O Conselho Federal de Medicina, a Associação Médica Brasileira e a Federação Nacional dos Médicos reuniram-se no dia 24 de abril, na sede do CRM-BA, para avaliar os rumos e estratégias do Movimento de Valorização do Sistema Único de Saúde e Trabalho Médico. Além dos membros da Comissão Nacional, quatorze estados da federação estiveram presentes. A nossa pauta deve ser objeto de negociações com o governo federal, governos estaduais e municipais, através de diversos mecanismos de pressão dos médicos brasileiros junto aos dirigentes do setor saúde.
Os próximos passos ficaram assim definidos:
1. As Comissões Estaduais devem organizar atividades para esclarecer e pressionar os deputados federais de seus estados para que votem favoravelmente a aprovação da EC 29. Propõe-se que encontros organizados, como café da manhã com deputados devem ter o dia 12/5/2008 (segunda-feira) como data referência, sem prejuízo de outras atividades que devem se concentrar na primeira quinzena de maio, pois a expectativa é que o projeto entre em pauta ainda neste mês;
2. Solicitar espaço na pauta do Conselho Nacional, Conselhos Estaduais e Conselhos Municipais de Saúde, para que representantes do movimento possam expor e defender as reivindicações dos médicos;
3. Mobilização nacional para grande manifestação em Brasília na data da votação do projeto. Cada estado da federação deverá enviar delegações à Brasília com o número de médicos correspondente ao número de deputados federais de seus estados, totalizado 513 médicos que percorrerão os gabinetes de parlamentares na véspera e no dia da votação;
4. Fazer contatos e buscar apoio junto às entidades nacionais e estaduais da sociedade civil (OAB, ABI, CNBB, entidades e conselhos profissionais da área da saúde, etc...);
5. Mobilizar e envolver os médicos residentes e estudantes de medicina convidando suas entidades representativas para as atividades do movimento;
6. Denunciar o novo corte orçamentário na saúde de cerca de 2,5 bilhões de reais anunciados pelo governo federal no dia 22/4/2008;
7. Reforçar atuação das Comissões Estaduais distribuindo material e fazendo paralisações relâmpagos de no máximo trinta minutos, visando divulgar o movimento e dando ênfase para a nossa pauta específica;
8. Decidiu-se também que as próximas reuniões da Comissão Nacional Pró-SUS terão caráter itinerante ocorrendo em outros estados sempre que necessário;
9. A próxima reunião nacional ocorrerá no dia 15/5/2008, às 10h, na sede do CFM em Brasília-DF;
Brasília, 29 de abril de 2008.
GERALDO LUIZ MOREIRA GUEDES
Coordenador da Comissão Nacional Pró-SUS
