A População brasileira está cansada de ser vítima das oligarquias. A atual evolução impulsiona a população a dar um basta em toda essa hipocrisia política, exercendo a sua participação efetiva nas decisões políticas e, desta forma, proceder ao exercício de uma VERDADEIRA democracia.
Para entendermos melhor este processo de evolução e necessidade premente da população brasileira, precisamos entender o passado, suas consequências e seu resultante momento histórico atual. Neste sentido, vejamos:
Nossa sociedade, originariamente de índios, nasce com a Colônia aonde um Rei europeu vindo de Portugal, juntamente com a igreja católica, inicia o período colonial centralizador, elitista, latifundiário, monopolista e escravista.
Esse quadro, que se iniciou em 22 de abril de 1500, segue evoluindo em meio a muitas revoltas e mazelas sociais por mais de trezentos anos, quando então em 1823 com D. Pedro I surge uma constituinte que, na tentativa de fortalecer o congresso de deputados e senadores, arquiteta uma constituição que enfraquecesse o Imperador e fortalecesse o congresso. Contudo, D Pedro I que não era bobo, dissolve esta constituinte, indica uma outra chamada de Conselho de Estado com prazo de 40 dias para aprontar uma constituição com um Quarto Poder, ou seja, além do então Executivo, Legislativo e Judiciário, os três poderes da moda na época, este quarto que veio a se chamar o poder MODERADOR. Com este poder nosso esperto Imperador faz o contrário do que vinha planejando o congresso totalmente elitizado da época, fortalecendo-se politicamente e enfraquecendo o congresso.
Assim, eis que surge a primeira constituição do Brasil em 1824, sem nenhuma participação da sociedade brasileira, complemente elitizada, onde somente os ricos apontados pela igreja católica votavam e os mais ricos ainda podiam se candidatar, onde os príncipes já eram senadores por direito, onde o poder total da coroa estava garantido e os interesses das oligarquias de mesma forma mantidos, onde já nasce a tão famosa Imunidade Parlamentar, onde o voto era censitário, indireto e descoberto.
Este quadro político-econômico persiste por quase um século, quando então vem a Lei Áurea de 1888 abolindo a escravatura e mais algumas poucas evoluções como a extinção da pena de morte em 1890, da tortura, acoites, marcas de ferro a quente e outras penas cruéis à exceção dos escravos é claro, pois eram coisas e não humanos, entre outras. Com a queda do Império, vem a segunda Constituição de 1891 juntamente com a República e, de mesma forma, elitizada, sem a participação da sociedade e militarizada pelos marechais da época.
Transformando as províncias em Estados, apesar de se chamar de Estados Unidos do Brasil, não chegava nem de perto às liberdades dos EUA devido aos interesses das nossas aristocracias rurais da época, o que mantinha o assombroso distanciamento da representatividade social e respectiva justiça social. Aqui já tínhamos o Presidente eleito por voto direto para um mandato de quatro anos, tendo nesta dita República da Espada e República Velha, em 1891, o Marechal Deodoro da Fonseca eleito pelo Congresso Nacional presidente da República e separa-se a igreja católica do Estado. O mandato era de quatro anos sem reeleição, o Senado deixa de ser vitalício, com mandato de 9 anos, as duas casas do congresso passa a atuar separadamente, a sanção do Presidente seria em 10 dias e seu silêncio implicaria em sanção, habeas corpus, onde o voto era masculino, universal e aberto, excluindo-se mulheres, mendigos, analfabetos, praças de pré e religiosos sujeitos a voto de obediência, onde a maioria da população NÃO podia votar, onde o voto era de cabresto com a Polícia dos Coronéis que desrespeitavam descaradamente as normas eleitorais manipulando o voto pela força e poderio econômico garantido pela situação criada pela própria Constituição de 1891 que de certa maneira legalizava a fraude eleitoral, especialmente após a política dos Governadores de Campos Sales.
Este sistema de República Velha segue com sua república federalista oligárquica do então famoso Voto de Cabresto até 1930, momento do fim desta república e início da Era Vargas, juntamente com os movimentos operários de um Brasil já com o setor secundário em desenvolvimento, código civil de 1916 e o fantasma do Comunismo se enraizando. Neste seguimento surge em 1932 a consolidação das Leis Penais atualizando o então Código Penal de 1890, no mesmo ano a revolução paulista que cobrava a promessa de reconstitucionalização, bem como o Código Eleitoral que instituiu a justiça eleitoral, adotando o voto feminino (com restrições), o sufrágio universal, direto e secreto. Surge então, em 1934 a terceira Constituição com, pela primeira vez, a participação de uma mulher na Constituinte. Mas Vargas já demonstrando suas garras não queria avalizar um congresso forte em detrimento de um executivo enfraquecido, porém o anteprojeto desta constituição, com as intervenções de Vargas, apresentava centralização excessiva, contrariando o princípio federativo e um retrocesso à Constituição de 1891 neste sentido, mas na prática isto não aconteceu.
