Nossos descendentes que viverão lá pelos séculos 23 ou 24 estudarão a história dos séculos 18, 19, 20 e 21 e descobrirão que este período de pouco mais de 300 anos foi marcado pela sujeira e pela agressão ambiental geradas pelo maciço emprego de energia resultante da queima de combustíveis tidos como de origem fóssil – carvão, petróleo e gás natural. Um dos mais claros exemplos dessa sujeira e agressão é, sem dúvida, o atual vazamento, em águas do Golfo do México, de alguns milhões de litros de petróleo desde o dia 20 de abril passado, sem que tenhamos, até hoje, qualquer garantia de que ele vai ser interrompido. Tendo em vista sua magnitude, este desastre está sendo investigado exaustivamente pelas autoridades dos EUA e é bem provável que sua causadora – a BP – não saia incólume desta feita como já saiu em outras.

Vamos aos fatos: a Comissão de Energia e Recursos Naturais do Senado dos EUA aprovou um projeto que vai ampliar as penalidades civis e criminais por vazamentos, além de requerer mais segurança nos critérios de redundância dos equipamentos, aumentar o número de inspetores de segurança federais e exigir precauções adicionais para as operações de perfuração em águas profundas.

A Comissão de Meio Ambiente e Obras Públicas deste mesmo Senado aprovou um projeto que visa remover o limite de responsabilidade de US$ 75 milhões para as empresas de petróleo e, além disto, retirar retroativamente este limite no caso da BP pela explosão da Deepwater Horizon.

A Comissão da Guarda Costeira e do Centro de Controle, Regulamentação e Aplicação da Energia Oceânica (anteriormente conhecido como Serviço de Controle Mineral) teve acesso a documentos e depoimentos que mostram que o trabalho no poço estava atrasado e acima do orçamento, que o planejamento do poço foi alterado diversas vezes pouco antes do acidente e que a BP decidiu não realizar um teste na lama de perfuração no fundo do poço antes de iniciar a operação de cimentação final, teste ao qual especialistas atribuem a causa provável da fuga de gás que provocou a explosão do poço.

O Painel de debates da Câmara de Representantes (dos EUA) descobriu que o BOP (Blow-out Preventer) – válvula destinada a “matar” o poço em caso de emergências – falhou em evitar o vazamento de óleo porque tinha uma bateria descarregada no seu painel de controle, vazamentos no seu sistema hidráulico, uma versão “inútil” de um componente-chave, além de uma ferramenta de esmagamento que não era forte o suficiente para estrangular as junções de aço na tubulação do poço e interromper o fluxo de óleo. Numa carta bastante agressiva à BP os representantes (deputados) Waxman e Stupak acusaram a empresa de ter usado atalhos para acelerar o fim dos trabalhos (por motivos econômicos), o que pode ter levado à explosão.

O Painel de Supervisão da Segurança da Plataforma Continental Externa do Departamento do Interior (dos EUA) recomendou diversas medidas para assegurar a redundância nos BOPs (Blow-out Preventers), promovendo a integridade dos poços, enfatizando o controle dos poços e incentivando “uma cultura de segurança” nas operações de perfuração no mar (offshore). Propôs também a exigência de inspeção mandatória em cada BOP a ser usado operações de perfuração a partir de instalações flutuantes, tornando obrigatório que estes tenham dois conjuntos de elementos de estrangulamento dos tubos do poço distanciados entre si por quatros pés (1,3 m) para evitar falhas. Recomendou ainda novos requisitos de projeto, instalações, testes, operações e treinamento relacionados com os tubos de revestimento, cimentação ou outros elementos que compõem um poço exploratório.

Com isto fica claro que as investigações apontam para falhas gritantes na atuação da BP. Este desastre já ocorreu e o que está se tentando no momento é remediar a situação. Fato preocupante, no entanto, para nós aqui, ao sul do Equador, é que a BP ganhou diversas áreas para exploração nas Bacias de Campos e Santos. A lição está dada. Resta agora termos competência para aplicá-la.