As novas medidas anunciadas pelo Pleno do Tribunal de Justiça do antigo estado do Espírito Santo (hoje fazenda VALE/ARACRUZ/SAMARCO) na quinta-feira (18) estão longe de pôr fim ao escândalo no Judiciário capixaba. Nenhuma delas toca no cerne da questão – o nepotismo, que o Conselho Nacional de Justiça está investigando como ponta de lança das negociatas envolvendo desembargadores, juízes e advogados em venda de sentenças.
O presidente interino do órgão, Álvaro Bourguignon, considere regular a situação dos concursados no Tribunal. A lista de parentes de desembargadores, juízes e até de servidores do TJES incluídos na folha de pagamento do órgão já tem mais de 100 nomes. Os desembargadores decidiram retirar os servidores em cargos comissionados e fazê-los retornar aos cargos para os quais prestaram concurso.
A medida não se afina com as intenções do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), já que o ministro-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, deixou claro que haverá inspeção no TJES – Tribunal de Justiça do Espírito Santo – para averiguar as circunstâncias em que esses servidores ali ingressaram. Como eles continuam atuando isso gera desgaste ao órgão e não altera a investigação que a Corregedoria Nacional de Justiça pretende realizar.
Além dos 72 nomes levantados pelo Ministério Público Federal (MPF), em um organograma divulgado no último fim de semana, muitos outros vínculos familiares e de confiança vieram à tona. As mulheres dos desembargadores, por exemplo, estão atuando no órgão, em um esquema de nepotismo cruzado.
A mulher do desembargador Pedro Valls Feu Rosa está lotada no gabinete do desembargador Sérgio Bizotto e a de Bizotto, no de Feu Rosa. A mulher do desembargador Maurílio Almeida de Abreu está no gabinete do desembargador Samuel Meira Brasil.
Em uma denúncia feita por um candidato inscrito no concurso de 2004, certame que se encontra sob suspeita de fraude, mostra a indignação do mercado jurídico com o rateio feito no Judiciário entre parentes e aliados do grupo que hoje domina o poder no Estado. A denúncia afirma que há fraude no concurso, para beneficiar parentes de desembargadores, juízes, sindicalistas, políticos, procuradores, "ou seja, todas as 'autoridades constituídas' do Estado, o que comprova um conluio entre poderes e seus dirigentes, tornando o Estado refém da corrupção e do nepotismo que culminam com assassinato de juiz, compra de vaga de conselheiro do Tribunal de Contas, de sentenças, enriquecimento ilícito e muito mais", afirma a denúncia.
A lista do concursando traz nomes diferentes dos conhecidos até o momento, como Érika Fernandes Pimentel, parente do presidente afastado do TJES, Frederico Guilherme Pimentel. Ligado a Moulin, na lista dos candidatos aparece Sérgio Luiz Spalenza Moulin. Já na lista do MPF ficou de fora a relação dos parentes de Jorge Góes Coutinho, a enteada do desembargador Lívia Pestana.
Outro fato curioso da lista divulgada pelo concursado é a citação de três pessoas ligadas ao desembargador Pedro Valls Feu Rosa e que não aparecem na lista do MPF. São elas: Luciana Merçon, Luciana Soares Miguel e Marcelo Cacciari de Aguiar.
Uma pessoa ligada ao procurador José Paulo Nogueira da Gama, André Mendonça Nogueira da Gama, também é citado. Embora não seja membro do Tribunal de Justiça, o procurador tem sido o representante do Ministério Público Estadual (MPE) na cadeira reservada ao órgão no Pleno do TJES.
Até mesmo os membros do sindicato que representa a categoria têm parentes no órgão. O atual presidente do Sindijudiciários, Carlos Thadeu Teixeira, aparece na estrutura do MPF, com um filho e a uma filha lotados no TJES. Ele alega que este parentesco não tem relação com os escândalos recentemente divulgados e que já estava no órgão quando os filhos entraram.
Mas ele não é o único. O sindicalista Agenor Cola tem dois parentes no Tribunal, Josiane Pires Chagas e Jorge Junqueira Cola. O presidente da Associação dos Servidores do Poder Judiciário (Ajudes), na época, Fernando Cola, tem a mulher, Oildes Lourdes Souza Cola, e a irmã, Gláucia Cola Sarres, lotadas no TJES.
O concurso realizado para p preenchimento de vagas no quadro do funcionalismo do Tribunal de Justiça foi realizado pela Fundação Ceciliano Abel de Almeida. E não é apenas dentro da estrutura de servidores que está o nepotismo no Judiciário capixaba. Nas comarcas de todo o Estado verdadeiros feudos familiares dominam os fóruns.
O juiz aprovado no concurso de 2004 Erildo Martins Neto, titular das Varas de Santa Maria de Jetibá e Guarapari, é filho da juíza Regina Maria Corrêa Martins, de Vila Velha, ex-funcionária do TJES. A filha dela, Fernanda Corrêa Martins, também é juíza de Vila Velha e de Vitória. O genro de Regina, Eliezer Mattos Scherrer Júnior, também é juiz em Vila Velha.
O juiz de Vitória Carlos Simões Fonseca é marido da juíza, também da Capital, Janete Vargas Simões. A juíza Marianne Júdice de Mattos Farina é filha do já falecido desembargador Renato de Mattos, que dá nome ao prédio do Tribunal. Ela é casada com Alexandre Farina, ex-oficial de Justiça que também virou juiz depois de chefiar o setor de distribuição do TJES.
