Por um sol azul e um céu amarelo, mesmo na Concrete Jungle!

O debate sobre a descriminalização da maconha

A sociedade presenteia-se com várias fases e/ou oportunidades de se renovar. Com o passar dos séculos, a organização social contou com novas informações, e acima de tudo, uma nova discussão social e tecnológica. A base da cultura que se renovava a cada século, passou a se renovar por meio século, depois por décadas, e atualmente se renova em anos, meses, até em dias. Mas, o enraizamento de alguns conceitos permanecem vivos, mesmo com a abertura da base da cultura.  Ou seja, a cada renovação da sociedade, o que convém permanece e o que não convém substitui-se. Entretanto, qual é o norte desta conveniência?
A opção por tornar novo algo é ínsito ao desenvolvimento do comportamento humano. Com tanta informação disposta, numa cultura onde convergir num mesmo espaço, discussão, organização, debates, fóruns, tornou-se uma obrigação, refazer ou minimamente debater certos conceitos torna-se uma ação insofismável do homem. Um indivíduo baseado em contextualizações idiossincráticas precisa e deve mantê-las vivas, mas tais condições devem ser revestidas com outras especificidades, principalmente com as experiências do próximo, afinal, a liberdade de expressão e comportamento é característica marcante no estado democrático de direito. 

Com tudo isso, imaginemo-nos ainda crianças. Nesta fase podemos sonhar sem os limites que as experiências de vida puderam sucumbir. Quem nunca quis quando criança ser um astronauta? Quem nunca entregou a professora o desenho de que era um super-herói? Quem nunca sonhou em ser bombeiro? Médico? Quem nunca sonhou que tinha todas as condições de voar?

Quando somos crianças a nossa capacidade imaginativa atinge a escala máxima. Mas, e o que fizemos para nos tornar tais super-heróis? Quais foram as ações reais que tomamos para viver o nosso sonho? Contraditoriamente, nos tornamos cidadãos stricto sensu. Ou seja, interagimos cada vez menos com o nosso imaginário, e acima de tudo, com quem está a nossa volta, restringindo o campo de ação social, acarretando o prazer no individualismo.

Isso tudo é estruturado por uma sociedade baseada na “americanização” da sua própria cultura. Cada vez mais as crianças são obrigadas a falar e escrever em inglês, com a mesma necessidade de se alimentarem. Os sonhos de outrora, são substituídos por aparelhos eletrônicos e jogos em computador, tornando a cultura de base, entende-se por: queimado, amarelinha, futebol na rua, brincadeiras ultrapassadas e perigosas, pois na rua está o receio, ou seja, o próximo. Estas crianças destilarão na sociedade sua cultura americanizada, pois assistirão filmes, documentários, relatos da própria cultura americana. Viverão como robôs desta “anti-cultura”. Tornar-se-ão jovens e adultos restritos a esta concepção e dificilmente buscarão a renovação dos seus conceitos. Se tais conceitos mexerem com tabus, estes financiados pela irresponsabilidade do capital sobre o social, a luta será ainda mais descomunal.

Apresentar o debate sobre a legalização do aborto, do casamento gay, entre outros temas, causam calafrios nas mentes reacionárias e programadas para manterem o status quo.  Afinal, é sempre árdua a batalha de aprofundar o debate de temas quem mexem com o deficiente imaginário humano. Alguns temas precisam ser discutidos em larga escala, mesmo por uma sociedade tão despreparada. Faz parte da arte de renovar. É inerente ao desenvolvimento da sociedade. Pois, se o desmatamento, a fome, o aquecimento do planeta, a falta de água, já causam grande preocupação e profícuos debates, a descriminalização da maconha é uma questão de saúde pública, antes de qualquer coisa, e um concreto e sensato debate clama por atenção.
Mas, em quais condições debater a descriminalização da maconha? O que é a maconha? Chegou a hora de legalizar?Quem são seus consumidores? Onde está o medo do debate, se a criminalização existiu sem nenhum medo? Quem é o verdadeiro vilão do tráfico? Onde está o vício? 

