Grande parte da população brasileira conhece aquelas pedrinhas que servem de calçamento em alguns pontos da cidade, mais em frente a órgãos públicos. Como regra, São brancas e pretas. Pequeninas. Quase uniformes. Parecem quebradas de pedras grandes. Não sei denominá-las corretamente.
Interligadas por massa de cimento, são comuns se desprenderem. Não se sabe se em decorrência de uma massa ruim, ou do trabalho de um profissional desqualificado. Ou de ambos. Ou pelo desgaste natural. Começa a deterioração sempre por uma que, muitas vezes, fica visível num canto próximo de onde saiu. Um buraco no chão e a pedra solta para tropeço de uma pessoa, um idoso. Arma para um moleque mais atrevido.
Porteira que passa um boi passa uma boiada. Pode até demorar o surgimento da primeira pedra arrancada, mas daí em diante, com muita rapidez o buraco de uma pedra se torna uma vastidão. Tão visível quanto corriqueiro aos olhos do cidadão, imperceptível aos órgãos da Administração Pública. Como diz o ditado que o pior cego é o que não quer enxergar, eis que a questão é de como forçar que esses órgãos percebam e devolvam a primeira pedra ao seu lugar, antes do surgimento da cratera.
Todas as administrações deveriam ter equipes permanentes para taparem esses buracos sem necessidade de concorrência pública. Como também para outras emergências. Criar mecanismos de preservação. Apenas como exemplo, paredes pichadas ou rabiscadas deveriam ser pintadas de imediato. Essa ação rápida evitaria o aumento da degradação por aquele oportunista que só aproveita do meio caminho andado.
Com a reparação do dano no seu nascedouro, evitaria a necessidade de se contratar uma empreiteira ou profissional para restaurar a rua ou o prédio por inteiro. O cidadão ganharia porque o teria sempre preservado e sem a necessidade de gastar milhões para a recuperação total. Talvez seja a razão principal da pedrinha não ser devolvida ao seu lugar. Empreiteira não repõe uma pedra. Pedras repostas não permitem a devolução de percentual de licitação.
Com certeza, relevante seria a devolução da pedra que falta, não a sua nomenclatura. Reponha a pedra que falta uma no meio da calçada.
Pedro Cardoso da Costa - Interlagos/SP
Bel. Direito
