Corri bibliotecas, colhi depoimentos, li e reli centenas de revistas e jornais antigos e conversei muito com a própria personagem: Jânio da Silva Quadros.
O ex-presidente sempre foi comigo por demais atencioso, relatou-me fatos que hoje tenho por obrigação passar através deste artigo.
Entrevistas e bilhetinhos revelam as várias facetas e o estigma da renúncia do político Jânio da Silva Quadros.
Para não desmerecer sua biografia, recheada de renúncias, também desta vez Jânio abandonou a Prefeitura dez dias antes de completar o mandato, viajando para Londres. E os últimos dias de governo foram administrados por seu Secretário de Negócios Jurídicos, Cláudio Lembo (ex-governador do Estado de São Paulo).
O objetivo deste artigo é demonstrar que a renúncia de Jânio da Silva Quadros foi um ato pessoal e suas entrevistas e seus bilhetinhos revelam o estigma e suas várias facetas na arte de renunciar.
O corumbaense Iturbides de Almeida Serra, colega de faculdade, foi eleito vereador em São Paulo em 1947 e não foi empossado. Com isso, o Jânio que tinha ficado na suplência assumiu o cargo. Com a cassação dos mandatos dos parlamentares do Partido Comunista Brasileiro – por determinação geral do então presidente Eurico Gaspar Dutra – ele assumiu uma cadeira na Câmara Municipal de São Paulo, exercendo o mandato entre 1948 a 1951. Renunciando o cargo de Vereador, para assumir a cadeira na Assembleia Legistativa.
VEREADOR
Posse: 1º de janeiro de 1948, renunciando ao mandato em 12 de março de
1951 (assumindo a cadeira de deputado estadual).
DEPUTADO ESTADUAL
Jânio, em 13 de março de 1951, assumiu a cadeira de deputado estadual da Assembleia Legislativa do Estado, renunciando ao mandato em 8 de abril de 1953.
PREFEITO DE SÃO PAULO
A posse de Jânio na Prefeitura da Capital paulista se deu a 8 de abril de 1953 e inaugurou um novo estilo de governo. Renunciando em 31 de março de 1955.
MANDATO DE GOVERNADOR
No dia 31 de janeiro de 1955, às 8 horas da manhã, o prefeito Jânio Quadros entregou a sua renúncia à Prefeitura de São Paulo, a fim de ser empossado no cargo de governador do Estado.
QUASE CANDIDATO À PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
No dia 3 de abril de 1955, sábado, cerca das 21 horas, grande massa popular se aglomerava defronte à sede do governo estadual.
Jornalistas, fotógrafos, locutores aguardavam ansiosamente a decisão do governador Jânio Quadros: seria ou não candidato à Presidência.
Este era o dia da decisão, pois o candidato deveria se desincompatibilizar do cargo para concorrer ao pleito em 3 de outubro de 1955.
Todos se agitavam. Alguns apostavam que ele seria candidato, outros não, pois estava há dois meses como governador e “cumpriria o mandato do primeiro ao último dia”. Finalmente, após longa espera, Jânio recebe a imprensa para seu pronunciamento, no qual deixou claro que, apesar de todas as garantias, segurança e êxito que lhe trouxeram em relação à campanha para a Presidência, ficava como governador do Estado de São Paulo, porque necessita promover a recuperação administrativa, econômica, financeira e moral de nossa terra e manteria fidelidade aos anseios paulistas. Permaneceria no ponto que o povo lhe havia confiado. Passou a apoiar Juarez Távora, que entrou na luta. Saiu derrotado da campanha, mas levou a melhor das impressões do governador Jânio Quadros.
Quando Governador de São Paulo (1955), contrariado com as críticas e com a oposição que vinha sofrendo na Assembleia Legislativa, no cúmulo de sua irritação, chamou o seu secretário particular, Afrânio de Oliveira, e lhe entregou uma mensagem para ser divulgada à noite, pelos jornais, noticiando sua renúncia. De posse da mensagem, Afrânio de Oliveira reteve-a em seu poder, não dando ciência a ninguém. No dia seguinte, estranhando a falta de repercussão da notícia, indaga o Governador do seu Auxiliar onde se encontrava a mensagem:- "Comigo, no bolso."- "Rasgue-a”? disse Jânio. Estava superada a crise da "renúncia".
