"É intolerável essa atmosfera que vivemos, com a conduta abusiva de agentes ou órgãos entranhados no aparelho de estado".
(Ministro Celso de Mello)
"A Polícia Federal se transformou num braço de coação e tornou-se um poder político que passou a afrontar os outros poderes".
(Ministro Gilmar Mendes)
- A IMPRENSA INFLUENCIOU O STF
"Foi-se formando, a tese, na opinião pública. E aí acho que perdemos a guerra da informação, um conceito que, depois, se refletiu na posição do Supremo Tribunal Federal. Qual é o conceito? Que a PF estava lá para arbitrariamente desalojar arrozeiros produtivos. Foi assim que se formou a opinião e assim que trabalharam os editoriais dos grandes jornais".
(Ministro da Justiça Tarso Genro -16/04/2008)
"A decisão do Supremo Tribunal Federal foi um claro exercício de prudência. É expressão de prática responsável", afirmou o ministro Celso de Mello.
"Eu não faria jamais um comentário sobre outro Poder. A prudência recomenda que não se faça comentários desse tipo", asseverou o ministro Eros Grau.
- DECRETO EM CHEQUE
O ministro Ayres Britto confirmou que, na decisão do mérito, seu parecer irá avaliar, também, o decreto presidencial, de abril de 2005, que definiu a reserva como uma área contínua, incluindo municípios e propriedades particulares. Ayres Britto lembrou que "está sendo questionada a legalidade do decreto".
Prometeu, ainda, decidir sobre as principiais controvérsias referentes à reserva. "Há mais de uma ação originária. A primeira que chegar ao meu gabinete com parecer da Procuradoria Geral da República será julgada no mérito", disse o ministro relator.
- RETALIAÇÃO FEDERAL
Tarso Genro afirmou que a decisão do STF de suspender a operação Upatakon III tornou o Judiciário responsável pelos acontecimentos futuros na reserva.
"A operação ia sair com tranqüilidade, os focos de resistência já estavam mapeados e iam ser neutralizados. Mas o Supremo decidiu suspender. O mais importante para nós do Poder Executivo, que queremos a extrusão e finalizar o processo de demarcação, é que agora existe uma co-responsabilidade entre o Executivo e o Judiciário. Nossa visão é que a terra foi bem demarcada, em um trabalho sério, e que a União tem soberania sobre as terras indígenas. O Estado está chegando para retirar pessoas que ocupavam de boa ou má-fé terras que são da União e estão em áreas indígenas. Os inquéritos que foram instalados em função da resistência ilegal, com atitudes quase terroristas e de sabotagem, vão continuar, para indiciar e punir as pessoas que estiverem por trás", afirmou Tarso.
- A TRANQÜILIDADE DE TARSO
Vila Surumu - CER reclama de abordagem de policiais
No dia 11 de abril de 2008, "um funcionário da usina foi abordado de forma inadequada pelos policiais, durante o exercício legal da profissão. Consta no Boletim de Ocorrência que o funcionário foi agredido verbalmente com palavras de baixo calão, até que conseguisse provar de fato que trabalhava na empresa, apesar de estar fardado e nas dependências da usina no momento da abordagem. Ele também teria sido fotografado pelos policiais contra a sua vontade.
Ainda de acordo com a Ascom, o mesmo incidente foi registrado na tarde de terça-feira, quando 70 policiais federais chegaram ao Surumu para reforçar o trabalho dos soldados da Força Nacional de Segurança para 'manter a paz' na região. Os mesmo policiais acusados de maltratar o funcionário na sexta-feira teriam ido a sua procura e, como ele não estava presente, teriam repetido o tratamento inadequado a um outro funcionário que estava no local".
(Folha de boa Vista - Andrezza Trajano- 17/04/2008)
PF dispara contra populares em RR e quase é linchado
"O Policial Federal Marcio Marques que veio do Espírito Santo para atuar na operação de retirada de não índios da Raposa Serra do Sol, foi preso pela Policia Militar por volta de 1h30 da madrugada de hoje, após disparar três tiros contra populares que estavam em um pagode na orla da cidade de Boa Vista, capital de Roraima. Marques chegou ao local acompanhado de uma moça e vários amigos, alguns também policiais federais. Depois de uma discussão por conta da presença de federais no Estado, ele sacou uma pistola e mandou todos que estavam nas mesas próximas se jogarem de cara no chão. O policial disparou um tiro e quando alguns populares tentaram desarmá-lo, efetuou outros dois disparos.
Uma equipe do BOPE foi chamada ao local e conseguiu desarmar o policial federal. Populares já ameaçavam linchá-lo quando ele foi retirá-lo da Orla. 'Foi horrível. Nunca imaginei passar por isso. Ele vem de outros estados e acham que são donos de Roraima. O clima de conflito por causa da presença deles no estado é muito grande. Atropelam pessoas, atiram contra a população e ameaçam a todos que vivem aqui', disse a professora Ana Paula Castro, 23, que estava no local". (Folha de boa Vista - Redação - 17/04/2008)
- CONCLUSÃO
O Ministro Tarso Genro e sua força de repressão continuam fazendo das suas e metendo o pé pelas mãos. O despreparado ministro, contrariado com a decisão do STF, cria um clima de terror em Roraima acirrando ainda mais os ânimos da população local. Seus pronunciamentos, indignos de um ministro, mostram uma intenção premeditada de entrar em confronto os o Supremo.
Que o STF tome a decisão correta de rever a fraudulenta demarcação da reserva e leve em conta, para isso, o relatório 'LINDBERG FARIAS' da "Comissão Externa destinada a avaliar, in loco, a situação da demarcação em área contínua da Reserva Indígena Raposa Serra do Sol, no Estado de Roraima", em 2004, que sugeriu: "ante todo o exposto, entendemos absolutamente necessária nova identificação das terras destinadas à reserva indígena Raposa/Serra do Sol, dela retirando as áreas cujo aproveitamento é fundamental para a economia do Estado, bem como uma faixa de 15km ao longo da fronteira do Brasil com a Guiana e a Venezuela, aí incluído o Município de Uiramutã. Isto se fará com vistas à preservação da paz social e à garantia da segurança nacional e da ordem constitucional no Estado de Roraima".
Com a palavra o STF.
