O iluminismo brasileiro versus os 'protetores da paz'
Em um mundo onde a impunidade é a arma “desenvolvimentista”, a
violência só poderia justificar tanta desesperança. A cada dia, o
noticiário é ocupado com informações que envolvem mortes, desgraças e
catástrofes. O banho de sangue não revela uma nova sociedade, como nas
guerras mundiais, mas sim o reflexo da degradação humana, diante de
tanta individualidade e da concentração de poder. Os atos de extremismo
tornaram-se corriqueiros devido à maximização da raiva.
No entanto, não só de morte vive o noticiário. Casos de catástrofes e
desgraças que vitimizam sempre o menos abastado, protagonizam o cenário
social atual.
Ao envolver-se proficuamente com o desenvolvimento tecnológico, o homem se afastou intencionalmente das relações humanas. Com um movimento marcado e direto, marchou sem a menor cerimônia para o embevecimento “do eu”. Tal condição foi marcada pela ascensão do capitalismo econômico e pelo receio em viver a contraproposta, ou seja, o assalto, o sequestro e o assassinato. Estes movimentos deixaram o homem refém do seu afã “desenvolvimentista”.
Mas, as “ciências” que consagraram a democracia representativa, típica nos países em desenvolvimento, começaram a ruir com o aparecimento de setores da sociedade que se rebelavam contra este sistema. Ocorreram grandes revoluções que lutavam por mudança. Porém, numa posição de “contra contra-revolta”, os cidadãos defensores do capitalismo econômico, intensificaram ainda mais a dureza da punição e destinaram uma célebre morada aos rebeldes, chamada de cadeia.
Cada vez mais, as cadeias são loteadas por negros, pobres e moradores de periferias. Este pode ser considerado um discurso simplista, ou quem sabe purista, mas é carregado de simbolismo e constatação. O que se vê pelo mundo é uma sociedade que julga, sentencia e pune o mesmo vilão. Principalmente, quando o caso é o Brasil.
Inúmeros são os cidadãos que passaram anos nas cadeias, ficaram cegos, perderam movimentos de braços e/ou pernas, foram estuprados, violentados e em muitos casos ficaram perturbados mentalmente, por viverem dias e dias de tortura, para confirmarem um crime que não cometeram. Ou ainda, quando malversaram um frango ou uma lata de leite, pois era a última alternativa, diante de tanta falta de esperança. Mas, seguem soltos políticos que se locupletam do bem público. Juízes e advogados que arrebatam milhões com sentenças vendidas. Médicos que agem de má fé. E acima de tudo, “cidadãos comuns” que não conseguem perceber que a democracia só é plena, com liberdade e oportunidade.
Segundo a Constituição Federal Brasileira, no seu art. 5º: “Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e a propriedade.” Bem, se todo o cidadão tem tais direitos garantidos, pela carta suprema deste país, por qual motivo existe tanta gente morrendo? Tanta gente sem moradia? Tanta gente sem liberdade de expressão? O motivo é simples e conhecido há séculos. Existe uma predisposição para que somente pobres sejam punidos e ricos sejam absolvidos. A consideração poderá cair no maniqueísmo. Contudo, se a sociedade não for percebida desta forma, as distorções serão mantidas e os erros se perpetuarão. Sendo assim, uma análise profunda da realidade carcerária do país, é uma condição sine qua non para a confirmação ou refutação da teoria de que a cadeia, no Brasil, e em muitos países do mundo, foi feita para negro, pobre e favelado.
O surgimento das prisões no Brasil teve uma utilização variada. Foi alojamento de escravos e ex-escravos, serviu como asilo para menores e crianças de rua, foi confundida com hospício ou casa para abrigar doentes mentais e, finalmente fortaleza para encerrar os inimigos políticos. Monumento máximo de construção da exclusão social, cercado por muros altíssimos ou isolados em ilhas e lugares que envolviam maus tratos. A partir daí, pede-se a reflexão: Quais foram os primeiros presos no país? Escravos, moradores de rua, pessoas com problemas mentais e inimigos políticos. Negros, pobres, “favelados” e rebeldes. Logo, seria uma visão coerente, a de defender uma segregação facilitadora para pobres e negros, e dificultadora para ricos e brancos? Pois, utopia foi a ideia de criar prisões, acreditando que o presidiário teria a índole recuperada, reduziria a pobreza, a insanidade social e reforçaria a segurança.
Uma das primeiras prisões do Brasil, a Eclesiástica do Aljube, já demonstrava naquela época, o quadro do sofrimento dos presos. Em artigo publicado na Revista do Instituto Histórico e Geographico Brasileiro, o relatório da comissão nomeada para visitar as prisões em 1828, apontou o aspecto maltrapilho e subnutrido dos presos. Além disso, o edifício projetado para abrigar 15 pessoas, comportava naquela data, cerca de 390 pessoas.
