“A luta dos (proletários e oprimidos) negros contra o racismo e o colonialismo (imperialismo) na África e países da diáspora é específica, estratégica e indissociável da luta de classes). Trotsky (1879-1940) no livro Nacionalismo Negro.
“Racismo e capitalismo são os dois lados de uma única e mesma moeda). (Steve) Stephen Bantu Biko (1946-1977) o maior herói do proletariado negro mundial o mártir internacional da consciência antirracista.
No Brasil a data oficial 13 de maio de 1888 é o ‘Dia da Libertação da Escravatura’ cujo significado atualmente em termos proletários tem a ver com o movimento político-partidário PODEMOS na Espanha. Assim, a correta compreensão filosófica da citada data uma vez que a História é a história da luta de classes deve ser a de conquista possível para os setores proletários representados à época pelo movimento social abolicionista. Vide a célebre frase: “Proletários do mundo inteiro uni-vos” do Manifesto Comunista que foi redigido em 1848 pelos filósofos Marx e Engels. Ou seja, quando a princesa Isabel assinou a Lei Áurea em 13/05/1888 o fez em meio a ocorrência no Brasil do abolicionismo.
Por isso no Brasil o 13 de maio foi transformado pelos movimentos negros em Dia Nacional de Denúncia do Racismo. Para o Movimento Negro Socialista (MNS) o significado da data são os mencionados ensinamentos de Trotsky e Biko, não podendo anular o de 20 de Novembro, Dia Nacional da Consciência Antirracista. Não, da consciência “negra”. Ou seja conforme a equivocada denominação racialista (crença e ou/ideologia fundamentalistas na não-comprovada cientificamente existência de “raças” humanas). A data 20 de Novembro é alusiva ao maior herói preto/negro/afrodescendente do proletariado no Brasil, Zumbi da confederação de quilombos Palmares.
Oportunamente, o Dia Nacional da Consciência Antirracista será objeto de um texto específico, pois, o seu significado é o de união dos oprimidos (minorias branca e indígena) contra o opressivo sistema de escravização à força da maioria negra. Quanto ao 13 de Maio, Dia Nacional de Denúncia do Racismo, ainda conforme ensinaram Trotsky e Biko, paralelamente deve-se propugnar as reivindicações específicas, estratégicas e indissociáveis da luta de classes no Brasil:
Pela permanente melhora da legislação de criminalização da opressão racista enquanto inafiançável e imprescritível conforme tipifica a Lei 7.716/1989 a chamada Lei Caó e a 9.459/1997 a denominada Lei Paim que agrava as penas para os casos de injúria à pessoa humana através da utilização de elementos referentes à “raça”, cor (da pele), etnia, religião ou origem. Essas duas Leis urgem ser melhoradas obrigando as delegacias das Polícias Civil e Federal a se infra estruturarem com um setor especializado no registro do boletim de ocorrência no qual haja advogado, antropólogo e sociólogo, sendo isso extensivo aos ministérios públicos estadual e federal atinentes às consequentes ações civis!
Contra as Leis de paternalismo racialista e ou/apelidadas de ação afirmativa (AA) como a 12.288/2010 o denominado estatuto da igualdade “racial” e a 12.711/2012 a das malfadadas cotas.
Tudo relacionado à Transporte, Saúde incluso os casos de epidemia social de anemia falciforme, Educação nela inclusas escolas técnicas profissionalizantes assim como Arte, Cultura, Ciência, Esportes e Turismo com excelência na qualidade, público e universalista, isto é, para todos e todas.
Reformas Urbanas e Agrária nela inclusa titulação para as comunidades remanescentes em quilombos.
Enfim, o 13 de Maio no Brasil se correlaciona ao PODEMOS na Espanha porque aqui um partido político de trabalhadores se forjou na luta de classes e antirracista rejeitando a tese estalinista de que a luta contra a opressão racista é “secundária”. Ocorre tal partido traiu o proletariado quando venceu as eleições passando a governar junto e muito mais para a burguesia nacional e o imperialismo. Como diferentemente dos Estados Unidos a burguesia no Brasil é inteiramente branca, no comando de tal governo de conciliação esse partido de trabalhadores aplica a citada política racialista e ou/apelidada de AA em relação aos oprimidos especialmente a maioria afrodescendente estimada em cerca de 65%.
Explicam isso dois livros “Peles negras, máscaras brancas” do ensaísta afrodescendente da Martinica, Frantz Fanon (1925-1961) e “Casa grande e senzala” do polímata brasileiro Gilberto Freyre (1900-1987). Ambos mostram que em países da diáspora com proletariado tendo maioria afrodescendente, o processo de miscigenação se encarrega de acometer os negros com a ideologia do embranquecimento. A qual acaba alienando até mesmo militantes marxistas, obviamente os não-trotskistas. Por conta disso, mesmo a Espanha não sendo um país da diáspora, em meio as peculiaridades antropológicas e sociológicas como as questões basca, catalã e galega nesse país europeu e imperialista, cabe o seguinte.
É correto propugnar uma rede ou uma corrente marxista dentro do PODEMOS, isto é, o denominado PODEMOS pelo Socialismo conforme o fazem os camaradas de Lucha de Classes na edição n° 6 da revista América Socialista, de abril de 2015. Tais círculos do PODEMOS devem reabilitar os ensinamentos do mais brilhante revolucionário marxista que é Trotsky em relação às lutas contra a opressão e a dominação nacionais. Tudo, para não se repetir o que ocorre no MNS onde parte dos militantes proletários marxistas afrodescendentes têm secundarizado a luta antirracista, para atuar, embora corretamente junto à juventude e os movimentos sindical e de mulheres.
*jornalista – é militante do MNS e da seção brasileira da Corrente Marxista Internacional (CMI) a Esquerda Marxista (EM).