O nome científico da maconha é Cannabis sativa. O THC (Tetrahidrocannibinol) é a substância química fabricada pela própria planta, que é responsável pelos efeitos físicos e psíquicos. As concentrações de THC da planta variam de acordo com o local em que foi plantada. A variação nos efeitos depende também do próprio usuário. De um modo geral os efeitos da droga se sentem rapidamente, cerca de 15 minutos depois da inalação de um cigarro, e podem durar de duas a quatro horas.  Os efeitos físicos imediatos de intoxicação por maconha podem incluir certa perda de coordenação de algumas partes do corpo. Há um aumento da freqüência cardíaca, às vezes um abaixamento anormal da temperatura do corpo, uma fome insaciável ou inflamação das membranas mucosas e dos brônquios.  Outros efeitos incluem: fantasia e animação; sensação de se sentir acima da realidade; perda de sentido de espaço; perda da noção de tempo e frequentemente uma alegria incontrolável. Quando se usam doses maiores, ocorrem frequentemente alucinações. Pode haver pânico e um medo desmedido da morte, ilusões e períodos de paranóia. Uma dose suficientemente grande pode resultar numa psicose tóxica.
Embora a maconha seja conhecida da humanidade há cerca de 5.000 anos, é, entre as drogas naturais, uma das menos compreendidas. Suas fibras tem sido usadas para a manufatura de fios, cordas, sacos, roupa e papel. As velas das naus eram feitas com as fibras da cannabis. O mesmo material confeccionou as cordas, redes e bandeiras das caravelas do século XV.

As primeiras sementes de maconha foram trazidas para o Brasil por escravos. As sementes vinham escondidas nas barras das roupas desses escravos, que, chegando aqui, difundiram a planta entre as populações nativas.

Nos séculos XVIII e XIX, a maconha adquiriu status de medicamento na Europa. Franceses e ingleses utilizavam a droga por suas propriedades terapêuticas: a maconha era recomendada para o tratamento da asma, insônia e até para roncos e flatulência.
Henry Ford teria estudado, por quase 12 anos, as propriedades da cannabis, para emprego industrial. Construiu protótipo de carroceria vegetal incluindo fibras de cannabis. Era essa carroceria um terço menos pesada do que as feitas de aço, além de 10 vezes mais resistente ao impacto. Não concluiu os estudos sobre a elaboração de combustível derivado da cannabis. O motivo foi que entrou em vigor, nos EUA, uma lei até então desconhecida: a de profunda e irrestrita repressão ao cultivo e ao uso da cannabis. Ou seja, era o fim da linha dos seus estudos.

Contudo, com o passivo comportamento humano de servir as benesses estudinenses, a maconha foi proibida. A Convenção de Nova York, realizada em 1961, de inspiração norte-americana e ainda em vigor, adotou a linha da proibição, da militarização e da criminalização, considerando traficantes e usuários como delinqüentes. Entretanto, esta proibição já teria sido imposta a partir da década de 30, quando fora sumariamente proibida tanto para uso lúdico quanto para uso terapêutico, ou até mesmo comercial. O interessante é que a Europa era na época um celeiro da cannabis, fronte à baixa produção norte-americana. Isso tudo atrelado por uma ação compensatória ao fracasso da lei seca nos EUA e para o fortalecimento o recém-criado FBI. A adoção de tal linha política privilegiou os magnatas do petróleo, pois havia um interesse comercial internacional subjacente na dilatada proibição.

Pois bem, ao tomar conhecimento da concepção histórica e dos avanços e percalços da maconha na sociedade, um amplo debate deve ser feito, mesmo que a origem das informações tenha sido deturpada por longos anos.  O debate para descriminalizar a maconha terá preponderantemente a participação do “homem adepto ao individualismo”. Cada vez mais acovardado pela criminalidade, ele terá que participar deste debate, afinal a barbárie aproxima do “seu eu” e o coloca em cárcere privado. Além disso, grande parcela consumidora da droga, a classe média, não aceita mais adentrar guetos, favelas ou se expor a recebê-la onde a supressão policial possa existir.