Contudo, as prisões teriam que se modernizar. Para Foucault1, este novo modelo seguiria os padrões europeus nos séculos XVIII e XIX. Afinal, foram criadas para vigiar, punir e registrar continuamente o individuo e sua conduta (sic). E para cumprir estas condições, as prisões necessitariam seguir o projeto arquitetônico do empirista e jurista inglês Jeremy Bentahm, que dizia: “Um amplo terreno com uma torre no centro e, em sua periferia, uma construção dividia em níveis e celas. Em cada cela, duas janelas que permitem a vigilância das celas. As celas são como ‘pequenos teatros’, onde cada ator esta sozinho, perfeitamente individualizado e constantemente visível. Ele é ‘objeto de uma informação, jamais sujeito de uma comunicação.”’ Porém, mais uma indagação surge a partir da reflexão foucaultiana. As celas tornaram-se pequenos teatros? Ou são grandes representações quando os presos são cidadãos influentes?
O Brasil mesmo tendo criado uma massa de presos comuns politizados, muitos com fortes ideais socialistas, devido a sua relação com presos políticos da Aliança Nacional Libertadora na década de 30, contraiu um dos maiores sistemas penais do mundo. São quase meio milhão de apenados. E entre os problemas estão: superlotação, tratamento desumano e o crime organizado.
Recentemente o padre Gunther Zgubic, uma das maiores referências dos direitos humanos dos pobres, idealizador no ano passado da Campanha da Fraternidade: “Segurança Pública”, o Brasil vive um colapso carcerário. Segundo Zgubic: “vi muitas pessoas acumuladas em pouquíssimo espaço; parecia um centro de concentração. Eram tantas que nem conseguiam se esticar para dormir e ficar fisicamente no chão. Era, matematicamente, 50 cm² para cada uma. Eles não tinham mais espaço nos quartos, precisavam dormir nos banheiros da cela ou no pátio, com chuva, frio e vento. Perguntei como eles estavam. De repente, um rapaz saiu da minha frente e voltou com uma toalha. Abri a toalha, olhei e todos me olharam. Eu vi que estava cheia de escarro de sangue, dos seus pulmões. E me pediram para fazer algo pelo colega que estava morrendo com tuberculose.”
Bem, após uma breve passagem entre o passado e o presente do sistema carcerário, uma conexão vital com a retórica maniqueísta surge concretamente. Até porque, um “empirismo” já se agiganta. Pois, existe uma clara intenção em deixar o preso, ad eternum, num processo excludente. Mas, a grande preocupação que reveste o momento, é a incessante e inacabável sede da sociedade em prender e humilhar, de acordo com suas conveniências. O que na verdade existe, é um amplo e descarado sistema que torna o presidiário ainda mais culpado, dentro de uma cela que mais se parece um bueiro. E quando consegue “retornar” para vida social, qual é a recepção da sociedade? Afago ou medo? Fora tudo isto, ainda existe o problema do preconceito com a mulher. Seja como presidiária, como visitante, e, acima de tudo, como cidadã. É inconcebível que crianças de três ou quatro anos, reproduzam dentro de casa, o que vêem nos presídios quando visitam seus pais. Eles serão filhos da coação, filhos do medo. Existe chance de ressocialização dentro deste sistema?
Entretanto, o mais interessante é que os cidadãos que julgam os presos são os homens da menoridade. Para Kant2, a covardia e a preguiça seriam as causas que levavam os homens a permanecerem na menoridade. Ou melhor, o fato de não ousar em pensar. Um outro motivo é o comodismo. Pois, é bastante cômodo permanecer na área de “conforto”. Adotando o conceito kantiano da menoridade, nota-se a verdadeira faceta da sociedade. São homens e mulheres, acomodados, covardes, mesquinhos e ignóbeis, dispostos a sentenciar a vida de outrem. Com isso, pode-se considerar a dialética de que ao ser preso um cidadão estará cumprindo somente uma penitência? Ou estará em busca de recuperação? O fato é que não se pede uma sociedade sem justiça, sem organização, pelo contrário. Mas, a atual organização social não suporta um sistema que só pune os menos protegidos da malha capitalista e em casos fortuitos os cidadãos de renome. Portanto, por qual motivo o estado não desenvolve programas em massa que busquem a inclusão do detento? Por qual motivo investem tanto dinheiro em cadeias, do que constroem escolas e financiam a saúde pública? Será que falta recurso? Ou será que o sistema degradante, capitalista e canalha, quer manter os mesmos presos? Pois, dependendo das respostas, a atual situação será mínima, perto da verdadeira e prolixa catarse social que se aproxima.