Seguindo este governo provisório e pós constituição de 1934, movimentos comunistas se desenvolvem, Intentona Comunista, Luis Carlos Prestes, levando aos poucos o Congresso a fortalecer os poderes do executivo. Vargas institui então o Tribunal de Segurança Nacional e, juntamente com os militares, desenvolve uma verdadeira guerra aos comunistas, incutindo na sociedade os medos fantasmagóricos do comunismo, armando e preparando o terreno para o seu intento de ditadura, quando declara a ilegalidade da ANL, aproxima-se da AIB, juntamente com a política de segurança nacional, sentencia 1420 pessoas e inventa o plano Cohen para justificar então o seu golpe de Estado e implantar a ditadura do Estado Novo.
Assim, de 1937 a 1945 segue a era do Estado Novo, Ditadura Vargas que dissolveu o Congresso e outorgou a terceira Constituição da República, a de 1937, lhe concedendo plenos poderes, extinguindo todos os partidos políticos e exercendo acumulativamente o executivo e legislativo por meio de decretos-leis. Vargas segue sua ditadura negociando com as nações que compunham o grupo de aliados, amados por muitos e odiado por outros tantos que, para manter sua ditadura sem muitos tropeços, procurava atender às reivindicações da classe operária, bem como aproximando-se dos sindicatos criando, inclusive, o tão astucioso Imposto sindical, o Código Penal de 1940, Código de Processo Penal de 1941 e a Consolidação das Leis do Trabalho de 1943.
Após a segunda guerra mundial, as forças armadas obrigam à renuncia de Vargas, pressionados pela forte contradição apresentada por um regime ditatorial aproximado ao nazi-fascismo contra as liberdades democráticas dos países capitalistas ocidentais protagonizados pelos EUA. Inicia-se então o governo de Dutra promulgando a quarta Constituição da República, a de 1946 e em 1947 é decretada a extinção do Partido comunista.
Surge então a famosa Guerra Fria, protagonizada entre EUA e a URSS, fortalecendo mais ainda o fantasma comunista nas sociedades capitalistas do ocidente. Entra neste contexto o papel da ONU em prol da liberdade e ante totalitarismos. Bom lembrar que a eleição de Dutra, 55%, de mesma forma eram representantes das antigas elites que haviam estado presentes em todo período Vargas, apesar de eleição direta, livre, sufrágio universal e voto secreto para o Legislativo e Executivo. Aqui os sindicatos eram tratados como comunistas e em 1948 cassou os mandatos de todos os parlamentares do PCB.
Em 1951 volta Vargas com votação expressiva pelo partido PTB, em 1953 cria a Petrobras e em 1954 cocede aumento de 100% aos assalariados que vinha sofrendo arrochos salariais consideráveis por Dutra, em agosto se suicida e vem o governo de Café Filho até 1955.
Segue de 1955 a 1963, passando por Carlos Luz (8 a 11 de novembro de 1955 – impeachment), Nereu Ramos (11 de novembro a 31 de janeiro de 1956), Juscelino Kubitschek (1956 a 1960), inauguração de Brasília em 1960, Jânio Quadros (1961 – renunciando em 25 de agosto de 1961), Ranieri Mazzilli, João Goulart assume sob o regime parlamentarista – primeiro ministro Tancredo Neves - e em 1963 um plebiscito popular revela a preferência pelo presidencialismo – governo João Goulart pelo PTB. Ressalvando que todo este período de 1945 a 1963 não houve grande mudança no cenário político, social e jurídico, até porque personagens e interesses eram os mesmos, mantendo-se o sentimento anticomunista, que permanecera latente e brotou como nova força quando da ascensão do regime ditatorial militar.
1964 – Ditadura Militar, dispensa comentários ao que tange à essência deste documento. Em meio aos Beatles, aos Yoganandas, Nirvana, ao poder Jovem, aos Hippies, ao Rock, UNE, CPC, FIC, surge a opressão da cruel e avassaladora ditadura militar mais uma vez justificada pelo assombroso e monstruoso fantasma comunista. De Castelo Branco a Costa e Silva os auto intitulados de revolucionários vitoriosos, para legalizar as atrocidades, matem a Constituição de 46 e criam o AI-1 com eleição indireta pelo Congresso para presidente e vice-presidente. Posteriormente, em 66 vem o AI-2 e o AI-3 – cria o bipartidarismo ARENA e MDB só para dar uma disfarçada nas opiniões populares – AI-4 – Constituição de 1967. AI-5, endurecimento da ditadura. Segue-se com vários AI e em 1974 vem o General Geisel e de 79 a 1985 o general Figueiredo, iniciando-se a abertura política. A condição foi: Entregamos o Brasil completamente endividado, nas mãos do FMI, apodrecido por Delfim Neto, mas sem revanchismos, ou seja, esqueçam o que fizemos com os “ esquerdistas”.
