Durante todo o século XX a engenharia, arquitetura e demais profissões da área tecnológica foram usadas apenas para fortalecer o crescimento econômico em detrimento do desenvolvimento urbano sustentável, expressão que, aliás, só entra nos dicionários do poder público a menos de 50 anos. Assim mesmo para aformosear discursos oficiais.
A engenharia, arquitetura, agronomia só foram regulamentas no Brasil em 1933, através do Sistema CONFEA-CREA, garantindo, todavia o direito dos "leigos" continuarem no exercício destas profissões, enquanto servidores públicos pelo menos até 1966.
O Código Florestal cuja criação é de 1934, somente em 1965 teve introduzido no seu texto o conceito de Áreas de Preservação Permanente- APP, como topo de morros, encostas íngremes, áreas de proteção nas margens dos cursos d'água.
O Urbanismo como ciência surgiu no Brasil na década de 1930, mas o poder público preferiu, durante a primeira metade do século passado, usar as técnicas da assim denominada "engenharia urbanística", que se caracterizou pela construção de grandes rodovias, com os viadutos que assolam a paisagem urbana, tipo minhocão Costa e Silva em S. Paulo e a Perimetral do Rio, cujos prefeitos agora tentam implodir.
A profissão de geólogo foi regulamentada no Brasil em 1962, e com ênfase maior na atividade de extração mineral. A participação deles no controle do uso e ocupação do solo só existe no RJ, no nosso município (Geo-Rio).
Até então desmontaram morros, degradaram encostas, explodiram pedreiras e desmontaram saibreiras para fazer aterros, tudo na base do "deus dará".
As encostas foram ocupadas por ricos e pobres sem medir as suas conseqüências porque não se exigiam laudos técnicos para garantir a segurança das ocupações.
A profissão de meteorologista só foi regulamentada no Brasil em 1980. Até então a previsão do tempo era feita pelos e pescadores ("o mar não está pra peixe). Mas até hoje a Prefeitura do Rio prefere ouvir o COBRA CORAL- caboclo "arretado" de bom na previsão do tempo
Um município como o Rio de Janeiro que tem uma das populações mais esclarecidas do país no qual os prefeitos servem como "CAMBONOS" para "entidade espiritual" (Caboclo Cobra Coral) que faz controle metereológico, deixando de lado os conhecimentos científicos da Geotécnica e da Meteorologia, dá bem a dimensão de como é tratada a questão do controle urbanístico-ambiental para evitar desastres temporais.
Com todo o respeito aos orixás.
O Sistema Nacional de Meio Ambiente - SISNAMA, que regulamentou o licenciamento ambiental é de 1986, tem apenas 25 anos de idade. Ainda Não funciona como sistema.
O Controle do Uso e Ocupação do Solo, que deve ser tratado também como sistema fundado no Plano Diretor, surgiu como exigência constitucional depois de 2001.
Os prefeitos Rio de Janeiro até hoje insistem em não aplicar o Plano Diretor aprovado em 1992. O atual e os 2 últimos ex-prefeitos defendem a ocupação das encostas como remédio para evitar a favelização.
Assim como o governador já defendeu.
A política urbana apareceu pela primeira vez na Constituição Federal em 1988, mas regulamentada pelo Estatuto das Cidades apenas em 2001.
Porque o conhecimento técnico científico não é aproveitado?
A tecnoburocracia é dominada pela política eleitoreira sem responsabilidade social. Só "sobe" na Administração Pública o técnico que atende ao "patrão" = dirigente político, como "pau mandado".
Há exceções, mas a ocupação de cargos públicos por engenheiros e arquitetos não foi capaz de resolver os graves problemas urbanos.
Raimundo de Paula Soares é um exemplo excepcional, que "comandou" Negrão de Lima na política urbana, renovou o Rio e trabalhou para preparar o "RIO PARA O ANO 2000". Depois bagunçaram tudo.
Os demais foram apenas a "voz do dono do poder", mas vivem como marajás do serviço público (existe sim!).
Quem contesta a política eleitoreira vai para a "geladeira" ou é tratado como "maluco".
Os "donos do poder" não ouvem a voz do conhecimento cientifico.
Agora para enfrentar as conseqüências da calamidade da região serrana surge um grande movimento de voluntários.
A Cruz Vermelha dá um ótimo exemplo de organização para atuar nestas situações.
Numa situação de calamidade pública como esta toda mobilização emergencial de voluntários é muito importante.
Mas em face da cultura de desprezo do poder publico pelo conhecimento técnico-científico é necessária muita cautela para garantir uma boa organização e bom êxito na recuperação das cidades.
Um dos grandes problemas que se verifica é a identificação dos mortos com trabalho de pericia medica.
