Trabalho Infantil. Foto: Unicef
Relatório da agência da ONU diz que menores realizam trabalhos domésticos; mais de 70% são meninas e maioria tem entre 5 e 14 anos. Brasil tem mais de 250 mil crianças envolvidas em serviços domésticos.
A Organização Internacional do Trabalho, OIT, alertou que 10,5 milhões de crianças realizam serviço doméstico no mundo inteiro. O relatório da agência da ONU mostrou que mais de 70% são meninas e têm entre 5 e 14 anos.
No Brasil, uma pesquisa feita em 2011, mostrou que o país tem mais de 250 mil crianças nesse sistema, 67 mil no grupo de 10 a 14 anos e 190 mil entre 15 e 17.
Elogio
A OIT elogia as políticas implementadas no país para proteger as crianças contra o trabalho infantil e cita o decreto firmado pelo ex-presidente Luiz Ignácio Lula da Silva.
O documento estabelece uma lista de 89 atividades consideradas perigosas para as crianças e o serviço doméstico é uma delas.
Segundo a OIT, “o trabalho doméstico infantil sempre foi uma preocupação constante no Brasil, que criou políticas públicas de programas de transferência de dinheiro para resolver a situação.”
Plano de Ação
A agência da ONU cita ainda o Plano de Ação Nacional brasileiro de combate ao trabalho infantil que incluiu o serviço doméstico.
Um estudo mostrou que a maioria das crianças brasileiras que realizam trabalho doméstico sofre mais de dores musculares do que as que trabalham em outros setores.
Outro dado importante deixou claro o impacto psicossocial. As crianças brasileiras que fazem serviço doméstico correm maior risco de desenvolver problemas de comportamento.
Serviços
O relatório da OIT “Acabar com o Trabalho Infantil no Serviço Doméstico”, mostra que os menores realizam trabalhos em casas de terceiros ou do empregador . Os serviços mais comuns feitos por esses jovens são os de cozinhar, limpar e passar roupas.
O relatório, lançado para marcar o Dia Internacional Contra o Trabalho Infantil, este 12 de junho, pede uma ação nacional e internacional, conjunta e organizada, para eliminar o trabalho infantil no serviço doméstico.
Além dos 10,5 milhões de crianças citadas pelo documento, a OIT afirma que outros 5 milhões de adolescentes, entre 15 e 17 anos, estão envolvidos em algum tipo de serviço doméstico pago ou não, no mundo inteiro.
Leis
O documento cita que desde a implementação da Convenção 189, há dois anos, 20 países adotaram novas leis ou novas regulamentações para melhorar os direitos sociais e de trabalho dos empregados domésticos.
Entre essas nações estão o Brasil, a Argentina, a Índia, a Espanha, a Áustria e os Estados Unidos. A Convenção 189 especifica as condições de trabalho consideradas decentes para os empregados domésticos. O documento não cita os demais países de língua portuguesa.
O relatório diz ainda que as crianças estão vulneráveis à violência física, psicológica e sexual, além de condições de trabalho consideradas abusivas.
Segundo o documento, elas, geralmente, ficam isoladas das famílias e escondidas do público e acabam se tornando altamente dependente de seus empregadores.
Comércio Sexual
A OIT afirma que muitas delas acabam sendo comercializadas para a exploração sexual.
O serviço doméstico realizado por crianças não é considerado uma forma de trabalho infantil em vários países por causa da relação estreita com a família que emprega o menor.
Segundo a OIT, a criança está trabalhando mas não é considerada um trabalhador e apesar de viver num ambiente familiar, ele ou ela não é tratado como um membro da família.
* Publicado originalmente no site Rádio ONU.
