Candidatos que tiveram suas contas rejeitadas podem disputar as eleições de outubro? Esse questionamento foi respondido pelos ministros do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) em 1º de março, e por apertada maioria venceu o bom senso: político com conta rejeitada não pode disputar cargo eletivo. Ninguém duvida que essa questão irá em breve para o STF (Supremo Tribunal Federal), porque envolve muita gente (foram rejeitadas 21 mil contas) e diversos partidos (pelo menos 18, dentre os quais o DEM e o PSDB, endossam requerimento do PT para que o TSE modifique seu entendimento).
A conclusão é que de um lado estão os políticos e seus partidos, e do outro nós e a Justiça.
E ainda que no judiciário haja alguns “bandidos de toga” e vez ou outra se cometam excessos que lhe confiram um toque de humanidade, há outro Poder mais confiável? A Lei da Ficha Limpa foi de iniciativa popular, embora existam 594 congressistas mantidos com dinheiro público, sem contar o infindável número de asseclas e apaniguados igualmente custeados pelo erário, mas foi o STF que lhe conferiu a eficácia moralizadora tão necessária. Agora, partidos e políticos questionam se contas rejeitadas poderiam impedir a candidatura, sendo mais uma vez necessária intervenção do judiciário. Nossos partidos são meros amontoados de letras, cada qual representando grupos que almejam apenas e tão somente seus próprios interesses. Estamos todos lançados à própria sorte, pois o futuro não depende mais do voto, mas sim dos magistrados.
Exemplos não faltam: Gilberto Kassab, prefeito paulistano, criou uma legenda que não é de centro, nem de esquerda ou de direita. Na discussão sobre os royalties do petróleo, os governadores Renato Casagrande, do Espírito Santo, e Sérgio Cabral, do Rio, simularam a defesa dos interesses locais por instinto de sobrevivência política, entretanto jamais pretenderam realmente comprar briga com o Governo Federal; como não têm oposição em seus estados, criaram um circo e bradaram palavras de ordem apenas para garantir votos em pleitos futuros. Há muitos intérpretes na política. Esse espetáculo deplorável, contudo, não é privilégio de governadores ou de prefeitos. Há deputados, senadores e vereadores que se apequenam diante da grandeza do poder que deveriam representar. Houve um tempo em que a função do partido político era representar interesses de parcela da sociedade. Bons tempos aqueles.
Vladimir Polízio Júnior, 41 anos, é defensor público (Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.)