Também será necessária a pericia técnica para identificar áreas de risco em terrenos (por engenheiros de geotecnia e geologia), de edificações (engenheiros civis e arquitetos) e para avaliação do valor dos imóveis para fins de desapropriação e indenização.
Se o governo federal agora cogita aplicar penalidades contra o administrador público que permitir construções em áreas de risco, pode-se concluir que há uma grande responsabilidade da gestão municipal pelos danos ocorridos, ainda que a calamidade tenha origem em eventos naturais; mas garantir a incolumidade pública é um dever das prefeituras.
O cumprimento desta obrigação de forma aleatória apenas para fugir de futura responsabilização, poderá levar as prefeituras a adotarem métodos não científicos para avaliação das condições de risco e do valor patrimonial para fins de indenização pelas perdas e danos.
Noticias vindas da região serrana informam que o Instituto de Pesquisas Tecnológica- IPT, de S. Paulo está com voluntários dando suporte técnico à Defesa Civil na tarefa de análise de risco para fins de remoção das famílias.
Não se sabe, contudo, se há profissionais suficientes que garantam necessária capacidade legal para avaliação dos direitos de quem teve o patrimônio material destruído pela incúria da Administração Pública.
Esta é uma tarefa que deveria ser tratada pelas entidades que compõem o Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura, o CREA-RJ, QUE NÃO FOI EXTINTO!
O CREA-RJ, através do seu presidente, só apareceu para explicar a decisão saída do Seminário do Clube de Engenharia que aprovou resolução sobre o problema de acidentes nas encostas.
Em outros momentos como estes a direção do CREA-RJ rapidamente colocava toda sua maquina à disposição para colaborar com autoridades.
Devemos lembra que o CREA-RJ tem diversas Inspetorias e Postos de Atendimento que poderiam estar servindo de alguma maneira, pelo menos para mobilizar os profissionais. Além dos veículos que podem servir para levar donativos e transportes de pessoal (muitos fiscais) para reforçar as sedes de Petrópolis, Teresópolis e Nova Friburgo.
Estas inspetorias deveriam ser nossas referencias.
É também preciso lembrar que o CREA-RJ é uma instituição formada por diversas entidades profissionais e instituições de ensino.
Nas cidades de Petrópolis, Teresópolis e Friburgo há entidades profissionais, com representação no CREA-RJ e outras que congregam profissionais como:
Associação de Engenheiros e Arquitetos de Petrópolis, de Teresópolis, de Friburgo;
Escola de Engenharia da PUC- Petrópolis; Associação de Engenharia de Segurança de Teresópolis;
Delegacia do IAB-RJ de Teresópolis; Clube d e Engenharia de Friburgo.
No Rio de Janeiro o Instituto de Engenharia Legal- IEL, entidade que congrega profissionais (engenheiros e arquitetos) especialistas em pericias e avaliações, de âmbito estadual, poderia contribuir mobilizando junto com a direção do CREA-RJ, seus associados para garantirem um bom atendimento da Engenharia-Arquitetura Pública, que foi criada por Lei, mas até hoje completamente desconhecida pelos gestores públicos no nosso Estado.
Enfim, está na hora dos profissionais da área tecnológica, através do CREA-RJ e das instituições e entidades que compõem o seu plenário, mostrar ao poder público a importância da Engenharia - Arquitetura Pública.
Assim como não se pode tratar as vítimas fatais como indigentes, os sobreviventes não podem ter seus prejuízos colocados na vala comum da indigência a que podem ser condenados pela perda de todos os bens.
A desgraça de um país coloca na pauta a necessidade do aplicar o conhecimento tecnico-científico para evitar novas tragédias.
NÃO É MAIS ADMISSÍVEL DESENVOLVER CIDADES APENAS PARA ATENDER AO CRESCIMENTO ECONÔMICO SEM RESPONSABILIDADE SOCIAL.
NÃO É MAIS POSSÍVEL FAZER PERICIAS NA BASE DO "OLHÔMETRO", OU DO PALPITE SEM CONHECIMENTO CIENTIFICO.
OS PROFISSIONAIS DA ÁREA TECNOLÓGICA DEVEM EXIGIR DO PODER PÚBLICO QUE SEJAM RESPEITADAS E ADOTADAS AS DECISÕES DAS CONFERÊNCIAS DAS CIDADES PARA O DESENVOLVER O PLANEJAMENTO URBANO COM VISTAS A ORGANIZAR CIDADES AMBIENTAL E SOCIALMENTE SUSTENTÁVEIS.
Canagé Vilhena.
Arquiteto e Urbanista
Ex vice-presidente do CREA-RJ
Ex presidente do Sindicato dos Arquitetos e Urbanistas -RJ (SARJ)
