreja Católica Romana é movido por profundos objetivos idealistas/“teológicos”) jamais encontraria razões suficientes para livrar-se dessas figuras tão poderosas, sem mover toda uma complexa maquinaria teórica e ideológica.

E é também o resultado, porque um novo método está sendo implantado agora, um sistema de estado legal de direito (em chinês, yi fa zhi guo, para assinalar que se trata de governar sob o poder da lei, não mais o velho ambíguo fa zhi [governo da lei]), no qual até os chefões mais poderosos do partido estão submetidos ao poder da lei.

Esse processo – o processo, só o processo – é assemelhado ao que Mao Zedong aplicou em [maio de] 1942 em Yan’an, no Fórum sobre Ideologia e Arte. Mao então tinha de livrar-se do poder intratável de Moscou – que enviava dinheiro, fator vital para a sobrevivência de um partido muito debilitado – e evitar que 28 chineses bolcheviques treinados em Moscou assumissem total controle sobre o partido. Mao queria continuar a receber o ouro de Moscou, queria livrar-se dos 28 bolcheviques, queria assumir o controle do partido e queria abri-lo para intelectuais liberais chineses, cada dia mais vacilantes no apoio que davam a nacionalistas cada dia mais conservadores.

Por fim, mas não menos importante, Mao queria manter as vias de contato abertas com os EUA, cada dia menos satisfeitos com a gangue cada dia mais corrupta do KMT. Para alcançar esses complexos objetivos, Mao tinha de estabelecer uma “hegemonia cultural” (o termo foi cunhado pelo líder do Partido Comunista Italiano, Gramsci, que desenvolvera independentemente sua teoria, nos anos 1930) sobre o partido e sobre o país. Mao o fez, afirmando o princípio das “características chinesas” (zhongguo tese).

A ideia, em termos muito simplificados, era que condições práticas na China, podiam superar preocupações ideológicas. Assim sendo, tudo passava a depender de fazer-se acurada leitura da realidade concreta em campo. A China rural, que Mao compreendia melhor que seus letrados camaradas urbanos, passava a ser o padrão para aferir resultados e políticas. Quase que “por definição”, os 28 camaradas chineses bolcheviques treinados em Moscou, que conheciam a realidade da URSS, mas nada da China rústica, foram postos a nocaute. 

Desta vez, Xi está usando padrões diferentes: não “características chinesas”, mas o estado de direito, com governo sob o poder da lei (yi fa zhi guo). Teve sobejas razões para fazer incansável campanha a favor do estado de direito, numa situação em que os funcionários do partido e respectiva clientela puxavam cordões de um lado para outro, empurrando as leis e regulamentos conforme mais lhes conviesse e modelando as instituições do estado como conviesse aos seus desejos.

Esse procedimento estava empurrando a China, objetivamente analisada, para a armadilha soviética da era Brezhnev nos anos 1970s, quando indústrias poderosas (no caso da China, as Empresas de Propriedade do Estado, chamadas genericamente “EPEs” [ing. State-Owned Enterprises, ou SOEs] começavam a mandar no Estado, o corrompiam e faziam do país barco raso empurrado de um lado para outro conforme mandassem os interesses de alguns oligarcas. Empresas privadas, os dínamos do crescimento desde ao final dos anos 1970s, estavam sendo postas de lado, ou atropeladas, pelas gigantescas EPEs, dedicadas a pôr fim a qualquer competição de mercado; o preço a pagar por isso, era que aquelas empresas estavam tornando toda a economia chinesa menos eficiente e tornando mais lento o desenvolvimento chinês.

A ideia do governo sob o poder da lei trouxe de volta o padrão de eficiência e desenvolvimento – e pôs sob nova luz até o conceito de “características chinesas”, as quais eram invocadas a torto e a direito para justificar comportamentos bem específicos, os quais, de fato, não passavam de práticas de corrupção com praticamente nenhum traço especificamente chinês.

As consequências do novo governo sob o poder da lei são múltiplas. Hoje, o conceito é como uma varinha de condão nas mãos de Xi, mas as consequências são inescapáveis. Se a ideia de que a China será governada sob o poder da lei é ideia para valer, e será, sim, aplicada, nesse caso a gangue que levou o país à beira do colapso – e que, vale registrar, são inimigos de Xi – tem de ser eliminada, como o determinam as novas leis do país.

Zhou e seu grupo têm de ser julgados em julgamentos públicos, não para serem usados como exemplo, mas para mostrar ao povo chinês e também a todo o mundo fora da China – agora que o país amplia sua inserção internacional – o novo sistema; e para cimentar firmemente o princípio que, doravante, governará a China.

De fato, serão necessários anos e muita destreza e muita sabedoria, para aplicar plenamente o princípio do governo sob o poder da lei, em um país acostumado a décadas de exercício do poder o mais nu e cru. Foi exatamente assim também com as pragmáticas “características chinesas” de Mao. Tiveram de impor-se contra décadas de divisões muito ideológicas e um nacionalismo dogmático que se gravara a fogo no sistema de defesa do império, mas que só defendiam o status quo e velhos interesses, contra a necessidade absoluta de modificações profundas e dramáticas.

A reconstrução e reformatação do partido no início e meados dos anos 1940s; a vitória na guerra civil no final dos 1940s; e depois, os primeiros anos do poder comunista nos anos 1950s assistiram a um esforço massivo para desenraizar (as vezes dramaticamente) antigos hábitos e fortes interesses.