O general Olímpio Falconiére da Cunha tentou depor Jânio no governo do Estado de São Paulo no dia 11 de novembro e outras vezes depois disso.
Nessa ocasião, outra pessoa que queria a deposição de Jânio era o senador Auro de Moura Andrade, que chegou a telefonar duas vezes a Nereu Ramos pedindo a intervenção em São Paulo. Falconiére foi contido por vários oficiais superiores, coronéis e generais. Entre eles, houve uma palavra decisiva, a do general Stênio Caio de Albuquerque Lima.
Auro e outros políticos paulistas, especialmente os que seguiam Adhemar de Barros, foram contidos pelo próprio Nereu, que achou muito perigoso o passo que queriam dar. Nereu e o general Henrique Teixeira Lott procuraram dar ao seu golpe de Estado toda a aparência de ação em defesa da legalidade - de "revolução preventiva", como disse a revista americana Time. A deposição de Jânio caracterizaria ainda mais a ilegalidade do pronunciamento militar. Todos os governadores estaduais, especialmente o general Cordeiro de Farias, de Pernambuco, que controlava, realmente, forte guarnição do Exército, poriam suas barbas de molho. Poder-se-ia até formar uma frente de governadores contra o golpe de 11 de novembro. Além disso, depor Jânio era reacender o espírito revolucionário de São Paulo, que vinha sendo estimulado, há muito tempo, pelas forças de oposição ao sistema político de Getúlio Vargas, que é aquele em que formavam Lott, João Goulart e Juscelino Kubitschek e Nereu Ramos. Jânio tinha grande prestígio no seio da classe trabalhadora paulista. Sua administração não merecia críticas tudo isso foi pesado por Nereu e Lott, que ficaram satisfeitos quando souberam que o general Stênio e outros haviam segurado a mão de Falconiére. O senador Auro ficou muito decepcionado, como também os ademaristas. Mais tarde reaproximou-se de Jânio, seguindo-o por toda parte. Naquela época, todos os telefones estavam censurados no Rio e em São Paulo, ou seja, os telefones dos políticos mais importantes (Auro foi censurado por um deles). No Rio, foi Lott quem ordenou a censura telefônica. Em São Paulo, num ato de legítima defesa, em tempo de guerra foi Jânio. Jânio não se esqueceu, quando Auro andava ao seu lado, das gravações que ouviu das conversas do senador que pediu a intervenção. Falconiére foi um general que não teve compensação com o golpe de 11 de novembro. Juscelino lhe prometeu o posto de ministro da Guerra. Falconiére chegou, nas manobras da região, em Mato Grosso, a convidar oficiais para o seu gabinete de ministro. O brigadeiro Eduardo Gomes, amigo desde a juventude do general Falconiére, dizia que este não cometeu uma traição no dia 11 de novembro. Falconiére, segundo Eduardo Gomes, tomou uma atitude, como general, de oposição ao grupo de coronéis. Os brios de Falconiére sentiram-se ofendidos com a destituição de Lott. Quem conhecia o brigadeiro Eduardo Gomes sabia que ele era como a ave do poema de Jorge Lima, "antropomorfo como um anjo e solitário como qualquer poeta", não via um propósito manhoso nessa avaliação que ele fazia dos motivos que levaram Falconiére a enganá-los. O brigadeiro acreditava nisso. Não foram motivos puramente táticos, de político esperto, que o levaram a reaproximar-se de Falconiére que, quando tenente, recebia de D. Geni Gomes os mesmos cuidados que o filho Eduardo. Falconiére, porém, aproximou-se demasiadamente dos elementos ademaristas ou, pelo menos, antijanistas, de São Paulo. Perdeu as esperanças de chegar a ministro da guerra, a não ser que o governo de Kubitschek, miraculosamente, se tornasse forte a ponto de afastar Lott e impedir que as forças do 24 de agosto tentassem chegar ao poder, desmanchando, assim, as duas concentrações militares que o alarmassem. Nesse sentido, teria trabalhado, mantendo os seus contatos com o general Nelson de Melo. Se Lott fosse derrubado por Kubitschek, ele seria o substituto indicado. Por isso, reaproximou-se de Eduardo Gomes, visando, em logo prazo, obter um apoio semelhante ao que gozava o brigadeiro Henrique Fleiuss, ministro da Aeronáutica e um dos sustentáculos de Kubitschek. Falconiére, no entanto, achava