Continuam comuns na rotina brasileira, cenas comprobatórias das deficiências da assistência médico-hospitalar pública. Pacientes largados em macas nos corredores de hospitais, demora de às vezes meses para se conseguir consulta em especializações ou cirurgia eletiva, burocracia excessiva no fornecimento — legalmente obrigatório — de remédios para tratamentos crônicos ou prolongados e numerosas distorções. Considerados tais problemas, é pertinente lembrar a "Declaração do Milênio", aprovada em 2000 pelas Nações Unidas, que fixa metas a serem cumpridas até 2015.
Analisando o quadro nacional, não muito diferente de outros emergentes, embora menos grave do que na média das nações em desenvolvimento, conclui-se não ser sem razão que, dentre os oito compromissos das Metas do Milênio, três digam respeito à saúde: reduzir em dois terços a mortalidade infantil; diminuir em 75% as taxas de óbitos das mães; e combater a Aids, malária e outras doenças endêmicas e epidêmicas.
No contexto brasileiro, há numerosos problemas interpostos ao cumprimento dos objetivos. A Constituição de 1988 instituiu o Sistema Único de Saúde (SUS) , cuja meta era a cobertura universal, que não se verifica, pelo menos com a excelência mínima exigida. Em princípios da década de 90 ocorreu aguda crise no setor. As conseqüências foram a queda na qualidade e na cobertura. Desse modo, tornou-se importante o desenvolvimento da saúde privada, não apenas para prestar atendimento a parcela expressiva da população, mas também no sentido de reduzir a demanda do SUS.
Segundo estatísticas oficiais, os sistemas particulares atendem cerca de 40 milhões de pessoas no País. Os preços não são acessíveis aos demais 150 milhões de brasileiros. Esses números mostram que, embora a saúde seja dever do Estado, a sociedade não pode omitir-se no enfrentamento do problema. Fica clara, então, a importância do trabalho de instituições do Terceiro Setor que atuam na saúde, na prevenção, melhoria da qualidade de vida dos pacientes, mobilização, inclusive jurídica, para o respeito ao marco legal, articulação de pesquisas, estudos e apoio às famílias. Felizmente, conforme demonstra estudo do IPEA (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), 462 mil empresas, ou algo em torno de 59% do total existente no País, afirmam realizar ações de responsabilidade social. Isto é muito positivo.
Contudo, é curioso observar que os programas ligados à saúde estejam entre aqueles que, proporcionalmente, ficam com o menor índice de verbas: 54% das empresas investem em assistência social; 41%, em alimentação; 19%, educação e alfabetização; 19%, desenvolvimento comunitário. Somente 17% investem na saúde, que empata com esportes e fica à frente apenas da cultura, com 14%. Para melhor entender essa distribuição de recursos é preciso ficar claro o fato de algumas organizações atuarem em mais de uma área.
Há muito o que fazer! Faltam apenas oito anos para 2015. Este é o tempo que temos para responder ao mundo se somos ou não capazes, como nação, de honrar a assinatura que apusemos no documento das Metas do Milênio.
*Merula Steagall é presidente da ABRALE (Associação Brasileira de Linfoma e Leucemia) e ABRASTA (Associação Brasileira de Talassemia).
