A INÉRCIA DO GOVERNO FEDERAL

Sem infraestrutura adequada ao ritmo de crescimento planejado ou esperado neste e nos próximos anos, o Brasil para. Essa certeza de especialistas e autoridades já é muito bem conhecida da sociedade. Assim como as desculpas, na maioria das vezes travestidas de números floreados, mas inócuos, para explicar a ineficiência do papel do Estado como gerador das condições básicas e essenciais para o desenvolvimento econômico e social da nação. Isso também é válido para o governo Lula. A rigor, a precariedade da atual infraestrutura, resultado de décadas de descaso e de pouco investimento, tornou-se uma das maiores barreiras ao crescimento do país.

O governo Lula, nesses últimos sete anos, desenvolveu uma agressiva política para ampliar a influência do Estado na economia e em todas as esferas da sociedade. Mas falhou muito, quando se trata de obras de infraestrutura. É o que mostra o balanço de obras do seu primeiro mandato e, também, o pífio resultado do Programa de Aceleração Econômica (PAC). Em um país que urge por infraestrutura, por exemplo, os números oficiais indicam que pouco mais de 50% da meta planejada do PAC foi alcançada, isso incluindo as inversões do setor privado, entre 2007 e 2009. Segundo a Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base (Abdib), o Brasil precisa investir R$ 88 bilhões a cada ano para equacionar os problemas. Estima-se que o governo petista investiu no período apenas R$ 24 bilhões/ano.

Ora, não faltam indicadores para justificar esse diagnóstico da inércia do governo federal. Nos transportes, 70% da malha rodoviária estão ruins ou em péssimas condições de rodagem. Esse é um dos principais motivos das perdas na produção de grãos, que chegam a 12% da safra de arroz e a 7% da de soja. Sem falar dos números recordes de acidentes com mortes, todos os dias, originados muitas vezes por essas más condições, que causam dor e prejuízos incalculáveis a famílias e à nação.

Na área de energia, o alerta máximo soou, como foi possível ver recentemente com a queda em cascata da energia de uma das principais linhas de transmissão, a partir de Itaipu, deixando o Centro-Sul do país às escuras. Especialistas do setor e o próprio governo estimam que, para o país crescer 4,5% ao ano, será preciso adicionar desde já 4.100 megawatts de eletricidade/ano (pouco mais de um terço da capacidade de geração de Itapu). Sem isso, o risco de um novo apagão é enorme, nos próximos anos. Assim, o país fenece: é obvio que a incerteza sobre o fornecimento de uma coisa tão básica como energia diminui a competitividade e afasta novos investimentos.

No setor de saneamento, apesar de toda a propaganda oficial, o retrato é também desolador: 27% das residências brasileiras ainda não têm acesso à rede de tratamento de esgoto e 11% não têm água tratada. Isso faz com que mais de mil crianças sejam internadas, diariamente, pelo fato de viverem em péssimas condições sanitárias. Outros obstáculos à prosperidade – informalidade, deficiências macroeconômicas, falta de segurança pública e insegurança jurídica – estão longe de serem superados.

Apesar de tudo isso, os números oficiais são esplêndidos. O governo anunciou que pretende investir até o fim deste ano, com recursos do PAC, R$ 646 bilhões em obras de infraestrutura. Outros R$ 502 bilhões foram acrescentados no orçamento do programa para os próximos anos, totalizando assim a astronômica soma de R$ 1,15 trilhão para investimentos em infraestrutura. Mesmo que metas ousadas como essas sejam cumpridas, o que é muito questionável pelo histórico oficial, a realidade já mostrou que não basta. O fundamental é que o governo precisa entender que é impossível resolver os graves problemas de infraestrutura do país sem investimentos do setor privado.

A verdade é que o estatismo de Lula, que deve se exacerbar no discurso da candidata Dilma Roussef, como ela já sinalizou, parece ter turvado a ação concreta do governo nesta área fundamental. Estão aí os resultados.

A fervilhante movimentação de pessoas pelo país, nas festas deste fim de ano, é de certa forma um prenúncio da situação interna num breve futuro se a infraestrutura não mudar: estradas à beira do colapso; aeroportos superlotados; quedas de energia pelo país afora; montanhas de lixo espalhadas pelas calçadas; proliferação de esgotos a céu aberto; falta de água; rios litorâneos e a orla marítima expostos a elevados índices de poluição. Só para citar alguns exemplos. Com tudo isso, perde o país. Mas quem mais perde é a população, que deixa de desfrutar do bem-estar social.

O sucesso do esforço de crescimento de, pelo menos, duas décadas está em jogo. Tudo vai depender da infraestrutura que estará a dispor do país, neste e nos próximos anos, capaz de suportar crescimentos da ordem de 5% ao ano.
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