Dos 24 desembargadores na ativa do Estado, 17 aparecem no organograma do MPF como tendo parentes empregados. Nas investigações do Ministério Público Federal, o presidente afastado do Tribunal de Justiça, Frederico Guilherme Pimentel, é o que aparece com o maior número de familiares no órgão – ao todo, são 17.
O desembargador Alemer Ferraz Moulin tem 11 parentes, pela lista do MPF, sendo um deles juiz. Mas uma rápida olhada na lista de juízes em atividade no Estado revela outros nomes comuns, como Carlos Magno Moulin Lima, titular em Vila Velha; Felipe Bertrand Sardenberg Moulin, titular em São José do Calçado; e Marlucia Ferraz Moulin, juíza de Vila Velha.
O ex-presidente do TJ-ES Adalto Dias Tristão tem nove parentes no órgão, sendo que o MPF listou sete, faltando no organograma a chefe de gabinete do desembargador, Emilia Coutinho Lourenço, e um dos inscritos no concurso de juiz, Rubens Tristão.
Até o corregedor do Tribunal, desembargador Rômulo Taddey, aparece no organograma com três pessoas ligadas a ele. Mas na lista do TJES aparece ainda uma quarta parente, Karina Taddei Lyra do Nascimento. Elpídio Duque também aparece com um casal de filhos e uma sobrinha. Há, porém, na lista de funcionários uma outra pessoa com o mesmo sobrenome. Trata-se de Lucia Helena Duque.
O desembargador Alinaldo Faria aparece na lista tendo como parente apenas um oficial de Justiça. Mas há um outro oficial de Justiça com o mesmo sobrenome de Alinaldo: é o oficial de Justiça em Conceição da Barra, Alexandre Barbosa de Souza, e o juiz da mesma Comarca Marcos Antônio Barbosa de Souza.
Na lista do presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), desembargador Manoel Alves Rabelo, faltou também o nome do genro, o juiz Luciano Costa Bragatto, da Comarca de Vitória. Foram citados também no organograma do MPF os desembargadores Maurílio Almeida de Abreu, Sergio Bizzoto Pessoa de Mendonça, Annibal de Rezende Lima, Sergio Luiz Teixeira, Arnaldo Santos Souza, José Luiz Barreto Vivas, Ronaldo Gonçalves de Souza, Jorge Góes Coutinho, Carlos Henrique Rios do Amaral e Josenider Varejão.
O desembargador Carlos Henrique aparece apenas com a mulher, Ilma de Fátima Amaral de Abreu, mas na lista de funcionários aparece também o nome do filho dele, Carlos Henrique Rios do Amaral Filho. O caso de Feu Rosa deve ser analisado com cautela, já que ele tem ligações também com a família Miguel, mas nem todos os juízes com este sobrenome são ligados ao desembargador. Com o sobrenome do desembargador, alguns juízes também podem ser colocados na lista: Bruno de Oliveira Feu Rosa, de Ibatiba; Joana Augusta Tavares Feu Rosa, da Serra, e Marcos Valls Feu Rosa, de Vitória.
Há ainda, na lista de juízes, parentes de membros do TJES que não estão mais na ativa. O desembargador aposentado Geraldo Corrêa da Silva, ex-presidente do TJES, além de fazer dois filhos juízes, também colocou a mulher no Tribunal. A juíza Rachel Durão Correia Lima é filha do finado desembargador Geraldo Correia Lima. A juíza de Marataízes, Cláudia Copolillo Ayres, é parente do desembargador aposentado Paulo Copolillo.
A juíza Isabella Rossi Naumann Chaves é filha do finado desembargador Walter Naumann e irmã do ex-juiz Walter Naumann Jr., que "se aposentou" compulsoriamente, após rumoroso processo disciplinar. Parente do desembargador aposentado Moacir Cortes, Maria Nazareth Cortes, é juíza na Capital. Também na Capital atua o juiz Paulo Abiguenem Abib, parente do desembargador aposentado Amin Abiguenem.
O capataz desse trem de doido é Paulo Hartung. Tem o título de governador do estado. Um dos senadores tem negócios de família com o governador de Minas, Aécio Neves. É o senador Gérson Camata que costuma afirmar que "as FARCs atuam no Espírito Santo e em Minas. Imagine se o Judiciário capixaba atuasse no País inteiro. O que não significa que esteja longe disso. Falo de semelhanças. Afinal gilmar mendes é o presidente do Supremo Tribunal Federal.
E é ele quem está mandando investigar. Ou é racha nas quadrilhas, ou vendetta.
Ou, o mais provável, é que a investigação seja para inglês ver e fique tudo como está.
gilmar mendes é tucano e tucano faz qualquer negócio, desde vender mãe se der lucro, a carregar a pasta do Daniel Dantas.
Se esse tipo de investigação chegar a Minas, mesmo não dando em nada, o que vai rolar de nomes "conceituados" vai ser espantoso. E se estender-se a todo o País vão ter que "fazer" um judiciário novo.
O modelo está falido. O institucional está podre. Vai ver que o Protógenes é o culpado disso.
Breve VEJA e GLOBO defendendo os ínclitos magistrados ofendidos em sua honra (existe esse troço por lá?) e falando em conspiração "terrorista".
O perigo disso é Gérson Camata chamar Israel para atacar os denunciantes afirmando que é legítima defesa.
