A Constituição Federal estabelece que são condições básicas para ocupar o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal, “notável saber jurídico e reputação ilibada”. A dúvida, por exemplo, como aconteceu com Gilmar Mendes à época de sua indicação, por si só, já é motivo para veto.
Joaquim Barbosa, atual presidente do STF, convidou jornalistas de todas as empresas de mídia do País a comparecerem às custas do STF, a uma conferência na Costa Rica onde além de participar seria um dos conferencistas. À exceção do jornal FOLHA DE SÃO PAULO, todos embarcaram o regabofe. Está aí a reputação ilibada. Dinheiro público para promoção pessoal.
O mesmo Joaquim Barbosa, no julgamento do mensalão, de forma consciente, mudou a data de um óbito para poder aumentar a pena dos acusados. Lembra uma história do governo JK em Minas. Juscelino mandou Alckimin demitir algumas pessoas, o secretário da Fazenda (então), não demitiu e quando questionado por Juscelino respondeu assim – “o senhor acredita em mim ou no DIÁRIO OFICIAL” . É que o DIÁRIO OFICIAL não havia publicado as demissões.
O que vale mais, o atestado de óbito ou a vontade do presidente do STF de determinar a data da morte de determinada pessoa é uma questão a ser respondida. Neste momento Joaquim Barbosa quer ser maior que Deus.
O Poder Judiciário no Brasil, além dos problemas crônicos, falta de servidores, plano de carreira à altura das necessidades, excesso de processos, ritmo paquidérmico, começa a falir de cima para baixo. Os níveis de corrupção já são espantosos nos trabalhos levado a efeito pelo Conselho Nacional de Justiça.
Para o espaço foram a reputação ilibada e o notável saber jurídico.
Essa visão se estende aos poderes Legislativo e Executivo, num momento em que o clube de amigos e inimigos cordiais começa a se desentender e a gerar reflexos negativos para as instituições democráticas.
Somos um Estado em que não há confusão, nem choque de poderes, mas apenas interesses de grupos políticos representados nos três poderes e que por sua vez refletem os interesses das elites econômicas que dominam o Brasil secularmente.osta
Solução a curto prazo não existe. A alternativa é a organização popular e a luta nas ruas, já que a mídia é lixo ou o lixo é mídia, com raras exceções na mídia popular e neste caso da Costa Rica do jornal FOLHA DE SÃO PAULO.
Joaquim Barbosa vai cada vez mais ficando branco, à medida que branco é o senhor das senzalas de trabalhadores escravizados nas formas desenvolvidas pelo capitalismo, na crença que a escravidão acabou.
Só falta declarar que o povo não está preparado para votar.
O comportamento do ministro presidente do STF merece ser investigado e o dinheiro gasto na promoção pessoal com a visita à Costa Rica deve ser devolvido aos cofres públicos, pois soa o mensalão de Joaquim Barbosa.
A história do STF, nem mesmo na ditadura, quando a reputação ilibada foi para o espaço muitas vezes, mas o saber jurídico não, registra um nível tão baixo.
E do presidente do STF nenhuma palavra sobre o fato. Acha-se acima de tudo e de todos.
- Laerte Braga
- Editorial