Mulheres e crianças do povo nanti, que se encontra em contato inicial com a cultura ocidental na região peruana Madre de Dios. Foto: Indepa
Um povo indígena em isolamento voluntário é aquele que decide não ter vínculo com a sociedade do país onde se encontra por razões históricas.
Lima, Peru, 25 de março de 2013 (Terramérica).- Na densa Amazônia peruana há cinco reservas para povos indígenas que decidiram se manter total ou parcialmente isolados do resto da sociedade. Mas estes territórios não estão delimitados e apenas um possui um posto de controle. As autoridades encarregadas tentam atualmente reverter tantos anos de esquecimento estatal.
“Uma reserva é uma ferramenta para proteger os direitos destas populações que foram obrigadas a se isolar por uma série de vulnerações que sofreram, sobretudo na época da borracha. Temos uma dívida histórica com eles”, disse ao Terramérica o diretor-geral de Interculturalidade e Direitos dos Povos no Vice-Ministério da Interculturalidade, Paulo Vilca.
A febre da borracha extraída de grandes árvores amazônicas se estendeu nas últimas décadas do século 19 e na primeira metade do 20 e, junto com a prosperidade de seus exploradores, trouxe doenças, morte e extermínio dos indígenas obrigados a trabalhar como escravos.
Um povo em isolamento voluntário é aquele que decide não ter nenhum vínculo com a sociedade do país onde se encontra, por razões históricas como, por exemplo, aquele extermínio. Outra categoria é formada pelos grupos com contato inicial: apesar de decidirem se manter isolados, estabelecem algum tipo de relação com o mundo exterior por razões concretas de seu interesse, como cuidados com a saúde.
Só depois de vários anos de espera uma comissão multissetorial reconheceu, em agosto de 2012, cinco reservas: Isconahua, Murunahua e Mashco-Piro (as três na região de Ucayali, no leste), Madre de Dios (na região de mesmo nome, no sudeste) e Kugapakori, Nahua, Nanti e outros, em Cusco (no sul). Nesta última estão os povos matsinguenga e yora, e também o Lote 88, uma área com jazidas de gás natural que faz parte do projeto Camisea.
Entretanto, as cinco ainda estão em trâmite para passarem de reservas territoriais para indígenas, uma categoria criada em 2007 pela lei 28.736 para dar maior proteção aos povos em isolamento e contato inicial. Para que esse reconhecimento seja oficial, o Poder Executivo deve promulgar um decreto supremo. O vice-ministro de Interculturalidade apresentou na primeira semana de março a proposta, que agora é avaliada pela Presidência do Conselho de Ministros.
Dessa forma se habilitará a “categorização” da reserva indígena, o que equivale a delimitar o território necessário para dar maiores garantias a essas populações que vivem ameaçadas de forma permanente, explicou Vilca.
Para o advogado Julio Ibáñez, da Associação Interétnica de Desenvolvimento da Selva Peruana (Aidesep), é necessário que as organizações indígenas façam parte da comissão que avalia estas solicitações, para que os povos tenham “voz e voto”, afirmou. Ibáñez disse à IPS que “isto seria garantia de que os indígenas em isolamento ou contato inicial estejam representados e seus direitos protegidos por organizações verdadeiramente representativas”.
Essa comissão é formada por representantes dos governos regionais e nacional e de universidades, mas sem delegados indígenas. Vilca afirmou que sua diretoria elabora a proposta de uma norma para incorporar organizações indígenas à comissão. Desde que foi reativada em meados de 2012 a comissão tem vários temas pendentes, como avaliar solicitações para reconhecer outras cinco reservas, que aguardam há dez a 14 anos.
O vice-ministro vai preparar um relatório a respeito, após ter recebido em dezembro os expedientes destes pedidos do Instituto Nacional de Desenvolvimento de Povos Andinos, Amazônicos e Afroperuanos (Indepa). O funcionário reconheceu que o Estado não deu suficiente atenção a estas populações, o que agora se tenta retificar.
Das cinco reservas territoriais reconhecidas, apenas as de Kugapakori tem um posto de controle. O Vice-Ministério anunciou a assinatura de convênios com governos locais e com o Serviço Nacional de Áreas Naturais Protegidas para garantir a proteção das outras reservas.
Entretanto, ao redor delas se fecham ameaças de todo tipo: desde desmatamento ilegal até exploração de petróleo. A empresa Pluspetrol tenta ampliar suas atividades do Lote 88, na área de influência da reserva Kugapakori, onde estão as comunidades em contato inicial Santa Rosa de Serjali, Montetoni e Marankeato, e na zona de amortização do Parque Nacional do Manu.
Em 2012, o órgão estatal que promove os investimentos em hidrocarbonos aceitou o pedido da Pluspetrol, e esta apresentou os termos de referência e um plano de participação da sociedade para modificar o Estudo de Impacto Ambiental com a intenção de incluir as novas atividades. Em maio daquele ano, técnicos do Indepa e do departamento dirigido por Vilca disseram que as atividades de exploração colocariam em risco os povos em isolamento. Por isso os mecanismos de participação só poderiam ser aplicados aos três assentamentos mencionados.
A Pluspetrol insistiu em perguntar ao departamento de Vilca se deveria apresentar um plano de participação da sociedade para informar suas atividades a esses três assentamentos em contato inicial. A resposta, no final de agosto, dizia que não era necessário, a menos que a própria população requeresse, e que deveria ser feito em coordenação com o Vice-Ministério, já que se tratava de um procedimento ad hoc.
A organização Direito Ambiente e Recursos Naturais (DAR) questionou essa resposta, pois abre a possibilidade de serem realizados painéis informativos em territórios que devem ser protegidos. Vilca respondeu que não é função do Vice-Ministério promover investimentos, “mas fazer com que sejam respeitados os direitos dos povos”. Além disso, sua equipe ainda deve avaliar a modificação do Estudo de Impacto Ambiental para ampliar as atividades do Lote 88, e essa avaliação neste caso é vinculante.
Após uma denúncia de atividades da Pluspetrol na área de amortização do Parque Nacional do Manu, a empresa informou que não continuará com seus planos na região. Mas a DAR e organizações indígenas acreditam que o panorama não está claro. O Terramérica solicitou suas versões à Pluspetrol e à Direção Geral de Assuntos Ambientais Energéticos. Porém, não obteve respostas até o fechamento desta edição.
Enquanto clareia o cenário, US$ 1 milhão destinados pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento serão utilizados este ano para dar proteção às reservas indígenas, informou Vilca. Envolverde/Terramérica
* A autora é correspondente da IPS.
