A Constituição afirma que, em matéria de religião, o Brasil é um país laico. Mas pergunto: somos mesmo um país laico? Não temos realmente uma religião oficial? Não é o que se percebe ao adentrar uma repartição pública, pelo fato de observarmos em seus prédios “símbolos religiosos” como, crucifixos, imagens esculpidas, postados nos lugares mais destacados. Entretanto, como existe uma mudança na cultura religiosa em todo o mundo, inclusive no Brasil, surgem polêmicas entre as pessoas que, por sua vez, se traduzem em ações jurídicas e políticas em forma de projetos de leis, baseando-se no princípio da equidade, para que sejam removidos todos os símbolos religiosos das instituições públicas.

A propósito, há uma entidade reconhecida nacionalmente como “Brasil Para Todos”  que conta com o apoio de líderes religiosos, juristas, políticos e acadêmicos e ONGs. Esta já entrou com várias representações no Ministério Público e petições no Conselho Nacional de Justiça, pedindo a remoção de símbolos religiosos presentes em tribunais e plenários de câmaras legislativas, municipais e estaduais. Pessoas, individualmente, já recorrem à justiça com o mesmo objetivo, dando maior fôlego ao movimento que não pára de crescer.
Em Fortaleza, o assunto também não passou por alto, por conta de um projeto do vereador Paulo Elpídio do PSB. Observe os seus argumentos sobre o assunto: “O Brasil é um país laico, ou seja, não possui nenhuma religião oficial... Portanto, o Estado não pode servir de suporte para entronização e/ou manutenção nos edifícios ou nas dependências dos órgãos públicos de símbolos religiosos”. Deveras, não se pode negar que grande parte das repartições públicas brasileiras reservam um local de destaque para imagens religiosas. Entretanto, é por isso que as entidades que compõem o “Brasil para Todos” sempre têm recorrido à justiça, alegando não haver nas repartições públicas o mesmo tratamento para as demais religiões. Sendo assim, faz-se necessário a remoção de todos os símbolos religiosos.
Além de Fortaleza, existem outros estados que se mobilizam. Poderíamos destacar uma decisão bastante polêmica que foi tomada, a do prefeito Luiz Eustáquio, da cidade mineira de Ponte Nova, Belo Horizonte, que, ao assumir o governo, mandou remover todos os símbolos religiosos das repartições públicas da cidade, dando sinais de que este movimento não iria ficar apenas em ações como esta, e realmente o movimento tem ganhado muito mais força política por todos os rincões deste país.
Um ponto que desejaria destacar são os gastos que são feitos nos hospitais públicos, com a edificação ou reformas de capelas, no entanto, se for comprovado que estas despesas estejam sendo feitas com o dinheiro público, não deveriam os parlamentares investigar, através de CPIs, comissões parlamentares de inquérito para punir aqueles que porventura estiverem agindo fora da lei? Se esses recursos estiverem saindo das verbas públicas, devem ser ressarcidos ao erário público para compra de mais medicamentos e equipamentos hospitalares. Por outro lado, existem outras situações ainda mais graves, as construções de imagens gigantescas, com fins políticos e, sobretudo, para promover o turismo religioso, como, por exemplo, a de Nossa Senhora, em Juazeiro do Norte, que irá custar aos cofres públicos nada menos que: R$ 1.1 MI, e muitas outras que se têm edificado pelo o Brasil afora.
