Para engordar os lucros e driblar direitos trabalhistas, empresas como a Hering transferem-se para o Paraguai, onde encontram frágil legislação. Fiesp comemora
Assimetria é uma palavra usada, na retórica diplomática, para se referir às desigualdades – principalmente, econômicas – entre países. Dez anos após a adoção de uma política externa brasileira mais progressista, ainda não está claro se a atuação do Brasil contribui para aumentar ou para diminuir as assimetrias na relação com os vizinhos mais pobres.
A questão tem a ver com notícia publicada pelo Valor Econômico (3 de abril), com o título “Fiesp mostra vantagens de se levar indústrias para o Paraguai”. A partir de fontes da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo, o jornal explica como os empresários podem engordar os lucros transferindo as fábricas para o Paraguai e exportando a produção de lá para o Brasil – com tarifa zero, graças ao Mercosul. Entre as vantagens, destacam-se em primeiro lugar os salários, em média 35% menores do que no Brasil, e a energia elétrica, 65% mais barata. Outro atrativo são os impostos, bem mais baixos. De acordo com a Fiesp, já há mais de 20 empresas brasileiras em território paraguaio, entre elas a Hering, que possui três fábricas do outro lado da fronteira. A mudança, conclui a entidade patronal, é altamente benéfica para os setores intensivos em mão-de-obra, como a indústria têxtil e de confecções, cerâmica, calçados, couros e móveis.
À parte o cinismo de apontar os salários aviltados e a estrutura fiscal injusta do Paraguai – país onde as pessoas jurídicas praticamente não pagam impostos – como “vantagens comparativas”, a notícia chama atenção por assinalar o surgimento, na periferia brasileira, de um fenômeno semelhante ao que ocorre no México, próximo à fronteira com os EUA. Lá se situam as “maquiladoras”, centenas de fábricas estadunidenses transferidas em busca de salários, impostos e leis trabalhistas e ambientais mais favoráveis ao capital. Agora os patrões brasileiros já podem, do mesmo modo, explorar a mão-de-obra paraguaia em condições vis, sem o receio de serem denunciados por trabalho escravo.
Os sindicatos brasileiros precisam dar combate a esse expediente, sem demora. No mínimo, deve-se batalhar para que as firmas com investimento no exterior adotem práticas trabalhistas e ambientais equivalentes ao que a nossa lei estabelece. E o governo federal precisa, urgentemente, impedir que a conduta predatória da burguesia brasileira no exterior continue a contradizer, na prática, a bela retórica do Itamaraty.
