O Conselho Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Macaé vai realizar a eleição das instituições representantes do 2º e 3º setores - não governamentais - para a grade de conselheiros do biênio 2014-2015.
A reunião pública e aberta acontecerá no dia 7 de abril, às 14h, no auditório da Prefeitura (térreo), ocasião em que serão eleitas pela plenária as instituições que se apresentarem interessadas em participar do Colegiado.
O COMMADS é composto dos vários setores representativos da sociedade - poder público, (setor governamental) e instituições de classe, empresarias e acadêmicas e organizações da sociedade civil, como ong e associações (setor não governamental) - de forma paritária.
O Conselho Municipal tem competência fiscalizadora, normativa e deliberativa sobre importantes questões sócio-ambientais, e entre algumas das suas muitas atribuições se apresentam: análise da gestão de recursos,
exame de processos de licenciamentos, julgamento de processos administrativos oriundos de infrações, criação de unidades de conservação, seleção de projetos, representações e monitoramentos.
As instituições interessadas devem entregar uma carta manifestando o interesse em ser membro do Conselho na secretaria do COMMADS, situada na Rua da Igualdade, 537 - sede da SEMA, no Centro.
Neste documento é necessário já constar os nomes dos representantes indicados pela instituição que irá concorrer à cadeira no COMMADS, sendo 1 titular e 1 suplente (modelo em anexo).
A Reunião de Eleição dos membros será realizada no dia 7 de abril - 2ªfeira às 14 h, no auditório da prefeitura municipal (Av.Presidente Sodré, 534 - térreo), e o documento com a indicação dos nomes dos representantes pode ser entregue antes do início da reunião.
As instituições devem estar em conformidade com o edital (anexo)
O 1º Setor (governamental) tem seus representantes indicados e não precisa ser eleito.
Instituições convocadas e o número de cadeiras que dispõem no COMMADS, segundo a legislação:
Instituições Empresariais (03)
Associação de Moradores (02)
ONGs – Organizações Não Governamentais (04)
Entidades Pesqueiras (02)
Entidades de Categorias Profissionais (02)
Instituições Técnico- Científicas (03)
Comitê de Bacias Hidrográficas (01)
Entidade Rural (01)
Para mais informações os interessados podem fazer contato por meio dos telefones : (22) 2762 4802, 2759.2114, 2759.9487, 2757.2410 - ramal 210
e/ou por e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Mais informações sobre o COMMADS na página da PMM:
http://www.macae.rj.gov.br/sema/conteudo/titulo/commads-quem-somos
