A França decidiu reintroduzir em seu território a moratória sobre o cultivo do milho transgênico MON810, comercializado pela empresa americana Monsanto, anunciou o Ministério da Agricultura, na sexta-feira 16 de março. Isto significa que o governo de Paris interrompe, pelo menos temporariamente, o cultivo desse milho geneticamente modificado.
Esta medida destina-se a "proteger o meio ambiente", informou um comunicado do ministério. Esta decisão foi tomada "por causa da proximidade das mudas", informa a mesma fonte. Seu consumo é permitido, porém, com um requisito de rotulagem.
O despacho do ministro será publicado no Jornal Oficial domingo, informou o ministério.
O Conselho de Estado tinha, porém, suspendido, em novembro, uma proibição de 2008 para cultivar e comercializar este milho geneticamente modificado na França, alegando que não estava suficientemente fundamentada. Poucos meses depois, em fevereiro, o governo pediu à Comissão Europeia para suspender o cultivo de MON810, único cereal transgênico autorizado na UE. Em troca, a Comissão pressiona a Autoridade Europeia para a Segurança Alimentar (AESA), mas afirma que não espera tomar medidas de emergência até que haja um parecer da AESA.
O anúncio "não é realmente uma surpresa" para a Comissão, respondeu o porta-voz do comissário europeu para Saúde e Consumidores. Ele explicou que a França tinha enviado, em 20 de Fevereiro, de 15 páginas de documentos científicos para apoiar sua decisão e que a Comissão começou a examiná-los. Com relação a esses documentos, "acreditamos que neste momento isto não justifica a adoção de medidas de emergência", disse ele.
Ele indicou que a AESA teria até a primavera para analisar esses documentos, sem dar uma data mais precisa e, que enquanto se aguarda, a decisão da França será apresentada aos demais Estados-Membros, no âmbito de uma comissão permanente até meados de abril. Caberá, então, à AESA dizer se ela considera os argumentos franceses cientificamente aceitáveis ou, o que parece mais provável de acordo com uma fonte familiarizada com o assunto, ela vai pedir à França para retirar sua questão.
REJEIÇÃO PURA E SIMPLES DA INOVAÇÃO AGRÍCOLA
A Associação Profissional dos Sementeiros e as Iniciativas de Biotecnologia Vegetal (IBV) criticaram a proibição temporária. Elas informaram que estavam "chocadas" por "uma decisão infundada" que se constitui "numa rejeição da inovação agrícola e enfatiza a distorção da concorrência na UE." O milho transgênico é cultivado em grande escala, especialmente na Espanha, há muitos anos, lembra a IBV, com "o aumento da superfície em mais de 20% no ano passado, provando a sua utilidade, mesmo depois de dez anos de comercialização".
Logo após o pedido do governo francês, em fevereiro, a rede França Ambiente Natureza (FNE) disse que a França "não é obrigada a esperar por uma resposta" das autoridades europeias para proibir a plantação do milho MON810. A rede enfatizou que o período do primeiro plantio abordado, pode começar em março, em algumas regiões, e que "hoje não há objeção à comercialização de sementes e cultivo." "Desde a anulação da moratória (de 2008), há um vácuo legal", adiantou ele.
O grupo americano Monsanto anunciou , de qualquer maneira, no final de janeiro que não iria vender o milho geneticamente modificado na França em 2012, depois de uma ação contra os transgênicos em um dos seus sites e o compromisso do governo de proibir o cultivo desse milho.
O gigante americano Monsanto é conhecido por numerosos escândalos envolvendo questões de saúde. Em fevereiro, a Monsanto foi considerada "responsável" pelo envenenamento por herbicida, em 2004, de um agricultor francês.
Tradução: Argemiro Pertence
