Foto: Rhett A. Butler
O Peru adiou o leilão de 27 blocos para a exploração de petróleo na Amazônia visando conduzir consultas, obrigatórias por lei, com povos indígenas da região, reportou o jornal The Guardian. A Perupetro S.A., estatal do setor de petróleo e gás, anunciou que leiloará nove blocos na costa do Pacífico, mas que adiará o leilão de outros blocos na floresta amazônica no mínimo até o final do ano.
A consulta é exigida por uma lei aprovada em 2011, que garante novos direitos aos povos indígenas, incluindo o consentimento prévio, livre e informado. Segundo a lei, tais grupos precisam ser consultados antes da efetivação de qualquer projeto de mineração, exploração madeireira ou de gás e petróleo. Entretanto, a lei não significa que tais grupos têm o poder de vetar os projetos sobre suas terras tradicionais.
Luis Ortiga Cuneo, presidente da Perupetro, disse a David Hill do Guardian: “Estamos identificando as comunidades que precisamos conversar. Ainda não discutimos com elas, mas começaremos no mês que vem. Podemos estar prontos até o final do ano, mas isso será difícil.”
O governo peruano e os povos indígenas têm uma longa historia de tensão e conflito sobre o petróleo e outros projetos industriais em suas terras. Em 2009, 23 policiais e pelo menos dez ativistas indígenas foram mortos em protestos violentos. Mais tarde, povos indígenas alegaram que os corpos dos ativistas foram jogados no rio para esconder a quantidade de mortos.
O incidente, em conjunto com o aumento das tensões ao longo da Amazônia, pressionou o governo peruano para solidificar os direitos indígenas. A nova lei foi implementada pelo presidente Ollanta Humala poucos meses após assumir o cargo em julho de 2011, substituindo Alan Garcia, que era visto como opositor das questões indígenas.
Traduzido por Fernanda B. Muller, Instituto CarbonoBrasil
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* Publicado originalmente no site CarbonoBrasil.
(CarbonoBrasil)