que Lott levaria a melhor. Um dos seus objetivos era ficar bem com Lott. Tanto que não fugiu nem mugiu quando soube que este continuaria ministro da Guerra, com a posse de Kubitschek. Dizia a vários amigos que estava desgostoso, mas não passou disso. Quando Nelson de Melo fez a manobra para retirar Lott do Ministério, andou pelo Rio, falou um pouco grosso, mas recuou assim que viu que o Grupo de Novembro continuava forte. Em fins de abril e princípios de maio, houve muita inquietação no país. A esquadra, pela segunda vez naquele ano, havia deixado o Rio, indo até o Rio Grande do Sul. Dizia-se que ela se sublevaria no Sul do país. Talvez fosse o próprio general Lott quem mandasse espalhar essa versão porque, nessa ocasião, o ministro da Guerra entrou numa fase intensa de articulação para um novo golpe. Fez consultas aos generais que o haviam apoiado no dia 11 e os seus homens de confiança tiveram várias conferências com políticos e militares ligados ao Grupo de Novembro. Em São Paulo, houve também agitação de bastidores. Foi nessa ocasião que Falconiére fez sentir aos elementos que se opunham a Jânio que não haveria resistência militar no caso de ser tentada a deposição do governo paulista. Falconiére estava disposto a obter a sua compensação - a interventoria em São Paulo. Mas nem a esquerda se sublevou nem Lott deu o golpe. O ministro da Guerra, sentindo que haveria uma oposição armada séria ao seu novo pronunciamento militar, esperou e ganhou com isso. Em junho, a luta dos estudantes contra o aumento das passagens de bondes lhe permitiu intervir, passando por cima de Kubitschek, e ele reforçou a sua posição no seio do governo. No mês de agosto, à medida que Kubitschek enfraquecia, a crise financeira chegara ao auge e Lott se preparava para intervir. Preparou o Jornal do Exército, distribuiu boletins acusando o general Juarez Távora e o brigadeiro Eduardo Gomes de tramar o seu assassinato, deu mão forte à chamada Frente de Novembro, movimento golpista formado por "pelegos" sindicais, comunistas e militares, reforçou a sua aliança com o Sr. João Goulart e, finalmente, mandou oferecer a Adhemar de Barros o governo de São Paulo, em troca de seu apoio. Falconiére viu enfraquecer as suas esperanças de conseguir o governo de São Paulo ou o ministério da Guerra. Ficou à espera de melhorias para o seu lado. Não foi fácil deixar de tomar partido e ter amigos em três campos diferentes.
Em 10 de maio, todavia, Getúlio anunciou, em discurso inflamado, o novo salário mínimo, nos termos propostos pelo ex-ministro João Goulart. A partir daí, a oposição civil e militar retomou o movimento conspiratório que desembocaria na crise de agosto e no suicídio do presidente Getúlio Vargas.
O nome de Juscelino era complicado de pronunciar, custo a se adaptar à fonética eleitoral. A estranheza da campanha era que justamente o candidato que trazia mais empuxo de vitória fora considerado o "herdeiro do mar de lama" que causara o suicídio de Getúlio Vargas. A grande sombra do suicida pairou durante os meses de campanha. Chegou a ir além da própria campanha, pois, Juscelino, eleito, teve a vitória contestada e seriam necessárias duas minirevoluções, ou melhor, dois golpes militares para que a vontade das urnas fosse reconhecida.
Nunca houve candidato presidencial tão sem chances com JK. As feridas provocadas pela crise de agosto de 1954 (morte de Vargas) estavam acesas. No poder haviam se instalado os conspiradores de agosto, a começar pelo presidente Café Filho, um vice que, no acesso da crise, deu o puxão final no tapete de Vargas, colocando-o à mercê dos sicários que desejavam apunhalá-lo politicamente. O chefe de sua Casa Militar, general Juarez Távora, era outro conspirador de primeira e última hora, bajulado pela UDN e dela bajulador: por sinal, ele acabaria como candidato da UDN para a sucessão de Café tornando-se o principal adversário de JK. Este vinha sofrendo o diabo para retirar sua candidatura em nome de dita união, que afinal se resumia em manter a UDN no poder através da nomeação de Juarez Távora para o cargo de Presidente da República.