Segundo a Organização das Nações Unidas (ONU), em 2000, o relatório sobre a saúde no mundo, indicava que 8,9% das doenças no mundo resultam do consumo de substâncias psicoativas. O tabaco representa 4 %, o álcool 4,1% e as drogas ilícitas 0,8% da carga das doenças. Destes 50% são homens e 9% são mulheres dos países em desenvolvimento. Ou seja, todas as drogas ilícitas juntas, não chegam a um quarto das doenças depreendidas pelo álcool, por exemplo. E ainda, nestes 0,8% das doenças das drogas ilícitas, encontram-se doenças como o HIV, através das seringas contaminadas, no consumo de heroína, por exemplo. Logo, a maconha tão demonizada pela sociedade mata muito menos que as verdadeiras drogas.

Este é um debate que reúne mais ignorância que preconceito. A sociedade precisa ser informada, que o consumo irrestrito da maconha causa sérios distúrbios psíquicos. A esquizofrenia pode ser um dos quadros de quem se torna dependente do uso descontínuo da erva. Mas, a sociedade também precisa ser “re-informada”, que estudos da Universidade Hebraica de Jerusalém, comprovaram a eficácia da cannabis em tratamentos de câncer (principalmente no cérebro), AIDS, inflamações, doenças neurológicas, hepáticas, diabetes, osteoporose e alcoolismo.

Talvez esteja na bilionária indústria farmacêutica a pressão para manter a maconha na clandestinidade, afinal a mesma perderá fortunas quando as possibilidades terapêuticas da cannabis forem exploradas. A maconha é facilmente cultivável, o que inviabilizaria sua apropriação comercial pelos laboratórios.

No Brasil, algumas medidas são consideradas um avanço, apesar de discutíveis. Não existe mais a pena de prisão ou reclusão para o consumo, armazenamento ou porte de pequena quantidade de drogas ilícitas para uso pessoal, inclusive maconha. Também não há pena de prisão para quem "para seu consumo pessoal, semeia, cultiva ou colhe plantas destinadas à preparação de pequena quantidade de substância" capaz de causar dependência (inclusive a cannabis sativa)”. As penas para quem é pego portando drogas, variam como: advertência sobre o efeito das mesmas, prestação de serviços comunitários e medidas educativas. Cabe ao juiz, segundo a nova lei em vigor desde 2006, avaliar se a quantidade que o indivíduo porta, serve para consumo ou não.

A Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), através do Núcleo de Políticas de Drogas e Direitos Humanos, realizou uma pesquisa entre outubro de 2006 a maio de 2008, e observou que a maioria dos condenados por tráfico no Brasil são réus primários, que foram presos sozinhos, desarmados e com pouca quantidade de droga. Ou seja, estão detidos os consumidores e não fornecedores, numa “lógica ilógica” que já parece costumeira. Entretanto, ainda afirma a pesquisa, que o Brasil tem 180 mil presos em regime fechado. Destes, 70 mil são condenados por tráfico de drogas, sendo 30 mil em São Paulo e 8 mil no Rio de Janeiro. Ou melhor, os traficantes, ou drogados, que são visivelmente tachados e jogados à margem da sociedade como maltrapilhos, vagabundos ou bandidos, na verdade são: 84% homens, 66% réus primários, 91% presos em flagrante, 60% sozinhos quando foram presos, apenas 14% portavam armas no momento do flagrante e da prisão, 38% presos com cocaína, 54% presos com maconha, 42% flagrados e presos portando menos de 100 gramas de maconha, 58% estão condenados a penas de 8 anos ou mais de reclusão em regime fechado e 5% dos usuários saem da maconha e partem para drogas mais pesadas . Logo, se uma política de descriminalização somente da maconha tivesse sido colocada em prática, muitos indivíduos estariam com suas vidas no mínimo resguardadas e não maculadas pela hipócrita posição de tutor do estado.

Contudo, um exemplo de política de liberalidade é promovida pela União Européia. A UE resgata a utilização da cannabis.

Na cidade italiana de Foggia, com financiamento da UE, explora-se o cultivo da cannabis. Foram gerados 300 novos postos de trabalho. A produção alcançou a marca de 22 mil toneladas-ano de papel. Percebe-se, ainda, o fato de a cannabis renovar o solo, não promovendo, como sucede com a cana-de-açúcar no Brasil, sua exaustão.

