Então, segundo ele, essa análise possibilitou identificar a evolução econômica via-arrecadação pública que fosse suficiente para alavancar o tão esperado desenvolvimento de Macaé, cujo conceito começou a ser levado em consideração pela prefeitura local a pouco mais de um ano das eleições municipais 2012. No entanto, até agora não foi aplicado um sistema de gestão que pudesse contribuir para melhorar a qualidade de vida da população e acompanhar o crescimento do município em seus mais diferentes setores, através de um Plano Diretor; ressaltou o jornalista ‘especialista' na questão. Daí, meio tecnocrático, ele analisou os dados dos últimos cinco anos de arrecadação em Macaé.
De acordo com o jornalista, tais dados revelam que a eterna Princesinha do Atlântico, a atual capital brasileira do petróleo dobrou seu volume de arrecadação no mencionado período. Segundo ele, no final de 2010 a arrecadação foi elevada de R$-600 milhões para
R$-1,28 bilhão. O que representou um superávit de R$-200 milhões; salientou. Se baseando nos chamados especialistas, o jornalista afirmou que tal fenômeno deveu-se principalmente pela elevação dos recursos disponibilizados através da exploração do petróleo como royalties e a participação especial, que são processos que impulsionaram o setor empresarial, gerando o aumento de receitas em impostos como o ISS e o ICMS.
Para o jornalista que se baseia tão somente no mercado, esse boom na arrecadação de Macaé foi causado pela instalação de centenas de empresas nacionais e multinacionais que criaram novas oportunidades de trabalho. Ainda segundo ele, com isso foi ampliada a especulação imobiliária, que por sua vez influenciou no aumento do IPTU e movimentou o comércio local, cujo setor vem se adequando ao mercado nacional através das instalações de shoppings e de megas empresas. O jornalista afirma que para fortalecer esta tese, basta analisar os dados administrativos do governo municipal entre 2005 e 2010 sobre a arrecadação da menina dos olhos da administração, o Imposto Sobre Serviços (ISS).
Então, segundo o jornalista, para garantir o futuro da arrecadação de Macaé, o ISS saltou de quase R$-90 milhões para pouco menos de R$-302 milhões, cujo montante em 2011 deverá ser ainda maior uma vez que o governo municipal adotou como teto na cobrança de ISS no ano o alinhamento de 5% em quase todos os serviços e sem incentivo fiscal para qualquer empresa; enfatizou o jornalista. Daí, ele afirma que os órgãos de arrecadação da prefeitura local chegam quase a admitir que se os royalties acabarem podem não fazer tanta diferença. O jornalista dá como exemplo a arrecadação no período entre 2005 e 2010 do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
De acordo com o jornalista, nesse período a arrecadação do ICMS pulou de R$-100 milhões para R$-287 milhões. Que, segundo ele, nesse mesmo período foi acompanhada pelo Imposto Predial e Territorial Urbano
(IPTU) que passou de R$-3 milhões para R$-11 milhões. Tal soma, também registrará nova elevação no exercício fiscal de 2011, por causa do reajuste nos valores cobrados pelo Executivo Municipal ao estabelecer como valor venal dos imóveis o mesmo do mercado; ressaltou. Segundo o jornalista, a evolução positiva da arrecadação de Macaé foi capaz até mesmo de elevar recursos que não possuem ingerência da Administração Municipal como é o caso federal do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
O jornalista diz que entre 2005 e 2010 o FPM aumentou de R$-20 milhões para R$-36 milhões. Para ele, o crescimento do município de Macaé continua célere, mas, o desenvolvimento adequado com qualidade de vida para beneficiar a população parece estar longe dos olhos do planejamento, se for levado em consideração que Macaé desde a descoberta da camada do pré-sal passou a ser base futura das novas descobertas; criticou. "O exemplo maior é a decisão da Petrobrás em escoar toda a produção de gás da Bacia de Santos para a TRANSPETRO, isto é, para o terminal local de Cabiúnas o TECAB, objetivando a distribuição do produto para todo o país"; concluiu o jornalista Márcio Siqueira.
Proposições alternativas e soluções para o povo trabalhador.
Antes disso, o jornalista ignorou a dívida da prefeitura de Macaé com o Banco Mundial contraída por empréstimo durante o segundo mandato do então prefeito, o tucano, burguês e oligarca Sylvio Lopes Teixeira
(1997-2000) da ordem de US$-50 milhões. Haja vista, no câmbio à época o dólar era quase três vezes o valor do real. Essa dívida internacional da prefeitura de Macaé tornou-se uma caixa preta guardada a sete chaves. Isto é, não se sabe nada dela. Ou seja, se em tal ‘agiotagem' quais foram os valores dos juros cobrados pelo Banco Mundial, muito menos se deixaram de ser cobrados ou mesmo, se o montante da dívida foi quitado. Com a palavra, quem de direito que são os Ministérios Públicos Estadual e o Federal.
Quanto às alternativas e soluções para o povo trabalhador, elas passam por um governo verdadeiramente dele representativo, que se disponha previamente a executar uma auditoria autônoma no Executivo Macaense.
Tal auditoria independente tem que ser afiançada, por exemplo, pela CUT, MST, OAB, CNBB, etc. Paralelamente, tal governo tem que ter os propósitos de governar para todos e todas, tendo como prioridade absoluta os atendimentos às necessidades, anseios e reivindicações do povo trabalhador da eterna Princesinha do Atlântico a atual capital brasileira do petróleo. Oportunamente, em outro texto analisarei novamente as perspectivas ante as propaladas postulações de candidaturas a prefeito ou prefeita.
*jornalista - militante da seção brasileira da Corrente Marxista Internacional a Esquerda Marxista que é corrente intra PT onde integra o diretório municipal petista em Macaé (RJ).
