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“Na América Latina, quando índices de criminalidade de um determinado delito aumentam, a primeira solução do legislador não é verificar o que está acontecendo, mas dar uma resposta ao clamor social”, lamenta o advogado. Reduzir a maioridade penal para acabar com a violência “é uma falácia”, diz André Luís Callegari à IHU On-Line. Segundo ele, a proposta não é
São Paulo – Pesquisa da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (FGV) mostra que 82% dos brasileiros reconhecem ser fácil desobedecer as leis no país. O Índice de Percepção do Cumprimento da Lei, divulgado hoje (23), resultou em uma nota média de 7,3 em uma escala de 0 a 10, sendo que 10 significa total comprometimento com respeito e o cumprimento das leis. “Esses dados parecem
Brasília – Membro da Comissão Nacional da Verdade responsável por coordenar a apuração das denúncias sobre violações aos direitos indígenas entre 1946 e 1988, a psicanalista Maria Rita Kehl informou no dia 22 de abril, que a comissão vai analisar todas as denúncias e fatos narrados no chamado , extenso documento produzido em 1968 e encontrado há poucos dias após mais de 40 anos dado como perdido.
Foto registrada em 2011 mostra acampamento indígena na BR-463, no MS. Arquivo, MPF
O Ministério Público Federal (MPF), um dos órgãos responsáveis pela defesa dos direitos indígenas, aproveita o Dia do Índio (19 de abril) para intensificar uma discussão muito importante: a garantia das terras que os povos indígenas tradicionalmente ocupam. Nos próximos três dias, será publicada uma série de
Ainda em 2012, cacique Damião Paridzané recebeu do MPF cópia de decisão judicial que determinava a retirada de não índios da Terra Maraiwãtsédé. Foto: Arquivo/MPF
Um dos principais problemas que tornam lenta a regularização das terras indígenas é o fato de a terra ser, historicamente, uma fonte de poder econômico, político e social. O modelo de desenvolvimento econômico do país, que tem na
Marabá, Brasil, 15 de abril de 2013 (Terramérica).- Sob o sol abrasador e a umidade do clima amazônico, Waldemar dos Santos, de 60 anos, cuida da horta comunitária de camponeses sem terra no Estado do Pará, à espera de que a reforma agrária lhe proporcione uma vida melhor. “Meu sonho é um terreninho. Nosso desejo é acabar com a fome neste país, que está caindo montanha abaixo pela necessidade”,
Recife (PE) - Um texto de Contardo Calligaris na Folha me dá inspiração hoje para esta coluna. O artigo de Calligaris me chamou a atenção desde o título, Mulheres infelizes. Mas não só, porque depois de mencionar os romances Anna Karenina, Madame Bovary e Thérèse D., Contardo Calligaris escreve que:
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E foram as frases em itálico acima que me moveram para esta coluna. Não sei se Calligaris sabe,
Brasília – A Defensoria Pública do Pará em Altamira encaminhou um ofício ao Ministério Público Federal pedindo investigação sobre a atuação da Força Nacional de Segurança Pública nas obras da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu. De acordo com o defensor público Fábio Rangel, coordenador do órgão na região, operários que trabalham no canteiro Belo Monte, uma das frentes de obras,
A Frente Nacional de Prefeitos vai promover um grande espaço para debates sobre diversos temas de interesse para os gestores municipais. Será o II Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável – Desafios dos novos governantes locais, que acontece durante os dias 23 a 25 deste mês, no Centro de Eventos do Brasil 21, em Brasília.
Entre os temas abordados no evento estão os que
Assimetria é uma palavra usada, na retórica diplomática, para se referir às desigualdades – principalmente, econômicas – entre países. Dez anos após a adoção de uma política externa brasileira mais progressista, ainda não está claro se a atuação do Brasil contribui para aumentar ou para diminuir as assimetrias na relação com os vizinhos mais pobres.
A questão tem a ver com notícia publicada
