O antropólogo e dissidente-cubano Carlos Moore proferiu dia 11 de julho no auditório da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Macaé (FAFIMA) a palestra intitulada “O racismo analisado a partir de um novo prisma epistemológico”.

A palestra teve o valor de uma conferência para a venda dos livros do antropólogo, pois, ele não demonstrou disposição ao debate de idéias. Para tanto, ele utilizou a epistemologia, não como ciência que é, mas como “religião” na qual o fenótipo é o dogma que justifica a crença (ele nega ser ideologia) na existência de “raças” entre os seres da espécie humana, que o antropólogo denomina como “raciação”. Não por acaso, o significado de racialismo é ideológico e também de crença na existência de “raças” humanas.
Antes da palestra o antropólogo Carlos Moore foi apresentado. Ele é doutor em Etnologia e em Ciências Humanas pela Universidade de Paris VII. Em momento algum foi dito que ele é dissidente-cubano radicado no Brasil, no Estado da Bahia. Quiçá pelo fato da instituição que o convidou, a Faculdade Professor Miguel Ângelo da Silva Santos (FeMASS) ser o nome do memorável macaense e professor-simpatizante do Partido Comunista Brasileiro (PCB). Tanto que ao iniciar a palestra o antropólogo parabenizou a coordenação do curso de Pós-Graduação em Estudos Culturais e Históricos da Diáspora e Civilização Africana e ao agradecer pelo convite, não fez menção à instituição de direito público (faculdade privada administrada pelo Executivo Municipal).

Na palestra, o antropólogo afirmou crer que, como resultado de cerca de 30 anos pesquisas, o racismo não é um fenômeno da modernidade como muitos acadêmicos afirmam. “A forma como o preconceito tem sido tratado acaba banalizando o mesmo de tal maneira que nem o reconhecemos mais. A academia tem defendido que se trata de um fenômeno que surgiu com a escravidão, com o capitalismo e que se tratou de um artifício criado para facilitar a escravidão e a exploração do negro. Também afirmam que veio da Europa e que se enraíza na biologia da raça. No entanto, minhas pesquisas me levaram a conclusões diferentes desta”; salientou. O antropólogo disse que seus estudos o levaram a compreender o conceito de raça de outra maneira.

“Não está relacionado à Biologia, mas com o fenótipo (aparência). Precisamos entender que, se raça não existe, o racismo também não. Raça não tem relação com a Biologia, mas com algo muito mais concreto, que é o fenótipo”; enfatizou. Para o antropólogo que é negro, a aparência surge como problema a partir de outro fenômeno, que é o processo histórico de raciação. “A partir de uma população generalizada que vivia no continente africano surgiram duas diferentes. Cerca de dois mil A.C (antes de Cristo) surgiram as diferenças fenótipicas. Esses grupos ficaram isolados e a partir daí surgiram asiáticos e brancos. O racismo não pode ter surgido senão após o processo de raciação. Os conflitos se iniciaram quando esses grupos entraram em contato pela primeira vez”; ressaltou.

De acordo com Moore, a História do ser humano é cheia de conquistas, eliminações e genocídios. “Comecei a compreender através dos textos e através de novos dados da genética que o racismo começou na Antiguidade. O racismo surge em momentos diferentes, em países diferentes e o fenótipo chega a ser uma linha de divisão, porque se percebe mais facilmente. A estruturação surge baseada nas diferenças e surgem estruturações econômicas e sociais de dominação também a partir do fenótipo. Por não ser ideologia, o racismo não pode ser desestruturado. É uma consciência difusa que permeia todos os âmbitos da vida social e o encontramos em todos os lugares do mundo (Ásia, Indonésia, Filipinas, Malásia, etc) O racismo não surgiu da escravização, mas o contrário. Precisamos compreender o racismo como algo historicamente construído. E a partir daí teremos que combatê-lo, não como fenômeno, mas algo permanente”; concluiu.

Ao final do evento anunciado como palestra, mas na prática uma conferência, quando o antropólogo e dissidente cubano Carlos Moore se esgueirava de forma acadêmico-científica e ou “religiosa” para tentar desqualificar pelo menos um dos presentes que o questionou. A coordenação do curso de pós-graduação da FeMASS o socorreu, encerrando os debates. Segundo o coordenador Júlio Tavares, o curso foi estruturado em módulos e a cada um é realizado um ciclo de debates, com palestras a cargo de profissionais conceituados, com trabalhos desenvolvidos na temática relacionada ao curso. Após isso o antropólogo iniciou a comercialização dos livros de sua autoria, autografando-os.

Curso de Pós Graduação da FeMASS é o típico exemplo de aplicação antididática e antipedagógica da Lei 10.639/2003!

Este curso de Pós Graduação em “Estudos Culturais e Históricos da Diáspora e Civilização Africana” é o exemplo denunciado pelo Movimento Negro Socialista (MNS) a partir de sua fundação em 13/05/2006 como aplicação antididática e antipedagógica da Lei 10.639/2003. Tal Lei obriga as escolas públicas e particulares de 1º e 2º graus a incluírem em seus currículos a disciplina do curso de Pós da FeMASS porque serve para a capacitação dos professores dos mencionados graus escolares. A Lei 10.639/2003 é uma conquista histórica de décadas de lutas dos movimentos negros no Brasil. Porém, os cursos são monopolizados por graduados professores adeptos do racialismo. Ou seja, não têm a imprescindível e democrática pluralidade didático-pedagógica.

Por causa disso, o MNS se aliou a intelectuais, artistas e sindicalistas constituindo uma Frente Única (FU) que reivindica a Lei 10.639/2003 passe a ser ministrada também por graduados professores que não sejam adeptos do racialismo. Em função disso, a FU através da editora Civilização Brasileira lançou o livro “Divisões Perigosas – Políticas raciais (racialistas) no Brasil contemporâneo”. A obra foi levada à Brasília (DF) onde foi entregue ao presidente da Câmara, o deputado federal Arlindo Chinaglia (PT-SP) em 30/05/2007 quando o fato foi destaque na grande imprensa como o jornal O Estado de S. Paulo. Haja vista que a FU se opõe a duas iniciativas legislativas racialistas que tramitam no Congresso Nacional, que são o PL 73/1999 e o PL 3198/2000.

O PL 73/1999 que é de iniciativa da então deputada federal Eunice Lobão (DEM-MA) é apelidado de cotas “raciais” (racialistas) universitárias para negros e indígenas. Já o PL 3198/2000 é uma versão do senador Paulo Paim (PT-SP) à iniciativa original do colega parlamentar, o senador José Sarney (PMDB-AP) que tem entre seus absurdos a nefasta pretensão de caracterizar as pessoas nos documentos oficiais, dividindo-as em afro-brasileiros e brasileiros. Em contraposição a esses dois projetos de lei racialistas, a FU reivindica imediata e especificamente Escolas e Universidades Públicas, Gratuitas e de Excelência na Qualidade para Todos e Todas.

*jornalista – é membro da coordenação nacional do MNS.