Volta e meia, surgia um manifesto de generais, exigindo a tal união nacional. Valia tudo para afastar a candidatura de JK, na verdade, valia tudo para que não houvesse eleição. Felizmente para o Brasil, o candidato JK ia em frente. Ele havia dito aos generais que o pressionavam, na presença de Café Filho: "Deus poupou-me do sentimento do medo".
A campanha de Juscelino acabou em Belo Horizonte, ao som do Peixe Vivo, que não pode viver fora da água fria. Eleito e diplomado ele pensou que a campanha havia terminado. Enfrentou, no entanto, em novembro dois golpes sucessivos para impedir sua posse.
Os integrantes do Memorial dos Coronéis impediam a posse de Juscelino Kubistchek de Oliveira. Os estrategistas: coronéis Ernesto Geisel e Golbery do Couto e Silva.
DEPUTADO FEDERAL
Deixou o governo paulista em 31 de janeiro para assumir a cadeira de deputado pelo Paraná, que conquistara em 3 de outubro do ano anterior, com o recorde estadual de 78.810 votos. Renunciando em 31 de janeiro de 1961, para assumir a Presidência da República.
Jânio X UDN
Jânio: candidato a canditato à presidência pela UDN renúncia por duas vezes:
1ª Renúncia:
Durante a entrevista, por várias vezes, um dos secretários do ex-Governador aparecia para chamá-lo ao telefone. Ele sempre se negava, avisando que o procurassem no Comitê Estadual, instalado na Rua Consolação. Em seguida, era D. Eloá quem o chamava. Jânio Quadros demonstrava contrariedade e respondia:
“- A essa pergunta, costumo responder que já declarei várias vezes, que não preciso necessariamente ser candidato à Presidência. Sinto-me aos 42 anos, satisfeito comigo mesmo e não nego que a atividade política hoje me irrita e cansa, porque ela é a arte da permanente transigência. Quando renunciei, tinha o firme propósito de voltar a vida privada, isto é, à advocacia, ao magistério, à família...”
Esta foi a segunda renúncia de Jânio Quadros. A primeira esteve para consumar-se numa tarde de 1960. Em seu quarto de hotel, recebe a visita do senador Afonso Arinos, logo após ter dado violenta resposta à proclamação pacifista do Marechal Lott. O senador fora justamente para aconselhar-lhe mais prudência nesses pronunciamentos, a fim de não tornar irremediável a sua situação político-militar. O candidato levanta-se de supetão, apanha uma folha de papel, assina seu nome embaixo e entrega-a a Afonso Arinos, para que redija ali, como bem quisesse, os termos de sua retirada. Depois, vira-se para Francisco Quintanilha Ribeiro e diz:
- Chico, vamos arrumar as malas e ir embora. Somos da província e não sabemos fazer política federal.
E esta ele a consuma numa carta enviada a Magalhães Pinto, renunciando à candidatura. Quando José Aparecido percebe que ele não estava passando a limpo o documento rascunhado poucos minutos antes, e sim redigindo um outro, pergunta-lhe se havia resolvido mudar a direção da
carta:
- A direção e o conteúdo. Resolvi renunciar.
Entregou-a à Quintanilha Ribeiro, dando-lhe um prazo para divulgá-la.
Pega o telefone, liga para D. Eloá e comunica-lhe que está liberto.
Instantes depois, o candidato passa pelos líderes udenistas, cumprimenta dois deles, agradece-lhes o prazer de tê-los conhecido, desce as escadas e entra, sozinho, no seu automóvel amassado. Eram 20 horas e 50 minutos.
Os passos da renúncia de Jânio Quadros: 1961
3 de outubro de 1960 . Jânio é eleito presidente
31 de janeiro de 1961 . Toma posse
15 de março . Envia ao Congresso projeto de nova lei antitruste
7 de julho . Manda ao Congresso projeto de lei sobre remessa de lucros ao exterior
Sobre rumores de crise ministerial, face a demissão do ministro Clemente Mariani, da Fazenda, Jânio Quadros dirigiu um bilhete ao seu secretário particular José Aparecido de Oliveira:
"Aparecido: Leio num jornal que o Ministério está em crise... Veja se localiza para mim. Leio, também, que recebi, da Fazenda, um bilhete enérgico. Desminta. O Ministro é educado bastante, para não o escrever ao Presidente. E o Presidente não é educado bastante, para recebê-lo...