O jurista, jornalista e escritor brasileiro, Evandro Lins e Silva dizia que: “A pena de prisão é um remédio opressivo e violento, de conseqüências devastadoras sobre a personalidade humana, e que deve ser aplicada, como verdadeira medida de segurança, só aos reconhecidamente perigosos. Se não a pudermos eliminar de uma vez, só devemos conservá-la para os casos em que ela é indispensável.” Porém, o que existe na ideal coletivo, é justamente o oposto do que foi preconizado por Lins e Silva. A prisão é um depósito, que serve para dirimir os medos e as frustrações de uma camada social incapaz de se solidarizar. A banalização da prisão é tamanha, que a grande maioria dos “cristãos”, se colocam no direito de definir quais serão as prerrogativas sociais dos apenados.
Para tanto, as garantias constitucionais foram e/ou são aquinhoadas. Mas, de uma forma virulenta. Não existe uma participação fraterna do estado e da mídia na ressocialização do preso. Neste sentido, a igreja exerce um papel interessante. Todas as religiões, com protagonismo para os protestantes e católicos, destinam profundos e interessantes trabalhos na recuperação e no contato com o preso. Mesmo que este trabalho seja convertê-lo, carregando-o para uma nova prisão. Ainda assim, a participação da religião na vida do preso, faz a sociedade refletir que este setor merece um certo respeito. Porém, a mesma condição que leva a ocupação da igreja nos presídios, é a do crime organizado nas periferias. Ou seja, a ausência do poder público.
Não obstante, a sociedade consagra a impunidade na relação mídia-política-justiça. Estas três forças são capazes de inocentar culpados e culpar inocentes. E ainda, montam estratégias capazes de mascarar a real intenção. Por exemplo: Há em discussão no país um projeto de lei chamado Ficha Limpa. Todos os candidatos a algum cargo eleitoral, só seriam efetivados no pleito, se não tivessem problemas judiciais. No entanto, a lei é anticonstitucional. Pois, ela fala claramente que quem está com processo em 1ª instância, seria considerado um ficha suja. No entanto, só seria ficha suja, um candidato condenado pela justiça em última instância. Contudo, a mídia, a justiça e muitos setores da política, não explicam esta possibilidade no projeto de lei Ficha Limpa. É óbvio que a sociedade clama por uma lei que puna os políticos corruptos, mas que ela seja constitucional. E que não seja mais uma vez objeto de barganha, tal qual a criação das cadeias no Brasil.
Segundo um dos maiores anticapitalistas do mundo, o norte-americano Noam Chomsky, o barbarismo do tempo atual começou com o golpe de 1964 no Brasil. Começou na repressão, na ditadura, no cerceamento. Começou nas cadeias brasileiras, o atual colapso que as relações humanas vivem. Cabe ao Brasil revidar tal acontecimento. Criar um contraposto. Em discussões anteriores, foram apresentados dados que o Brasil empreende ao mundo o seu conceito do renascimento. Realmente o Brasil vive um ciclo de fortalecimento da sua moeda, protagonismo no exterior, ascensão do consumo doméstico e alta capilaridade dos programas sociais, através de um estado forte. Mas, dos reminiscentes calvários brasileiros, as celas são as que mais doem. Elas são sujas, pequenas e degradantes. Em contrapartida, elas convocam rebeliões que parariam o país, quando quisessem e sem a menor cerimônia.
Sendo assim, não adiantam presídios de segurança máxima, se o problema está nas relações humanas. O que adianta, é um profundo debate na necessidade de incluir o mais necessitado. O que adianta, é promover a oportunidade, seja no alto ou na base das classes sociais, para os que querem e desejam a liberdade, a igualdade e a fraternidade. O que adianta, é que os espaços políticos sejam ocupados por cidadãos comprometidos com a mudança do capitalismo econômico. Por isso, quem não acredita que existe preconceito, segregações e injustiças, são tão ou mais cúmplices dos que agem tomados por estes “sentimentos”. Desejar a ressocialização de um cidadão, começa pela percepção de que há grandes e intencionais equívocos na relação entre pobres e ricos, negros e brancos, direita e esquerda. O que a sociedade clama, é por cidadãos que diminuam estas lacunas, com projetos que dêem oportunidade, ou melhor, projetos que dêem futuro aos menos abastados. Quem diz que isto não existe, desconhece a realidade do país ou é um canalha de profissão. Infelizmente, o mundo é separado pelas condições do capital. E as celas, são só uma finalidade visceral, de uma organização que pretende manter a impunidade.
