Canteiro de obras da usina hidrelétrica de Belo Monte, que, assim como está ocorrendo no caso do Tapajós, foi realizada sem um verdadeiro processo de consulta prévia aos povos afetados. Foto: © Greenpeace/Marizilda Cruppe
Governo anuncia leilão de hidrelétrica no Tapajós enquanto indígenas afetados preparam-se para defender o direito à consulta prévia, livre e informada previsto na Convenção 169 da OIT
Na semana passada, o Ministério de Minas e Energia publicou, no Diário Oficial da União, uma portaria definindo o leilão da usina hidrelétrica São Luiz do Tapajós, no oeste do Pará, para o dia 15 de dezembro. Parte do polêmico projeto do Complexo do Rio Tapajós, que tem sido criticado pelos impactos negativos que irá causar na região, São Luiz deve gerar cerca de 8 mil Megawatts (MW) e está prevista para entrar em operação em 2019.
Com o objetivo de se preparar para o processo e compreender melhor seus direitos fundamentais, no próximo dia 24 de setembro, os Munduruku, indígenas que serão afetados pelo empreendimento, farão um ciclo de diálogo sobre o direito de consulta prévia, livre e informada previsto na Convenção 169. Essa atividade levará à construção de uma espécie de “protocolo de consulta” que informará ao governo sobre como os indígenas querem ser consultados, reafirmando a necessidade de garantir o respeito aos processos internos de tomada de decisão.
No entanto, a confirmação de data para a realização do leilão antes mesmo de ser realizada a consulta aos povos afetados soou para os Mundurukus como um recado de que o governo não tem compromisso com a implementação de um verdadeiro processo de consulta.
Em carta publicada no dia 14 de setembro, eles se disseram indignados: “Mais uma vez o governo demostra que não quer diálogo. Exigimos que seja anunciado no Diário da União que o leilão não vai ser feito e que será realizada a consulta livre, prévia, informada e consentida com o povo Munduruku e todos os ribeirinhos e demais populações que estão ameaçadas pelo projeto das usinas no rio Tapajós, como prevê a Convenção 169. Exigimos que o governo cumpra o acordo que fez conosco, e que não se comporte como traidor, enganador e mentiroso em um assunto que diz respeito à sobrevivência e dignidade do nosso povo”.
Alinhadas à luta das populações tradicionais da região, lideranças do povo Munduruku têm sistematicamente denunciado e reafirmado ao governo que a construção das usinas hidrelétricas planejadas no rio Tapajós coloca em xeque a existência milenar de seu povo.
No início de setembro, o governo havia procurado os Munduruku para tratar da construção da usina. Na ocasião, a Secretaria Geral da Presidência da República convidou as lideranças do povo para apresentar uma proposta de consulta sobre os possíveis aproveitamentos energéticos no rio Tapajós. Na oportunidade, as lideranças expuseram aos representantes do governo Dilma que consideravam inoportuna a realização do processo de consulta de forma precipitada, conforme a declaração de Leusa Caba, liderança das mulheres Munduruku: “Nós estamos organizando, junto com uma série de parceiros, uma formação política para o nosso povo sobre o que é a Consulta Previa da Convenção 169. Então, o que queremos é que o governo respeite este processo, que acorde com a gente que a consulta ocorrerá, mas que será feita quando estivermos prontos, e a partir das nossas demandas”.
* Publicado originalmente no site Greenpeace.
(Greenpeace)
