Para a DPU, não incluir pessoas em situação de rua na contagem do Censo 2020 implica uma violação frontal ao princípio da dignidade da pessoa humana
A Defensoria Pública da União (DPU) apresentou recurso (agravo interno) ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), na sexta-feira (19), para que pessoas em situação de rua sejam incluídas na contagem do Censo 2020. No recurso, a DPU alega que
A revista CartaCapital que circulou na sexta-feira adiantou algumas informações sobre os latifúndios da família Dallagnol no Mato Grosso, em plena floresta Amazônica, em reportagem feita pelo De Olho nos Ruralistas. O observatório detalha agora, em uma série de textos, uma versão mais completa dessa saga. Do desmatamento aos conflitos agrários (numa região onde protagonistas da disputa foram
Resposta fácil e verdadeira nos dias de hoje, com sua força de atração através da promessa do compartilhamento da violência dos intolerantes. Vamos olhar para o “morro”.
Um amigo me perguntou por que, afinal, o morro não desce?
A pergunta, em si, já é reveladora. Parcela da classe média progressista reconhece a sua falta de capacidade de mobilização e pergunta como aqueles que materialmente estão
De acordo com a Associação Brasileira Indústrias Óleos Vegetais (Abiove), nos últimos dois anos, a recuperação judicial do produtor de soja pessoa física aumentou entre 25% e 30%. Associados da entidade, que reúne as processadoras de soja, decidiram cortar em 50% o crédito para a próxima safra por temerem o avanço do calote.
Dados do Banco Central mostram que a inadimplência dos produtores com
Não é um fenômeno recente a sociedade confundir o advogado com o seu cliente, principalmente em crimes de repercussão, é comum ouvirmos: como alguém aceita defender um monstro como esse. Lidar com a incompreensão da sociedade sempre foi um dos desafios da advocacia, principalmente da advocacia criminal. Entretanto, não há justiça sem a atuação plena de um advogado. Um decisão condenatória que não
A palavra laudêmio vem do latim “laudare”, que significa premiar. Ou seja, trata-se de um prêmio. Na história, o laudêmio remonta à época da colonização, quando a coroa portuguesa autorizava a utilização da terra mediante pagamento de uma pensão anual, conhecida como foro.
Embora já extinto na grande maioria dos países onde já foi utilizado, o laudêmio persiste até hoje em algumas partes do
Desde o ano de 1996 a violência tem sido compreendida como um problema de saúde pela Organização Mundial da Saúde 1996 (OMS, 2005). No Brasil, o tema da violência integra o Pacto pela Saúde como um problema a ser enfrentando também pelo setor saúde.
Para, além disso, em 2006, a Lei Maria da Penha, Lei no 11340/2006, inclui o setor saúde como um serviço que compõe a rede de enfrentamento da
A realidade das penitenciárias brasileiras é preocupante. A população carcerária cresceu muito nos últimos tempos. Há pouco mais de dez anos, o Brasil era o 4º (quarto) país em população carcerária e, atualmente, ocupamos o 3º (terceiro) lugar. A quantidade de presos que vivem nesses locais praticamente dobrou, passando de aproximadamente 400 mil para mais de 725 mil entre os anos de 2006 e 2016.
Mais uma vez o Brasil bate um desagradável e triste recorde histórico. Segundo o Atlas da Violência 2019, realizado e divulgado este mês pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, 65.602 pessoas foram assassinadas em 2017. Este dado fica ainda mais impactante quando vemos que 54,5% deste número são jovens entre 15 e 29 anos e que isso
Muitas famílias planejam viagens nacionais para curtir nas férias, mas algumas pessoas não conhecem algumas regras para viagem com crianças e adolescentes menores de 18 anos, e é por isso que você precisa ler este artigo e não ter surpresas no processo de viagem.
Existe um documento chamado de: Autorização de Viagem.
Ele é um documento judicial que, pode ser solicitado pelos representantes legais