Logo, a informação manterá o noticiário “atualizado”. Porém, a sociedade precisa mudar, mesmo que seja radicalizando. Mesmo que para ser ouvida, as celas se rebelem e promovam uma invasão dentro do presídio da hipocrisia. Afinal, os muros da repressão, do controle e da farsa precisam ser rompidos. É impossível que os presos continuem vivendo como ratos. É impossível que a vida do preso acabe, literalmente, quando ele comete um ato extremo. Obviamente, que não se sonha com um paraíso de anjos com harpas, mas luta-se por uma condição humana para cidadãos comuns. Quem cometeu um crime, seja quem for, também tem vida e família. Também tem consciência. Se não tem, que o estado garanta profissionais especializados para acompanhá-lo. Pois, não dá para falar em justiça, em punição, em cadeia, em prisão perpétua ou pena de morte, se milhões de pessoas vivem numa vida de farsa. Se não tem coragem de enfrentar seus próprios medos e suas fraquezas. Se enquanto poucos vivem em grandes, luxuosas e confortáveis casas, muitos passam, dia após dia, catando latinhas e papelão. Não dá pra falar em justiça, enquanto os formadores de opinião, são os primeiros a se esbaldarem em comemorações sobre a punição de alguém. Não dá para falar em justiça, se a felicidade está condicionada ao prestígio, ao poder e ao capital. Não dá para falar em justiça, se os que poderiam mudar a realidade, preferem o comportamento arcaico das conjecturas, ao invés de implodir de uma vez por todas, a mentirosa convivência harmoniosa entre pobres e ricos. Aliás, se não existissem estas discrepâncias capitalistas, não haveria noticiário, não é?
Então, sugere-se que um novo olhar seja dedicado a esta parcela da sociedade (presos). Até para que quando Deus, caso volte, não siga o conselho de Guimarães Rosa, e venha armado. Só que para isto, o anseio de Tocqueville3 deve ser seguido, haja vista que se luta por uma sociedade equilibrada entre liberdade e igualdade, mesmo diante da pluralidade destes trópicos. É preciso que os apenados assumam a sua posição na sociedade, doa a quem doer. Eles não são bichos, eles são cidadãos que clamam por recuperação. No entanto, não há por parte desta discussão, uma generalização de que todos os presidiários são injustiçados. Mas, existe uma convocação para que estes assumam uma postura mais enérgica e inteligente, diante de uma realidade tão pitoresca. Para isto, um esforço hercúleo, leia-se rebeliões em todos os níveis, consagraria o preso já na condição de cidadão. E partir daí, justificar-se-ia uma nova relação entre negros e brancos, entre pobres e ricos.
Por fim, uma relativização entre presos comuns e presos políticos deve ser feita. Ambos são prisioneiros de um sistema equivocado e injusto. Ambos são ultrajados nas piores torturas, que envolvem lama, sangue e treva. Talvez, esteja com os presos políticos, a responsabilidade de desfraldar a bandeira dos direitos do homem, por eles e pelos presos comuns. Eles podem assumir a titularidade, por serem injustiçados duas vezes. Unidos (presos comuns e presos políticos) promoverão um novo iluminismo. No entanto, um iluminismo baseado na pobreza e na negritude deste país mestiço, diferentemente do europeu. Um iluminismo brasileiro. Afinal, no centro desta rebelião, estariam os homens que vilipendiariam o egoísmo, a burguesia e a cadeia. Homens que não suportariam mais a submissão e o desmando. Homens que ao lerem os versos de Jumah al Dossari, mostrar-se-iam indignados. Dossari está a cinco anos em regime solitário em Guantánamo, tentou suicídio 12 vezes, e, ainda assim, escreveu “Poema da Morte”. Sentimentos insofismavelmente traduzidos por uma literatura chocante, real e entorpecedora. Sentimentos decodificados por uma pasta de dentes no chão e/ou com bolinhas de gude que riscavam os copos plásticos. Tais sentimentos bradavam: “Toma meu sangue, Toma minha toalha e os restos do meu corpo. Tire fotografias do meu cadáver no túmulo, solitário. Mostre-os ao mundo, aos juízes e às pessoas de consciência. Mostre-os aos homens de princípio e os justos. E deixe-os sentir o peso da culpa diante do mundo, dessa alma inocente. Deixe-os sentir o peso diante de suas crianças e diante da história. Desta alma estragada, sem pecados. Desta alma que sofreu nas mãos dos ‘protetores da paz’. Assim sendo, fica a reflexão dentro desta relativização. Qual seria a sua facção? A liberdade dos iluministas brasileiros? Ou a “legalidade” dos ‘protetores da paz’? Mas, acalme-se. Antes de responder, perceba que a sociedade segrega-se numa concepção maniqueísta, entre pobres e ricos, negros e brancos, esquerda e direita, socialismo e capitalismo, sobretudo entre heróis e covardes. Ainda duvida? Então, assuma sua personagem, feche os olhos e reflita capitalistamente, ou melhor, em prece: Em que cela estou?
