A pedido do ex-procurador-geral da República Cláudio Fontele, o Supremo Tribunal Federal realizou no último dia 20 uma audiência pública com um tema no mínimo instigante: quando começa a vida humana?  Fontele entrou no STF com uma Ação de Inconstitucionalidade (Adin) contra a Lei de Biossegurança, contestando o uso de embriões em pesquisas. A lei, de 2005, autoriza o uso em pesquisas de embriões congelados em clínicas de fertilização há mais de 3 anos ou que sejam inviáveis (ou seja, ao microscópio revelam ter poucas condições de serem implantados no útero e dar origem a um bebê) A decisão final deve ser anunciada em junho.

O debate opõe aqueles que afirmam que a vida humana começa na concepção e os que vêem nas pesquisas com embriões humanos mais uma esperança para a cura de diversas doenças. Invariavelmente, as discussões giram em torno de quando tem início a vida humana e pede-se que os cientistas especifiquem o momento em que isso ocorre. O problema é que a ciência tem várias posições sobre o início da vida humana, todas igualmente válidas e consistentes.
A mais conhecida aponta o momento da fertilização do óvulo pelo espermatozóide como o início da vida humana. É a tese endossada pela Igreja Católica desde 1869 – foi a partir daí, também, que a Igreja passou a condenar o aborto. Hoje sabe-se, porém, com base em pesquisas realizadas na Suécia e Dinamarca, que entre 60% e 70% dos óvulos fertilizados no corpo da mulher são descartados no organismo num intervalo de dois a três dias após a fecundação porque são inviáveis.

A própria lei brasileira abre uma brecha nos primeiros dias após a fertilização, quando o embrião se encaminha das trompas de Falópio para as paredes do útero, e permite o uso nesse período da chamada “pílula do dia seguinte”. O motivo é que, de acordo com a Sociedade Internacional de Ginecologia e Obstetrícia, uma gravidez só tem início no momento em que o embrião se fixa na parede do útero, o que se dá no quinto dia após a fecundação. Portanto, a nossa lei permite que nesse intervalo esse embrião seja descartado, não constituindo aborto, visto que não há gravidez ainda.
De acordo com a chamada “visão embriológica”, uma nova vida humana só começa após a terceira semana de gestação, quando não há mais possibilidade de o embrião se dividir e dar origem a gêmeos idênticos. Também ganha força a idéia de que se morremos quando nosso cérebro pára de funcionar, nossa vida deve se iniciar no momento oposto, ou seja, entre a oitava e a vigésima semana de gestação, quando começa a atividade elétrica do cérebro do embrião.
Para outros, porém, é a capacidade de sobreviver fora do útero, de forma independente, que caracteriza o início da vida humana. E esse é o momento em que os pulmões do embrião estão maduros, entre o quinto e o sexto mês. Todas essas visões são cientificamente consistentes e válidas. Nenhuma é “mais correta” do que a outra.
A questão, talvez, possa ficar mais definida se ao invés de debater – interminavelmente – quando começa a vida, passemos a discutir o que é vida. A bióloga Lynn Margulis define vida (humana ou não) como a capacidade de “metabolizar, se alimentar, usar energia”. Por essa definição, embriões congelados não estão vivos. 
É importante observar que não é a Ciência quem define quando um ser humano começa a viver e quando ele morre, mas a sociedade. Foi assim com os transplantes, de início uma aventura assustadora em que corações ainda batendo eram retirados de uma pessoa e colocados em outra. Isso no tempo em que todos nós definíamos morte como o momento em que o coração parava de bater. Nossa concepção mudou diante da revolução médica representada pelos transplantes, que hoje salvam milhares de vida no mundo todo. Mas esse novo paradigma não é universal. No Japão, por exemplo, o número de transplantes é reduzido, porque essa população -- rica, moderna e bem informada – não abre mão de fortes tradições culturais e não aceita bem as idéias de morte cerebral e da doação de órgãos.
Pesquisadores católicos, contrários ao uso de embriões nesses estudos, como Alice Teixeira, da Universidade Federal de São Paulo, alegam que as células-tronco adultas já mostraram seu extraordinário poder de cura e que não precisamos das células de embriões. Alegam também que o uso de células embrionárias já se mostrou inviável e perigoso. Isso porque, ao contrário das células-tronco adultas, elas não podem ser diretamente injetadas no organismo, onde produzem tumores chamados teratomas, contendo pêlos, pedaços de ossos, dentes, unhas e células de gordura. O que eles não dizem é que ninguém, em sã consciência, pretende injetar células embrionárias no organismo. O que os cientistas querem é diferenciá-las no laboratórios, isto é, transformá-las em células nervosas, musculares, células produtoras de insulina e outras e só então utilizá-las. Além disso, sabem que a versatilidade das células embrionárias é muito maior que a das células adultas. As embrionárias podem dar origem a todos os mais de 300 diferentes tipos de célula de nosso organismo. O avanço de uma pesquisa não significa o descarte de outra. O ideal é a soma das duas.
Outro argumento duvidoso é o de que as células-tronco adultas já mostraram seu valor de cura, enquanto as embrionárias não. Só vamos saber o verdadeiro potencial de cura de umas e de outras com o prosseguimento das pesquisas. Células-tronco são uma novidade na ciência, um estudo que tem apenas 9 anos de existência. Portanto, é muito cedo para ser taxativo tanto no que se refere às adultas (ainda em fase de experiência e longe de constituir terapias reconhecidas), como no que se refere às células de embrião.
Vários países estão investindo nessas pesquisas, entre eles Inglaterra, França, Israel e Estados Unidos, onde o governador da Califórnia, Arnold Schwarzenegger, destinou US$ 3 bilhões para esses estudos e a prestigiosa Universidade de Harvard fundou um centro especializado em células-tronco embrionárias.
É fundamental que a comunidade científica brasileira, competente, séria, internacionalmente reconhecida, também tenha a chance de participar desses estudos e produzir resultados. Do contrário, corremos o risco – como já vimos tantas outras vezes – de ficar para trás, na caríssima dependência de tecnologias e terapias desenvolvidas no exterior.

*Ruth Helena Bellinghini, jornalista de ciência e saúde, Knight Fellow do Massachusetts Institute of Technology (2002-2003) email: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.