Assinado – Jânio Quadros
09/08/1961"
Uma onda de descontentamento varreu o país e Jânio Quadros começou a descarregar sua fúria sobre o ministro da Fazenda, Clemente Mariani que, como sabemos, tinha relações de parentesco com o jornalista e dono de jornal Carlos Lacerda. Aliás, era o próprio genro do ministro, o jovem Sérgio Lacerda (casado com a filha de Clementi Mariani, de nome Maria Clara) que estava dirigindo a Tribuna de Imprensa e lhe regulava o tom dos ataques. Essa mudança na direção do jornal se deu porque Carlos Lacerda, eleito governador no novo Estado da Guanabara, teve de se afastar do cargo.
José Dutra Ferreira , mordomo em Brasília (testemunha ocular e
auditiva) Ouviu o anúncio que Jânio Quadros fez à sua mãe, no palácio da Alvorada, em plena mesa de almoço, que iria renunciar à presidência da República, em 10 de agosto de 1961.
A revista "Mundo Ilustrado" em seu número de 12 de agosto de 1961, treze dias antes da renúncia, publicava a reportagem: "Renúncia, arma secreta de Jânio".
Em 19 de agosto, condecorou Ernesto Che Guevara, então ministro da Economia de cuba, com a Ordem Nacional do Cruzeiro do Sul, provocando protestos dos militares e da UDN.
O embaixador dos Estados Unidos no Brasil, Lincoln Gordon, através da CIA (Central Inteligence American) e de seu Presidente norte-americano John Kennedy, estavam interessados que o "regime" de Jânio Quadros tivesse êxito no Brasil. A proposta pelo embaixador americano era o de fechar o Congresso Nacional, porque havia um perigo de uma ditadura comunista no Brasil.
No Rio de Janeiro e em São Paulo a repercussão foi forte com as massas nas ruas, bandeiras cubanas e retratos de Che Guevara. O escândalo estourou como na Argentina, e Arturo Frondizi, uma semana depois abandonou o governo sob as ameaças da direita.
Frondizi recebeu tamanha quantidade de ataques que antes de completar sete meses, foi também derrubado. Já, Kennedy, a quem coube o papel equívoco de invasor armado e reabilitador diplomático, foi assassinado dois anos depois, numa confabulação obscura onde as relações com Cuba foram fator de sua transcendência.
Guevara foi convidado verbalmente a visitar o Brasil, o presidente Jânio Quadros, pelo chefe da delegação e ministro da Economia Clemente Mariani (consogro de Lacerda) No dia 19/8/61, o presidente Jânio Quadros condecorou Guevara com a Ordem Nacional do Cruzeiro do Sul, numa cerimônia improvisada no Palácio do Planalto. Ele ignorava que iria receber uma condecoração, mas também o caráter oficial do encontro. Ele não tinha como retribuir a condecoração, como é usual, e o discurso de Jânio foi breve.
Preferiu Guevara retribuir com discurso breve, aceitando a distinção como entregue ao governo revolucionário e ao povo cubano, sem significado pessoal. Em 19 de agosto, Che Guevara é recebido por Jânio Quadros em Brasília, o qual aproveita a ocasião para atender um pedido do núncio apostólico, monsenhor Lombardi e do Papa João XXIII, para interferir na libertação de 20 padres espanhóis e do bispo de Havana, presos em Cuba. No caso dos padres, Guevara concorda com a libertação, avisando, entretanto que, dentro das regras cubanas, eles serão em seguida expulsos para a Espanha. Jânio manifesta sua opinião de que a expulsão é um assunto interno de Cuba, que só a ela cabe resolver. O Brasil defende a libertação e com esse ato considera o pedido satisfeito.
Na vida de Ernesto Che Guevara, a inteligência e a violência se alternaram o tempo todo.
O ano de 1963 apresentou-se agitado em toda América Latina. No Brasil crescia a organização das ligas camponesas, sob a tolerância do presidente João Goulart, um nacionalista que se apoiava cada dia mais nos esquerdistas dos sindicatos e nos intelectuais.
