A presidente Dilma Rousseff ficou irritada com a aprovação do Código Florestal na Câmara dos Deputados após um racha da base governista e garantiu a um governista que participou das negociações que vetará os trechos do texto que considera equivocados, caso a base não consiga promover mudanças no Senado.
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O Plenário aprovou, nesta terça-feira, o novo Código Florestal (PL 1876/99), que permite o uso das áreas de preservação permanente (APPs) já ocupadas com atividades agrossilvipastoris, ecoturismo e turismo rural.
Esse desmatamento deve ter ocorrido até 22 de julho de 2008. O texto, que ainda será votado pelo Senado, revoga o código em vigor. Essa redação prevaleceu com a aprovação da emenda
Há uns poucos dias, um evento histórico aconteceu no maior país da América Latina. Assumindo uma decisão inovadora em favor da igualdade e da cidadania, o Supremo Tribunal Federal do Brasil reconheceu uniões civis homossexuais na Nação. […] A decisão unânime estabelece que os parceiros em união do mesmo sexo têm os mesmos direitos que aqueles em união heterossexual.
Weblog de (USA) de 09/05/2011.
Em primeiro lugar, agradecer o honroso e irrecusável convite para participar deste importante seminário, que se propõe a trazer o legado de Marx para colocá-lo a serviço da luta de classes, em especial na América Latina, e não apenas para uma discussão meramente acadêmica ou diletante.
A vasta obra de Marx e Engels é a principal contribuição para nós revolucionários entendermos a natureza do
Roque: Transporte Público é direito do cidadão e dever do município!
Na sessão da Câmara realizada segunda feira (27/02), o vereador Roque voltou a tratar do tema Transporte Urbano. De forma paciente, prestou contas da Audiência Pública realizada dia 23, ressaltando a importância do executivo em abrir as discussões sobre a elaboração o Plano Diretor de Transporte, Trânsito e Mobilidade Urbana.
O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, enviou hoje (24) ofício à presidente da República, Dilma Rousseff, para requerer o integral e imediato cumprimento da sentença proferida em novembro último pela Corte Interamericana de Direitos Humanos com relação ao caso Gomes Lund.
Nesse processo, o Brasil foi condenado a promover medidas de promoção da verdade e da
Ao contrário do que sugerem alguns analistas, a batalha do salário mínimo não foi uma batalha que não aconteceu, como a de Itararé. Também não foi uma batalha voltada apenas a dar tranqüilidade aos setores financeiros, industriais, agrícolas e comerciais adeptos da necessidade de um ajuste fiscal rigoroso, como único remédio capaz de debelar a inflação.
Ela teve, e tem, um componente econômico que
No Brasil, para a maioria da população, tudo é mínimo: o salário, a renda, o Bolsa Família, até o Estado há pouco tempo atrás era para ser mínimo. A saúde e a educação talvez nem cheguem ao mínimo, mas o mínimo é a meta a ser conquistada.
Superar a fome, a sede, a miséria, sanear as cidades e implantar uma educação e saúde eficientes é possível mesmo dentro de um Estado capitalista.
Portanto, por
O deputado federal Dr. Aluizio dos Santos Júnior (PV-RJ) apresentou nesta quarta-feira (9/2) projeto de lei nº290/2011 que proíbe à venda de cigarros em supermercados, bancas de jornal, lojas de conveniências, bares e padarias.
Apenas estabelecimentos especializados - a exemplo das tabacarias - estariam autorizados a comercializar o produto, de acordo com o texto.
O objetivo é impedir que crianças
Dacar, Senegal, 9/2/2011 (IPS/TerraViva) – As doutrinas do liberalismo impostas aos países mais pobres não têm mais espaço na sociedade moderna, disse o ex-presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva.
Lula, como é conhecido popularmente, apareceu ao lado do presidente senegalês, Abdoulaye Wade, no Fórum Social Mundial em Dacar, onde está participando de um encontro com altermundistas de todo