Logo, desacorrentado da ignorância pela falta das informações, é mais fácil vencer a barreira das concepções e contradições criadas pelo frágil embasamento cultural. Uma importante discussão pede passagem. Uma discussão que vai além do preconceito, das amarrações religiosas ou de organizações arcaicas. Uma discussão que atravessa a própria referência da existência humana, afinal, é uma discussão recheada de transgressão. Pois, quantas vezes não lhe fizeram acreditar que existia o paraíso? E onde está o paraíso se ainda falta água e comida na mesa do mundo?Quantas vezes não lhe fizeram acreditar na história de Adão e Eva? E onde está a personificação do amor monogâmico, senão na fraternidade de uma mãe? Quantas vezes não lhe fizeram acreditar que quem for bonzinho vai para o céu, e quem for mal vai para o inferno? E onde ficam os vilões da história que permanecem vivos e triunfando em seus tronos de ouro arrotando ordens obscuras? Quantas vezes não lhe fizeram acreditar que quem não fizer catecismo vai morrer pagão? E onde ficam os protestantes? Os espíritas? Os umbandistas? E quantas vezes não lhe fizeram acreditar que maconheiro é um cidadão hostil, mórbido, vagabundo, doido, sem rumo?
O importante é perceber que se pode enxergar além do horizonte. O importante é perceber e debater os conceitos pré-estabelecidos pela sociedade. Não dá para concordar com o indivíduo que propaga tanto o avanço tecnológico e vive amarrado a convenções que nunca existiram. O homem precisa readaptar o seu discurso em todas as esferas, e, principalmente, na elaboração do conceito do certo e do errado. Abrir o debate para a descriminalização da maconha, não é achar que no oceano existem dragões que vão engolir barcos, que beber leite com manga fará mal, que a feijoada nasceu na zona sul, que atrás de um grande homem existe uma grande mulher, que macumba é feitiçaria, que pobre é leproso, que negro é ladrão e que maconheiro é viciado. Abrir este debate é antes de qualquer coisa, um exercício para as mentes verdadeiramente modernas e evoluídas. É debater opção de vida e não moral-religiosa ou ética. É conceber que a maior droga do mundo é a ignorância. Ignorância que lhe torna irresistivelmente incapaz. Ignorância que lhe torna concretamente distante do que é ser atual.

Então, ao propor este debate procura-se instalar no seio da sociedade um papel cívico, e acima de tudo, uma apologia socrática. Afinal, segundo Platão, Sócrates certa vez discursou usando somente a verdade, mesmo não dominando a retórica dos tribunais, para se defender ante as acusações de Meleto. Fundou ali, o termo apologia. Segundo Meleto, Sócrates corrompia a juventude e não acreditava nos deuses. Sócrates fez sua defesa falando em ser justo por usar a verdade, apesar de reconhecer que a capacidade oral desenvolvida pelos seus adversários era tamanha, que até ele mesmo quase chegou a acreditar em algo que nunca tinha cometido. Sócrates acabou condenado e morto.

Logo, Sócrates será o grande mentor da composição desse debate que é altamente apológico, pois está contaminado por verdades reveladas a partir de uma ótica, e verdades não-reveladas a partir de outra ótica. O mais cômodo e consciente é ceder às verdades já reveladas e acreditar em algo propagado por tantos anos. Ou seja, a maconha é uma droga destruídora e que lhe levará a drogas mais pesadas. Ou melhor, a maconha é porta de entrada do crime. Porém, uma outra verdade, a não-revelada, é difícil de ser aceita, pois ataca o conhecimento coletivo, atravessa fronteiras seculares e desnuda impropérios que ganharam corpo e forma por tanto tempo. É preciso notar que abrir esse debate é encontrar um caminho ávido por renovação, sem medos, máscaras ou preconceitos. É querer se deliciar com a dúvida de que o sol é triste por não presenciar decisivamente a sensualidade da noite. Ou a lua que é triste por não participar ativamente da entorpecedora e vibrante magnitude do dia? Ambos presenciam tanto dia quanto a noite, mas ora um secundariza o outro. Afinal, quem é o protagonista? Abrir este debate é tecnicamente falando, como bem pede o indivíduo robotizado pela americanização, desmembrar o marketing societal e fazê-lo valer em seu bojo.

Por fim, uma ordem de ressocialização deve ser conclamada aos cidadãos que passaram anos nas trevas da ignorância. Essa ordem pode ser apresentada com este debate em doses homeopáticas.