Com as Diretas Já, a emenda Dante de Oliveira é rejeitada, ainda não era o momento para tanta abertura. Com as eleições indiretas vence a chapa de Tancredo Neves com o vice José Sarney, recém filiado ao PMDB, ex ARENA e aliado da ditadura militar. Morre misteriosamente de inflamação bacteriana generalizada o então eleito Tancredo Neves e assume o ex ARENA e membro da ditadura militar, Sarney no dia 15.03.1985. Em junho de 1985 envia ao Congresso a mensagem 48 propondo a emenda 43 para assembleia nacional constituinte. Em 1988 surge a Constituição, cria o Ministério Público independente para fiscalizar as leis (notem que recentemente o Congresso tenta enfraquecer este poder e teriam conseguido se não fosse a movimentação popular – a tal PEC 37).
Porém, apesar de ser esta atual Constituição de 88 considerada por muitos juristas famosos e renomados, cientistas políticos etc, como sendo a maior expressão da democracia de nosso Brasil, intitulando-a como a Constituição Cidadã, segundo estudiosos sua composição possui aproximadamente apenas 15% de representatividade de nossa sociedade, os outros 85% são compostos pelas mesmas oligarquias de sempre, bancadas dos ruralistas, entre outras.
Em 1989 cai o muro de Berlim, a economia mundial entra em processo de transformação, a Rússia teve que se adaptar às novas realidades, a globalização se expande rapidamente, a internet de mesma forma, diversos países adquirem sua liberdade diminuindo a então União Soviética, libertando-se ao mesmo tempo do regime comunista e, em alguns casos adotando o regime capitalista, ao mesmo tempo em que expande o fracasso econômico e político do comunismo afogado pela globalização e, assim o fantasma assombroso do comunismo vem se enfraquecendo, perdendo suas forças, não assustando mais ninguém, perdendo o sentido da então guerra fria e não mais assombrando o mundo que passava a presenciar apertos de mão entre os chefes de governo dos EUA e Rússia, apesar da enfraquecida, porém ainda presente, guerra fria entre as duas potências.
Hoje, após Collor pelas diretas, seu impeachment, Itamar Franco, Fernando Henrique, Lula e Dilma, vivemos duas décadas de governos com a mesmice de retórica cansativa e não mais aturada pela sociedade brasileira. Educação, saúde, segurança...educação, saúde, segurança...e assim vai e vai...e prossegue...”mudando-se os rótulos mas o conteúdo é sempre o mesmo”. De repente a sociedade se dá conta de que está doendo a sua cabeça porque, sem saber, vinha dando com ela no muro durante todo este tempo histórico.
Agora nos damos conta de que este Congresso composto pelos excelentíssimos deputados e senadores, 513 e 81 respectivamente, mais uma vez e como não poderia deixar de ser, NÃO representam a sociedade brasileira. “Mamaram” durante anos e continuam mamando como se servidores de carreira fossem, inclusive de forma hereditária, ou seja, passando de pai para filho, neto, etc. Com seus privilégios que datam desde o Brasil Império, como vimos anteriormente, continuam querendo mais e mais, legislando em causa própria, mandando no Brasil uma vez que o Presidente possui apenas a chave do cofre, mas não manda nada, mesmo que queira seguir os anseios da população não conseguirá se isto implicar em resultados contrários aos interesses dos congressistas, diante de um judiciário quase estraçalhado, vem tentando, como sempre, enfraquecer mais ainda o judiciário, modificando textos constitucionais para mais uma vez atender a interesses próprios.
A solução é bem mais simples do que podemos imaginar...Dizem que “devemos nos responsabilizar por nossos atos”...sim...pelos atos que praticamos...Mas que atos nós praticamos?...O Voto?...Voto numa sociedade repleta de carências...quando falamos de realidade brasileira esta palavra “realidade” é estatística...Eu não me sinto realidade da nossa sociedade...e provavelmente nem você que estará lendo este texto...a realidade é daquele pai que vende a sua filha por 200 reais...se vende a filha não venderia seu voto?... O cabresto de hoje não é mais o mando do coronel, mas a carência de necessidades básicas das mais diversas e das quais o hipócrita, covarde e imoral político se aproveita pelo seu poderio para comprá-las e lucrar com isso depois de eleito de forma matematicamente exponencial. Se tivéssemos uma sociedade sem carências culturais, econômicas, financeiras, etc, até se poderia admitir esse sistema anacrônico, retrógrado (Teoria da divisão dos poderes, século XVIII, Iluminismo, três poderes- Legislativo-Executivo e Judiciário – Barão Montesquieu- que em essência e na prática mantém a representatividade da sociedade), de três poderes com preponderância do Legislativo, mas com a nossa realidade isso é e sempre foi a maior falácia, utópica, hipócrita, covarde, manipuladora, mentirosa e vergonhosa ação política que um País pode apresentar, apesar de contrariar o centralismo das monarquias, porém mantendo a representatividade (falsa) e os privilégios das aristocracias.