Os anos por vir talvez assistam a movimento semelhante, embora agora o esforço deva limitar-se ao interior do partido, sem alcançar toda a sociedade. De fato, dessa vez a sociedade chinesa e as empresas privadas chinesas abraçaram quase unanimemente com entusiasmo as mudanças e as reformas que, embora lançadas e orientadas pelo partido, também sofriam a oposição de outros setores do mesmo partido.

Mas, uma vez implantados os padrões, eles ganham vida própria, independente de quem os tenham concebido. A necessidade de enfrentar resultados práticos e realidades em campo voltaram para morder Mao, no caso do Grande Salto Adiante, no final dos anos 1950s. Amigos e apoiadores de Mao procuraram-no para dizer que sua magnífica ideia de rápido desenvolvimento mediante a mobilização popular não estava funcionando; o povo não estava enriquecendo: estava cada dia mais perto de morrer de fome.

A primeira resposta de Mao a essas críticas não poderia ser negar a teoria que manda ler as objetivas realidades em campo (a teoria que era a espinha dorsal de seu poder); então, para conseguir negar a mensagem, ele teve de declarar que os mensageiros não eram fidedignos. Quando a mensagem afinal tornou-se totalmente inegável, Mao teve de deixar o poder, no início dos anos 1960s.

Fê-lo sob protesto, desconfiando de desonestidade e deslealdade por todos os lados e por isso empurrou a Revolução Cultural sobre seus ex-amigos em meados dos anos 1960s. O movimento negou qualquer praticalidade que houvesse nas características chinesas e empurrou a China para outro reino teórico, com pouco ou nenhum contato com a realidade. Mao então, sim, estabeleceu uma nova hegemonia cultural, mas dessa vez baseada só no exercício pessoal do poder e abuso cruel das emoções humanas, não sobre necessidades e carências reais – e por isso falhou miseravelmente depois de pouco tempo.

A volta de Deng ao poder, e seu foco nas “características chinesas” foi declaração política e ideológica de retorno ao maoísmo original de 1942 e contra o maoísmo posterior, enlouquecido, da Revolução Cultural. Deng fez o que fez forçando ainda mais o antigo pragmatismo de Mao e reforçando a absoluta necessidade de visar a resultados (“nada muda se o gato é preto ou branco, enquanto caçar ratos”, como disse Deng) e não a princípios dogmáticos vazios.

Agora, a teoria de Xi de governo sob o poder da lei é esforço similarmente dramático, que mobiliza o espírito de Mao de 1942, absorvendo-o e indo bem além do ponto a que Mao chegou.

Xi quer estabelecer uma nova lógica, uma nova teologia que ultrapassa em muito as teorias de construção do partido que passaram a predominar depois daquela conferência de 1942.

Trata-se de esforço gigante para insuflar vida nova e diferente no Partido Comunista Chinês. Contudo, como ensina o princípio chinês do yin-yang, nada é jamais só branco ou só preto. O gênio do poder da lei, uma vez fora da garrafa (como, antes, o princípio da observação dos resultados em campo), tem vida própria, com lógica própria.

Xi terá de tentar orientar a aplicação de sua teoria com calma e sabedoria. Se algum dia tentar ir contra a lógica do processo, seja pela razão que for, enfrentará desafios semelhantes aos que surgiram à frente de Mao, quando o Grande Salto Avante falhou. Aparentemente, Xi está pessoalmente consciente disso, e se põe, ele também, sob as mesmas regras sob as quais quer que seus camaradas operem.

Mais importante, tudo isso pode ter consequências imensas para o futuro da China, uma vez que controles práticos e o poder da lei sobre o governo podem, com o tempo, exigir mudanças dramáticas na estrutura política interna.
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8/12/2014, [*] Francesco Sisci (de Pequim) Asia Times Online − Sinograph
“Xi and the end of Zhou Yongkang”
Traduzido e comentado pelo pessoal da Vila Vudu

[*] Francesco Sisci  é pesquisador sênior associado ao Centro de Estudos Europeus da Universidade do Povo, em Pequim. Ë também colunista do jornal diário italiano Il Sole 24 Ore.
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PS (dos tradutores):

(1) Desde que os chineses não inventem de implantar por lá a famigerada “democracia” ocidental, com eleições movidas a golpes de “cumunicação” & “pesquisas” de mercado.... eles podem mudar o que quiserem, tão “dramaticamente” quanto lhes dê na telha, e podem pôr-se tão liberal-subalternamente “sob o governo da lei” quanto queiram. Talvez funcione, por algum tempo.
Mas só funcionará até que apareçam por lá na China um Gilmar Mendes, um Joaquim Barbosa (só que amarelos), como os que conhecemos cá no Brasil.

(2) Impressionante, também que essa chinesada aí (mas pode ser coisa, só do tal de Sisci!) viva a falar de “poder da lei”, como se nunca, no mundo, tivessem existido Marx, Lênin e até Mao, que taaaaaaanto ensinaram que a lei, em mundo dividido por classes, é sempre a lei dos ricos contra os pobres e NÃO HÁ OUTRA LEI (exceto, claro, a Lei da Selva, a Lei do Olho por Olho, a Lei do Morro, a Lei da Várzea & coisa e tal).
 
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