Logo, as mentes que estão em presídios da ignorância, do desconhecimento da liberalidade, da liberdade, mentes que trafegam em vias decisórias e que precisam de luz, de informação. A estas mentes, já maculadas na infância e na juventude, é importante apresentar, que até a sua pátria progenitora, os EUA, adotou o debate da descriminalização da maconha, e em alguns estados, já colocou em prática a legalização. É importante apresentar a estas mentes deturpadas na fase adulta, pelo vício do álcool e do tabaco, drogas mais viscerais que a maconha, que Portugal, país alvo de tantas piadas brasileiras, foi o primeiro a legalizar todo o tipo de porte de drogas. Que a Argentina, tão detestável por estas mentes, já descriminalizou a maconha. Aliás, tão detestável pelo simples fato de Buenos Aires ter mais bibliotecas que em todo o Brasil.

Por isso, estas mentes obsoletas precisam de companhias e exemplos de passionalidade. Precisam de exemplos de que a falta de limite não é agressiva, é renovadora. Precisam perceber que os piores traficantes são os que vivem armados de subterfúgios. São os que se acovardam diante de uma injustiça. São os que fazem à corte aos grandes mestres do crime do colarinho branco. Estes sim são os piores traficantes. Assim, como os piores viciados são os  consumidores de uma cultura que só o coloca estigmatizado, inferiorizado. Viciados, são os que entregam na sua dialética o papel secundário à mulher, ao negro, ao pobre e ao portador de necessidade especial. Viciados, são os que vivem na falsidade de uma vida pobre, sem riscos. Viciados, são os que muitas vezes vão sujar a maconha, com uma boca imunda de preconceitos e uma mente retrógrada e incapaz.

Os reais traficantes e os viciados necessitam pela ordem da vida, de exemplos que causem o espanto, o destempero. Não dá mais para aceitar as convenções destas mentes ultrapassadas, assim como não dá mais para aguentar que as mesmas queiram adotar o papel principal nesta apológica discussão. Existem mentes que se desenvolveram para olhar a transformação do mundo atrás do balcão, a estas mentes, infelizmente, o papel secundário da observação, da análise, e do julgamento. Não dá, pela formação que receberam, transformar estas mentes em renovadoras. Aliás, mesmo que elas queiram, serão sempre vacilantemente ridículas.

Mas, graças a Jah, existem outras mentes. Mentes capazes de assumir o papel principal e varrer do mundo toda essa objetividade, razão, certeza, convicção. Essas mentes irão convidar a sociedade para um debate aberto e fraterno sobre a descriminalização da maconha. Estas mentes irão pintar o mundo com a cor livre dos seus desejos. Estas mentes continuam lutando diariamente para que seus sonhos de criança tornem-se realidade, mesmo que não tenham se tornado médicos, bombeiros ou astronautas. Mesmo que tenham sido subjulgados como os hippies foram. Porém, apetitosamente um sonho estas mentes realizaram. São super-heróis numa sociedade tomada por anti-heróis. São rastafaris que buscam a verdade por si próprios e nenhum dogma central é imposto. São crianças que imaginaram um mundo aberto em sua plenitude, e que hoje conseguem criativamente devanear pensamentos onde a ordem está no casuísmo, no sentido lúdico, e que mesmo na selva de pedras, conseguem ver o mundo da sua forma, pois, para mentes brilhantes, miragens brilhantes. Mesmo que tudo isso grite nos ouvidos dos pseudos-moralistas como deboche, como imagens surreais, nonsenses, mas que assim sejam, pois se em algum dia este brilhante indivíduo já não acordou com a vontade de voltar a ser criança e frustadamente não conseguiu, qual seria o problema dele enxergar o sol azul e o céu amarelo?

Qual seria o problema de viver a noite no dia e dia na noite? Qual seria o problema de alucinar, e bradar principalmente para você poliglota dos ianques, parafraseando Bob Marley: Let Jah a-rise! Now that the enemies are scattered, Let Jah a-rise! The enemies, the enemies are scattered: “Que Jah se levante agora que os inimigos estão espalhados, Que Jah se levante! Os inimigos, os inimigos estão espalhados”. Afinal, nos marejados e avermelhados olhos do mundo: Jah live! Mesmo na selva de pedras. 

Leonardo Gomes
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