Realizada entre 1996 e 2006, na PNAD a designação branco ou negro foi estabelecida de acordo com autodeclaração das pessoas pesquisadas. O que levou a um aumento das que se declararam negro ou negra. Ou seja, em 2006 para uma população de 187.227.792 no item cor ou “raça” 55,2% declararam-se negros, sendo que em 1996 este percentual foi de 44,7%. Já o aumento de autodeclaração de negras foi pequeníssimo, apenas 0,2 %. Isto é 49,7% em 2006 e 49,5% em 1996. Neste ano, segundo o estudo do IPEA-PNAD 82,3% dos negros estavam matriculados em etapas do ensino fundamental adequadas à sua idade e apenas 13,4% no ensino médio. Em 2006 esse percentual subiu para 94,2% no ensino fundamental e 37,4% no ensino médio.
Essa proporção de negros e negras (37,4%) que estudavam no ensino médio, entretanto, é bem menor do que 58,4% que atingiu a de brancos em 2006. A renda média do trabalhador negro também cresceu, apesar de que o aumento não seja expressivo, pois, o rendimento médio em 2006 foi R$-19,00 (3,93%) maior que em 1996. A queda da diferença entre os dois grupos do item cor ou “raça” se deu por causa da diminuição dos rendimentos dos homens brancos, de R$-1.044,20 para R$-986,50. Os demais grupos estudados - mulheres (brancas e negras) e homens negros - tiveram aumentos. Mesmo com essa alta, a discrepância é grande. Os brancos ainda vivem com quase o dobro da renda per capita dos negros que é de pouco mais de um salário mínimo a mais.
No da mulher negra, o estudo sobre INSS mostra duas questões com agravante: 1º a população negra começa a trabalhar mais cedo para se aposentar mais tarde. 2º é menos protegida que os brancos.“A renda dos negros é extremamente baixa comparada à dos brancos e está muito próxima ao valor do salário mínimo”; disse à jornalista do UOL Silvana Reis o professor de Economia da Unicamp Cláudio Dedecca. Ele explica a oscilação da renda de negros e brancos entre 1996 e 2006 “O comportamento da renda dos brancos é definido por negociação coletiva ou fluxos do mercado de trabalho. Nesses 13, 14 anos acompanhou a queda na renda média da população. Já a dos negros está associada à evolução da política do salário mínimo”.
Mais constatações do estudo: Entre 1996 e 2006 quando ocorreu evolução da renda dos negros e queda na dos brancos, o crescimento econômico esteve dependente das políticas públicas. Mas esse crescimento não acarretou na erradicação da pobreza. Esta entre os negros em 1996 era 46,7% tendo diminuído para 33,2% em 2006. Isto é, cerca de dois milhões de pessoas negras deixaram a pobreza. Ocorre que a população brasileira aumentou em 32 milhões de pessoas. Já entre os brancos cerca de cinco milhões de pessoas deixaram a pobreza. Ou seja, em 1996 a pobreza era de 21,5% tendo diminuído em 2006 para 14,5%. Isto significa, menos (7%) que os (13,5 %) que ocorreu entre os negros. E o que dizem os chamados especialistas e o Movimento Negro Socialista (MNS)?
Os denominados especialistas na questão da desigualdade “racial” concordam entre si em relação à suposta causa histórica do vácuo econômico entre brancos e negros: Educação básica deficiente e pouco universalizada, herança de séculos de escravismo e uma tradição de ocupar empregos de pouco prestígio social. Para o sociólogo e professor da Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo (Fesp-SP) Rogério Baptistini Mendes o fim da escravidão sem a criação de um mercado de trabalho que absorvesse a mão-de-obra negra e a herança da concentração fundiária na mão de ricos produtores agrícolas privaram a população negra de acesso a mecanismos democráticos de ascensão social, econômica e cultural. Ele prossegue, em seguida.
“A sociedade brasileira teve três séculos de colonização e quatro de escravidão. Isso gerou uma estrutura de segregação absoluta que foi sendo superada ao longo do século XX, mas não na velocidade necessária para democratizá-la. Não temos mecanismos para distribuir renda. É como se no século XXI, ainda vivêssemos em uma sociedade escravocrata”; enfatizou. Já para o economista e mestre em Economia Social e do Trabalho pela Unicamp, Vinícius Garcia, a geografia é outro importante fator que explica a concentração da pobreza entre os negros “No nosso estudo, vimos que a população negra está super-representada nas áreas menos desenvolvidas do país, como Norte e Nordeste. E é menos concentrada em regiões como Sudeste, que tem uma estrutura econômica mais dinâmica”; ponderou.
Por sua vez, a diretora de Proteção ao Patrimônio Afro-brasileiro (sic) da Fundação Palmares, Bernadete Lopes defende o estudo do IPEA como importante para provar à sociedade que os preconceitos raciais não foram superados no Brasil “Acho que essa pesquisa vai fazer algumas pessoas entenderem quando dizemos que o país precisa de ação afirmativa e precisa de cotas, porque mostra que não vivemos numa democracia racial, e que a discriminação não era pela pobreza, mas sim pela raça (sic) e pela cor”; afirmou. O IPEA realizou também um estudo específico sobre Educação (níveis fundamental e médio) entre 1996 e 2006. Nele, as mulheres têm maior escolaridade que os homens, mas tal dado não se reflete no mercado de trabalho e nos rendimentos. A seguir, tais nºs.
No ensino fundamental, a taxa nacional foi: em 1996 (86,5%) em 2006 (94,8%). Já Mulheres: em 1996 (87,4%) em 2006 (95,6%) – Homens: em 1996 (85,6%) em 2006 (94,7%) – Brancos: em 1996 (90,6%) em 2006 (95,7%) – Negros: em 1996 (82,3%) em 2006 (94,2%). Com relação ao ensino médio a taxa nacional foi: em 1996 (24,1%) em 2006 (47,1%). Já Mulheres: em 1996 (28,5%) em 2006 (52,3%) – Homens: em 1996 (19,9%) em 2006 (42,0%) – Brancos: em 1996 (33,8%) em 2006 (58,4%). Sobre esses nºs o sociólogo e professor Baptistini e a diretora da Fundação Palmares, Lopes falaram a respeito. Por falta de espaço, suas opiniões - e do MNS - ficam para outro texto.
Por fim, opondo-se ao PL 73/1999 (cotas universitárias racialistas para negros e indígenas) e PL 3198/2000 (o mal denominado estatuto da igualdade “racial”), desde a fundação em 13/05/2006 o Movimento Negro Socialista (MNS) reivindica: Escolas e Universidades públicas, gratuitas e de excelência na qualidade para todos e todas e também pluralidade didático-pedagógica na aplicação da Lei 10.639/2003. Esta Lei instituiu obrigatoriedade curricular no ensino fundamental e médio da disciplina “História (culturas e lutas) dos negros no continente africano e países da diáspora como o Brasil”.
*jornalista – é membro da coordenação nacional do MNS.