Resumindo, onde quer que Che Guevara pousasse, aconteciam calamidades com consequências desastrosas, aqui no Brasil, foi condecorado por Jânio Quadros e cinco dias depois, a renuncia.
Em represália, o governador do então Estado da Guanabara, Carlos Lacerda (UDN), homenageou no dia seguinte o líder anticastrista Antônio Verona, com a “chave” do Rio. No dia 23 de agosto, Lacerda foi chamado para uma conversa amistosa em Brasília, mas a viagem só serviu para piorar tudo.
20 de agosto prova cabal de que a renúncia não foi um gesto individual de um Presidente destemperado: a carta em que a decisão seria tornada pública estava desde 20 de agosto em poder de Horta. Que "razões próprias" deve ter tido o ministro da Justiça, Pedroso Horta para o açodamento da entrega do documento da renúncia? Jânio Quadros tinha o estigma da renúncia. Oscar Pedroso Horta (ministro da Justiça) não entendeu Jânio Quadros, quando não rasgou ou pelo menos não retardou a entrega do documento da renúncia. A renúncia de Jânio Quadros foi uma espécie de chantagem com o Congresso, com os militares e com as forças políticas com quem ele estava em choque.
Ele mostrou a um grupo de conspiradores que se reuniu na casa de um industrial em Bertioga (SP). Entre os participantes do encontro estava o Presidente do Senado, Auro de Moura Andrade (PSD-SP), e o ministro da Guerra, Odílio Denys.
24 de agosto. Carlos Lacerda, governador da Guanabara, faz violento ataque ao governo federal em discurso na TV. A denúncia deflagrou uma grave crise política no País, porque o vice João Goulart, que foi ministro do Trabalho de Getúlio Vargas e havia sido eleito pelas esquerdas, encontrava forte resistência entre os militares.
25 de agosto. Jânio renuncia.
A bagagem de Jânio Quadros já estava pronta desde a véspera da renúncia, antes de saber da denúncia de Carlos Lacerda. Jânio Quadros, ao participar dos festejos do 25 de agosto, Dia do Soldado, em Brasília, estava com uma fisionomia alegre, na manhã do dia da renúncia. É semblante de quem antegozava uma grande travessura.
No dia 30, os militares lançaram um manifesto alertando para os riscos que a posse de Jango traria, aumentando o clima de tensão. Diante do impasse, que ameaçava se transformar numa guerra civil, a saída encontrada pelo Congresso foi reformar a Constituição, alterando o regime político para parlamentarista. Jango finalmente assumiu e, depois de alguns meses, restabeleceu o presidencialismo através de plebiscito. Mas não conseguiu levar o seu mandato até o fim.
Golbery foi o redator do "Memorial dos coronéis" (fevereiro de 1954) e do "Manifesto dos generais" (agosto de 1954), documentos que precipitaram a crise política que culminou no suicídio de Getúlio Vargas. Em outubro de 1954; renúncia de Jânio da Silva Quadros, em
1961 e a deposição de João Goulart, em 1964. E o golpe militar de 1964. O golpe de estado acabaria acontecendo três meses mais tarde, só que encabeçado pelos próprios militares. O golpe militar era um processo que estava em marcha desde 1954. Daí as “forças terríveis”, além dos Estados Unidos e do senhor Carlos Lacerda.
Jânio Quadros, ao renunciar sepultou as esperanças do senhor Carlos Lacerda, ser Presidente da República. Um dia da caça, outro do caçador. Carlos Lacerda saltou e esqueceu de colocar a rede.
Os militares “Memorial dos Coronéis”, através de seu articulador, Golbery do Couto e Silva e de seus signatários, demoraram, exatamente
10 anos (28 de fevereiro de 1954 a 31 de março de 1964) para colocar em prática a “revolução preventiva” que durariam 21 anos. O astuto estrategista, Golbery, sabia que Jânio sempre demonstrou desprezo pelos partidos e pelo Poder Legislativo. Ao longo de sua carreira trocou de legenda sucessivamente. Renunciando a todos e no mesmo estilo de carta que imprimiu sua marca pessoal na arte de renunciar.
A renúncia de Jânio da Silva Quadros, foi um ato unilateral pelo qual o presidente eleito declara que não aceita a presidência da República, portanto, pessoal.
(*) é professor universitário, jornalista e escritor
