O fato mais recente esta relacionado ao uso de passagens aéreas, de forma imoral, por parlamentares do congresso nacional. Não é demais relembrar que o patrimonialismo é a característica de um Estado atrasado e que não possui distinções entre os limites do público e os limites do privado.
O patrimonialismo, comum em praticamente todos os absolutismos, mantêm-se em sociedades de atrasadas e sem clara noção do que é interesse público, o triste é que parlamentares em tese progressistas, como Fernando Gabeira, confessam-se “vitimas” dessa confusão entre o público e o privado.
A luta pela derrota do patrimonialismo é a luta dessa geração, afinal como o termo sugere, o Estado acaba se tornando um patrimônio de seu governante, porque no passado o monarca gastava as rendas pessoais e as rendas obtidas pelo governo de forma indistinta, ora para assuntos que interessassem apenas à seu uso pessoal (compra de passagens, por exemplo), ora para assuntos de governo (como a construção de uma estrada).
A quem afirme que essa prática se instaurou na Europa através dos germanos que invadiram Roma. Os romanos tinham por característica a república, forma onde os interesses pessoais ficavam subjugados aos da república, mas os bárbaros vindos da Germânia, que aos poucos foram dando forma ao Império decadente, tinham o patrimonialismo como característica, onde o reino e suas riquezas eram transmitidas hereditariamente, de forma que os sucessores usufruiam dos benefícios do cargo, sem pudor em gastar o tesouro do reino em benefício próprio ou de uma minoria, sem prévia autorização do senado.
Acredito que o fato desses traços de patrimonialismo estarem sendo divulgados, possibilitando uma reação de repúdio e indignação da sociedade terá como reflexo o apaerfeiçoamento institucional, o progresso cidadão necessário à construção de espaços públicos respeitáveis e respeitados.
Pedro Benedito Maciel Neto. Advogado e professor Universitário. www.macielneto.adv.br