São quase 300 anos de república covarde e se nada fizermos isso vai continuar por mais séculos e séculos. Chega parceiros...vamos dar um basta...vamos praticar nossos atos para aí sim nos responsabilizarmos por eles...é a sociedade no poder...a verdadeira expressão da democracia....governo do povo, exercido pelo povo e para o povo...de forma verdadeira e não mentirosa, hipócrita, covarde e manipuladora.
Então mexa-se “cumpadre” (“Quem sabe faz a hora não espera acontecer...”)....isso só será possível se você passar a praticar seus atos...aprendendo quebrando a cara...metendo a cara no muro...se olhando no espelho e dizendo eu sou responsável pelos meus atos... atos que pratico....
PROPOSTA: A criação de um 4º poder na nossa Constituição...o PODER MODERADOR POPULAR. Este poder Moderador Popular julga e vota os vetos e sanções do nosso Presidente, propõe as Leis ao Legislativo que teria apenas a responsabilidade de elaborar os projetos de lei, podendo ou não propor também a iniciativa de anteprojetos de lei. Faríamos então uma verdadeira enxugada da máquina babilônica do congresso, diminuindo o seu custo operacional em aproximadamente 95%, deixando apenas 01 deputado para cada Estado, independente de sua população, com 10 assessores concursados na Câmara e 01 senador para cada Estado com 5 assessores concursados no Senado, bem como, naturalmente, mantendo-se os já concursados no Congresso pois já possuem o ato jurídico perfeito, contudo, não haveria mais a necessidade de se manter os tais cargos de confiança na política brasileira, estes sim poderiam ser totalmente excluídos com o poder Moderador Popular e o exercício das Comissões Populares nas três esferas - União, Estados e Municípios. De mesma forma, o Presidente não teria mas a necessidade de exercer a “Politicagem” para manter a governabilidade de seu poder, uma vez que o poder Moderador Popular é “Apolítico”, Apartidário, o que traria um grande conforto ao Presidente, uma grande economia para nosso Brasil e a extinção da Corrupção, haja vista a quase impossibilidade de se corromper uma Comissão Popular com um representante de cada estado brasileiro, 10 representantes de 10 municípios de cada Estado e especializados nas mais diversas áreas sócios-culturais-econômicas, com mandato de 12 meses (Isto é apenas uma sugestão particular).
Precisamos urgentemente incluir esta pergunta no rol de perguntas do iminente plebiscito que vem por aí. Se somos a favor ou não da criação do poder Moderador Popular?
Lei complementar proposta pela sociedade é que irá regulamentar as Comissões Populares, mas esta pergunta precisa ser incluída no plebiscito...o resto virá como consequência natural, caso esta proposta seja aprovada.
Notem, não há nenhuma conotação partidária, política e/ou ideológica nesta proposta. Provavelmente os centristas, direitistas, fascistas, ainda contaminados pelo anacrônico fantasma do comunismo, dirão: “Lá vêm os comunistas novamente”. Evidentemente esta alegação em nada procede, muito pelo contrário. Esta proposta ou movimento é essencialmente apolítico, apartidário, desprovido inclusive de ideologias políticas, podendo admitir tão somente ideologia de ordem moral, de justiça, de respeito, de igualdade, participação e fraternidade. Evidentemente isto também é política, mas quando me refiro à política a conotação é da politicagem impudente que impera no Brasil.
Se você concorda com esta idéia e está disposto a lutar por ela me dê um retorno pelo meu e-mail, juntamente com as suas considerações, se julgar necessário postar suas opiniões... Serão muito bem vindas:
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Prof. Sávio Augusto de Rezende Ribeiro
Estudante de Direito da Universidade Estácio
Formado pela UFRuRJ em Ciências Agrícolas - 1983
Professor de Técnicas Agrícolas, Agricultura e Pecuária
Um dos Fundaddores da ABIO - Assossiação dos Agricultores Biológicos do R.J.
Projeto Rondon
Assessor Jurídico da FMHM.
