"Maníaco de Guarulhos", morto desde abril, continua sendo julgado por crimes cometidos em 2006
Para o especialista em Direito Penal pela Universidade de Madri e presidente da rede de ensino LFG, Luiz Flávio Gomes, a recente revelação de que o preso Afonso Benedito Severiano Júnior, conhecido como o "maníaco de Higienópolis", morto desde abril deste ano, segue sendo julgado na primeira e na segunda instância na Justiça de São Paulo e até no Superior Tribunal de Justiça, é uma clara demonstração de desestruturação da Justiça no Estado de São Paulo. "Em episódios como esse, percebemos que a Justiça se perde, observa-se uma falta de rumo e organização", afirma o especialista.
Segundo Luis Flávio Gomes, igualmente a alta demanda pelos serviços da Defensoria Pública, responsável por avisar os juízes do óbito de um preso em julgamento, torna o processo sobrecarregado e ineficiente. "São indiscutíveis as perdas para a Justiça em casos como esse. Não só ocupa o lugar de quem deveria estar sendo julgado, como também a população se torna descrente no sistema Judiciário", explica Gomes.
Condenado por ter esfaqueado e roubado o celular de 20 pessoas – uma das vítimas faleceu – no bairro de Higienópolis, no centro de São Paulo, o "maníaco" estava preso na penitenciária de segurança máxima Avaré 1, no interior de São Paulo, onde morreu em 15 de abril – segundo a certidão de óbito, emitida em 17 de abril. A penitenciária mandou ofício para as autoridades policiais, juiz de direito do Decrim 2 (Departamento Técnico de Apoio ao Serviço da Vara de Execuções Criminais), gabinete da Secretaria da Administração Penitenciária e avisou os familiares. A defensora pública Fabiana Camargo Miranda, designada em 2007, diz nunca ter tido contato com o réu.
Luiz Flávio Gomes
Especialista em Direito Penal pela Universidade de Madri