Perante tais situações, muitos se perguntam: Onde fica o estado laico, democrático e de direito que tanto se prega? É preciso que as autoridades se conscientizem de que as verbas públicas devem ser utilizadas para o bem estar social e não para financiamento da religião X ou Y. As instituições, por serem de caráter público, não pertencem a um dono próprio, “privativo”, pertencem ao povo, e, portanto, chegou a hora da justiça coibir esta gastança que a princípio parece ser ilegal. É preciso que as pessoas saibam que este assunto não está sendo discutido somente no Brasil, mas em diversas partes do mundo. Mas parece que as coisas começam a mudar de figura. Como assim? O juiz da Comarca de Diamantina, José Roberto Canducci, determinou a retirada em 30 dias da imagem de Nossa Senhora da Conceição Aparecida, localizada no trevo de acesso à cidade, sob pena de multa diária no valor de 10 salários mínimos. Ainda o ex-prefeito prefeito da cidade e a Igreja Católica terão que restituírem aos cofres públicos a importância dispendida na confecção do monumento (R$ 6.725,00), além de estar sendo cobrado os custos judiciais que foram pagos. (Jornal Imparcial)
Alguns acham que não se pode mudar uma cultura por advir de longas datas, mas eu diria que os tempos são outros. Vivemos numa época “ímpar” da história humana. Todas as coisas se tornaram passíveis de questionamentos, hoje em dia, sejam de cunho político, filosófico, científico, e porque não no campo da religião? Com efeito, as próprias crenças religiosas, que eram “imexíveis, inabaláveis”, já são vistas por outro ângulo. Não foi por mero acaso que o apóstolo Paulo, por inspiração divina, proclamou: “A cena deste mundo está mudando”. Com certeza, tudo o que era sólido como rocha se desmanchou no ar como fumaça, como disse certo analista de renome internacional. Ao passo que o mundo continua em marcha acelerada para o seu conflito final, a sociedade tem que deixar de lado a mesmice, uma vez que as circunstâncias da vida tendem a nos empurrar para uma outra posição.
 Quando o rei Josias assumiu o trono em Jerusalém, Jeová, o Verdadeiro Deus, passou a limpar Judá e Jerusalém de toda sorte de idolatria. Contudo, Josias recebeu a autorização de Jeová para demolir os chamados postes sagrados, as imagens fundidas, e entalhadas de todo o país, e os altares dos baalins (2 Crônicas 34: 1 – 5). Com isto, não estou querendo dizer que as imagens devam ser removidas de modo arbitrário, longe disso, já chega de intolerância religiosa, pelo mundo afora. Afinal, vivemos num país regido por uma constituição que tem as suas leis funcionando, apesar dos pesares. Além do mais, os cristãos genuínos devem continuar dando o seu melhor exemplo, por serem obedientes às autoridades e por pagarem sempre a César as coisas de César.
Concernente à religião, qual o seu futuro? Em termos proféticos, a Bíblia vem alertando que Deus irá fazer uma varredura de todo o aglomerado mundial de religiões, chamado no livro de Apocalipse capítulo 18 de Babilônia, a Grande. Este poderosíssimo império que tem trazido divisões, seitas, terrorismo, guerras, inclusive, o comércio religioso, não perde por esperar. Jeová outorgará o instrumento maior, a ONU (Organização das Nações Unidas), para desferir um duro golpe, a sua destruição. Com o fim da religião, os alto-comerciantes irão se lamentar “chorar”, porque não haverá mais quem compre as suas mercadorias de pérolas, de marfim, diamantes, etc. Realmente, não se pode negar que o comércio religioso é a razão para a religião continuar existindo.  Entretanto, lembrei-me de uma frase de certo professor que disse: “Se acabasse o dinheiro dentro das religiões, não ficaria uma única alma vivente para fechar às portas de catedrais e templos”.  (Revelação/Apocalipse, 17: 16, 17)
Portanto, concluo por dizer aos juristas e legisladores, parlamentares que reflitam seriamente em cima da contextualização deste humilde artigo, que tratou sobre duas questões vitais. A remoção de imagens proporcionará harmonia e paz mental dentro das repartições públicas. E com o fim da gastança do dinheiro público na edificação de imagens, a nação inteira sairá ganhando, porque sobrará mais dinheiro para investir em obras sociais para os mais carentes, como saúde, educação, moradia etc, além de trazer o princípio da equidade no campo da religião.                                              

Sebastião Ramos, funcionário público federal  -  Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.